Procedimento Comum Cível 0000311-46.2017.4.01.4004 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2023

Valor da Causa

R$ 2.785,48

Órgão julgador

Vara Federal Cível da SSJ de Picos-PI

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · 3ª Relatoria da 2ª Câmara Regional de Minas Gerais 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · 2ª CRP - Relator 3- Minas Gerais

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

MARIA DIAS DA CRUZ

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/04/2022, 13:27

Processo devolvido à Secretaria

06/04/2022, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2022, 12:01

Conclusos para despacho

06/04/2022, 10:36

Decorrido prazo de MARIA DIAS DA CRUZ em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 17:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 00:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2022, 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2022, 14:02

Ato ordinatório praticado

10/03/2022, 13:59

Recebidos os autos

10/03/2022, 13:01

Juntada de petição inicial

10/03/2022, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: MARIA DIAS DA CRUZ Advogado do(a) APELADO: HORTENCIA COELHO DAMASCENO - PI10875 O processo nº 0000311-46.2017.4.01.4004 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 14-09-2021 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA CRP/MG - Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 1 de setembro de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e Ministério Público Federal

02/09/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

21/02/2020, 03:07

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - COM APELAÇÃO

05/02/2018, 14:45

RECURSO CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA RAZOES

05/02/2018, 14:44

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

06/04/2022, 13:27

Processo devolvido à Secretaria

06/04/2022, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2022, 12:01

Conclusos para despacho

06/04/2022, 10:36

Decorrido prazo de MARIA DIAS DA CRUZ em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 17:42

Documentos

Despacho

•06/04/2022, 12:01

Ato ordinatório

•10/03/2022, 13:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 00:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2022, 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2022, 14:02

Ato ordinatório praticado

10/03/2022, 13:59

Recebidos os autos

10/03/2022, 13:01

Juntada de petição inicial

10/03/2022, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: MARIA DIAS DA CRUZ Advogado do(a) APELADO: HORTENCIA COELHO DAMASCENO - PI10875 O processo nº 0000311-46.2017.4.01.4004 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 14-09-2021 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA CRP/MG - Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 1 de setembro de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e Ministério Público Federal

02/09/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

21/02/2020, 03:07

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - COM APELAÇÃO

05/02/2018, 14:45

RECURSO CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA RAZOES

05/02/2018, 14:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1, ANO IX, Nº 224, DISPONIBILIZADO EM 07.12.2017

07/12/2017, 11:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

06/12/2017, 14:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

06/12/2017, 13:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/12/2017, 13:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/12/2017, 11:09

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

05/12/2017, 11:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/12/2017, 11:09

CARGA: RETIRADOS INSS

22/11/2017, 10:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

10/11/2017, 17:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - EDJF1, ANO IX, Nº 189, DISPONIBILIZADO EM 13.10.2017.

17/10/2017, 12:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

11/10/2017, 12:27

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

09/10/2017, 10:03

CONCLUSOS PARA SENTENCA

15/08/2017, 16:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/08/2017, 16:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1, ANO IX, Nº 132, DISPONIBILIZADO EM 21.07.2017.

21/07/2017, 12:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

20/07/2017, 14:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

19/07/2017, 17:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/07/2017, 17:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/07/2017, 16:00

CARGA: RETIRADOS INSS

30/06/2017, 14:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

21/06/2017, 17:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/06/2017, 17:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/06/2017, 15:43

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

20/06/2017, 15:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/06/2017, 15:40

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

06/06/2017, 16:07

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

17/05/2017, 15:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/05/2017, 10:39

CARGA: RETIRADOS INSS

19/04/2017, 16:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EDJF1, ANO IX, Nº 51, DISPONIBILIZADO EM 22.03.2017

22/03/2017, 10:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

21/03/2017, 16:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

20/03/2017, 12:03

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA

16/03/2017, 14:47

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/02/2017, 16:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/01/2017, 14:28

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

25/01/2017, 17:43

INICIAL AUTUADA

25/01/2017, 17:43

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/01/2017, 18:08

Acórdão

•16/09/2021, 17:31