Apelação / Remessa Necessária 0014291-58.2018.4.01.9199 - TRF1 | JusConsulta

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Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2020

Valor da Causa

R$ 788,00

Órgão julgador

2ª Relatoria da 2ª Câmara Regional de Minas Gerais

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação / Remessa Necessária · 2ª CRP - Relator 2- Minas Gerais

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ZELIA FERREIRA MENEZES

CPF

Autor

ERICK SANDES MAIA DE SOUZA (AUTORIDADE COATORA)

Terceiro

LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES

Terceiro

ERICL SANDES MAIA DE SOUZA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(36)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ZELIA FERREIRA MENEZES

CPF

Autor

ERICK SANDES MAIA DE SOUZA (AUTORIDADE COATORA)

Terceiro

LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES

Terceiro

ERICL SANDES MAIA DE SOUZA

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL GOIANIA-LESTE

Terceiro

SILVANA DE SOUSA REZENDE

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL PEDREIRAS-MA

Terceiro

FRANCISCO MORAIS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

LINDERSON ALMEIDA MIKETEN

Terceiro

PRESIDENTE DO INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL (AUTORIDADE COATORA)

Terceiro

APS BACABAL

Terceiro

PRESIDENTE DO INSS - (AUTORIDADE COATORA)

Terceiro

CHEFE ADMINISTRATIVO DO POSTO DE BENEFICIOS DO INSS DE PIRES DO RIO-GO

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL DO LARGO DO BICAO-RJ

Terceiro

PORTELA - GERENTE AG. SAO LUIS - NAZARE (AUTORIDADE COATORA)

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DE PALMAS - TO

Terceiro

GERENTE APS PALMAS TO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

GERENTE GERAL DA AGENCIA DO INSS DE GURUPI

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL DO INSS EM CUIABA - MT

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL TERESINA CENTRO - APSTEC

Terceiro

ODAIR EGUES

Terceiro

INSS SAO LUIS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS PIAUI

Terceiro

CHEFE DE AGENCIA

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE CACERES

Terceiro

JOAO BATISTA MOREIRA - CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DO - INSS

Terceiro

ELISETE BELCHIOR

Terceiro

LEONARDO DE MELO GADELHA

Terceiro

CINARA WAGNER FREDO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

ZELIA FERREIRA MENEZES

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

30/06/2022, 11:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 02:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 02:13

Remetidos os Autos (Outros motivos) para Juízo de origem

04/11/2021, 14:54

Juntada de Informação

04/11/2021, 14:49

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

04/11/2021, 14:49

Juntada de e-mail

04/11/2021, 14:49

Decorrido prazo de ZELIA FERREIRA MENEZES em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 00:17

Decorrido prazo de ZELIA FERREIRA MENEZES em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 00:17

Juntada de petição intercorrente

23/09/2021, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

23/09/2021, 00:12

Publicado Intimação em 23/09/2021.

23/09/2021, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

23/09/2021, 00:12

Publicado Intimação em 23/09/2021.

23/09/2021, 00:12

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 13:39

Todas as movimentações(70)

Juntada de Certidão

30/06/2022, 11:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 02:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 02:13

Remetidos os Autos (Outros motivos) para Juízo de origem

04/11/2021, 14:54

Juntada de Informação

Documentos

ACÓRDÃO

•20/09/2021, 13:14

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2020, 18:52

04/11/2021, 14:49

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

04/11/2021, 14:49

Juntada de e-mail

04/11/2021, 14:49

Decorrido prazo de ZELIA FERREIRA MENEZES em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 00:17

Decorrido prazo de ZELIA FERREIRA MENEZES em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 00:17

Juntada de petição intercorrente

23/09/2021, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

23/09/2021, 00:12

Publicado Intimação em 23/09/2021.

23/09/2021, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

23/09/2021, 00:12

Publicado Intimação em 23/09/2021.

