Apelação / Remessa Necessária 0000321-64.2013.4.01.9199 - TRF1 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/07/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Relatoria da 2ª Câmara Regional de Minas Gerais

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação / Remessa Necessária · 2ª CRP - Relator 2- Minas Gerais

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

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Terceiro

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Terceiro

EVA PEREIRA NEVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

03/05/2022, 14:58

Remetidos os Autos (Outros motivos) para Juízo de origem

13/12/2021, 10:35

Juntada de Informação

13/12/2021, 10:35

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

13/12/2021, 10:35

Juntada de e-mail

13/12/2021, 10:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 02:14

Decorrido prazo de EVA PEREIRA NEVES em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

23/09/2021, 00:12

Publicado Intimação em 23/09/2021.

23/09/2021, 00:12

Juntada de petição intercorrente

22/09/2021, 16:51

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 13:47

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 13:47

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 13:47

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0012-01 (APELANTE) e não-provido

21/09/2021, 13:47

Decorrido prazo de EVA PEREIRA NEVES em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 22:24

Todas as movimentações(76)

Juntada de Certidão

03/05/2022, 14:58

Remetidos os Autos (Outros motivos) para Juízo de origem

13/12/2021, 10:35

Juntada de Informação

13/12/2021, 10:35

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

13/12/2021, 10:35

Juntada de e-mail

13/12/2021, 10:35

Documentos

ACÓRDÃO

•16/09/2021, 16:38

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legal

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Acessibilidade

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Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 02:14

Decorrido prazo de EVA PEREIRA NEVES em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

23/09/2021, 00:12

Publicado Intimação em 23/09/2021.

23/09/2021, 00:12

Juntada de petição intercorrente

22/09/2021, 16:51

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 13:47

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 13:47

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 13:47

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0012-01 (APELANTE) e não-provido

21/09/2021, 13:47

Decorrido prazo de EVA PEREIRA NEVES em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 22:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/09/2021, 20:22

Juntada de certidão de julgamento

15/09/2021, 20:19

Decorrido prazo de EVA PEREIRA NEVES em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 08:15

Publicado Intimação de pauta em 03/09/2021.

03/09/2021, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

03/09/2021, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: EVA PEREIRA NEVES Advogado do(a) APELADO: GESIO LINCOLN DAMASCENO ROCHA - MG94430 O processo nº 0000321-64.2013.4.01.9199 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 14-09-2021 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA CRP/MG - Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 1 de setembro de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e Ministério Público Federal

02/09/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/09/2021, 11:21

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 11:15

Incluído em pauta para 14/09/2021 14:00:00 SALA DE SESSÃO DA CRP/MG.

01/09/2021, 11:15

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

24/08/2021, 13:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/07/2021, 09:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmara Regional Previdenciária

05/07/2021, 09:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de Triagem - Cetri

05/07/2021, 09:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/11/2020 23:59:59.

12/11/2020, 00:11

Decorrido prazo de EVA PEREIRA NEVES em 03/11/2020 23:59:59.

04/11/2020, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/10/2020, 22:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/09/2020.

29/10/2020, 22:44

Expedição de Outros documentos.

15/09/2020, 20:24

Expedição de Outros documentos.

15/09/2020, 20:24

Juntada de Petição (outras)

15/09/2020, 20:24

Juntada de Petição (outras)

15/09/2020, 20:24

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - ARM. 29 ESC 09

27/02/2020, 14:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF WILSON ALVES SOUZA

28/02/2019, 09:28

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF WILSON ALVES SOUZA

26/02/2019, 14:14

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA

19/02/2019, 19:36

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

09/10/2018, 12:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

09/10/2018, 12:17

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO ( A PEDIDO )

08/10/2018, 18:07

ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

08/10/2018, 18:05

PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO

03/10/2018, 16:45

PROCESSO REMETIDO - PARA NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO

02/10/2018, 18:21

ATRIBUICAO A(O) - COORDENADOR (A) GERAL DO SISTCON - SISTCON

02/10/2018, 18:20

DISTRIBUIÇÃO MANUAL - AO DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

02/10/2018, 10:39

RESTAURAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

27/09/2018, 17:17

BAIXA DEFINITIVA A - ORIGEM

23/11/2015, 13:59

TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO - EM 14/10/2015

21/10/2015, 15:57

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

25/09/2015, 11:23

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

10/09/2015, 08:08

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

17/08/2015, 12:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/08/2015. Nº de folhas do processo: 131

13/08/2015, 14:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA COM IT

07/08/2015, 17:56

PROCESSO REMETIDO - 1ª TURMA PARA PUBLICAÇÃO

06/08/2015, 18:49

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - e deu parcial provimento à remessa oficial

24/06/2015, 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

17/06/2015, 08:30

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 24/06/2015

09/06/2015, 09:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

12/01/2015, 09:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

05/12/2014, 13:44

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

01/12/2014, 20:04

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

10/11/2014, 11:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

10/11/2014, 11:36

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

30/10/2014, 17:25

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

29/10/2014, 16:16

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

30/07/2013, 10:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

30/07/2013, 09:58

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

25/07/2013, 15:35

PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO

18/06/2013, 18:35

PROCESSO REMETIDO - PARA NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO

17/06/2013, 10:55

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

16/01/2013, 09:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES

16/01/2013, 09:55

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES

15/01/2013, 08:54

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

14/01/2013, 18:26