23/09/2021, 00:12

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 13:39

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 13:39

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 13:39

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 13:39

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 13:39

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0367-65 (APELADO) e não-provido

21/09/2021, 13:39

Decorrido prazo de ZELIA FERREIRA MENEZES em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 22:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/09/2021, 20:22

Juntada de certidão de julgamento

15/09/2021, 20:19

Decorrido prazo de ZELIA FERREIRA MENEZES em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

03/09/2021, 00:13

Publicado Intimação de pauta em 03/09/2021.

03/09/2021, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ZELIA FERREIRA MENEZES ASSISTENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELANTE: LUIZ OTAVIO PEREIRA DOS REIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ OTAVIO PEREIRA DOS REIS - MG79434-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ASSISTENTE: ZELIA FERREIRA MENEZES Advogado do(a) ASSISTENTE: LUIZ OTAVIO PEREIRA DOS REIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ OTAVIO PEREIRA DOS REIS - MG79434-A O processo nº 0014291-58.2018.4.01.9199 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 14-09-2021 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA CRP/MG - Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 1 de setembro de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e Ministério Público Federal

02/09/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/09/2021, 11:18

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 11:15

Incluído em pauta para 14/09/2021 14:00:00 SALA DE SESSÃO DA CRP/MG.

01/09/2021, 11:15

Conclusos para julgamento

23/08/2021, 13:38

Expedição de Publicação e-DJF1.

06/11/2020, 18:21

Expedição de Publicação e-DJF1.

06/11/2020, 18:21

Expedição de Publicação e-DJF1.

06/11/2020, 18:15

Expedição de Publicação e-DJF1.

06/11/2020, 18:15

Expedição de Publicação e-DJF1.

06/11/2020, 18:15

Expedição de Publicação e-DJF1.

06/11/2020, 18:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/09/2020 23:59:59.

30/09/2020, 07:15

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 29/09/2020 23:59:59.

30/09/2020, 07:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/09/2020 23:59:59.

30/09/2020, 07:15

Juntada de Petição (outras)

17/08/2020, 18:35

Expedição de Comunicação via sistema.

12/08/2020, 18:52

Ato ordinatório praticado

12/08/2020, 18:52

Expedição de Publicação e-DJF1.

12/08/2020, 18:52

Expedição de Publicação e-DJF1.

12/08/2020, 18:48

Expedição de Comunicação via sistema.

12/08/2020, 18:48

Ato ordinatório praticado

12/08/2020, 18:48

Juntada de embargos de declaração

10/08/2020, 12:02

Expedição de Outros documentos.

06/08/2020, 15:52

Expedição de Outros documentos.

06/08/2020, 15:52

Expedição de Outros documentos.

06/08/2020, 15:52

Expedição de Outros documentos.

06/08/2020, 15:52

Expedição de Outros documentos.

06/08/2020, 15:52

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0346-30 (APELADO) e não-provido

06/08/2020, 15:52

Deliberado em Sessão

04/08/2020, 15:57

Juntada de documentos diversos

27/07/2020, 14:47

Expedição de Outros documentos.

27/07/2020, 09:34

Incluído em pauta para 04/08/2020 14:00:00 SALA DE SESSÃO DA CRP/MG.

27/07/2020, 09:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/03/2020, 09:20

Remetidos os Autos (em diligência) de Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI para Central de Triagem - Cetri

02/03/2020, 13:17

Expedição de Outros documentos.

27/06/2019, 15:53

Expedição de Outros documentos.

27/06/2019, 15:53

Expedição de Outros documentos.

27/06/2019, 15:53

Expedição de Outros documentos.

27/06/2019, 15:53

PROCESSO MIGRADO PARA O PJE

27/06/2019, 15:53

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

06/05/2019, 15:45

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

23/07/2018, 12:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

23/07/2018, 12:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

20/07/2018, 18:22

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

20/07/2018, 18:00

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2020, 18:48

ACÓRDÃO

•04/08/2020, 16:45