Execução Fiscal 0031287-11.2014.4.01.3820 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2024

Valor da Causa

R$ 2.238.227,10

Órgão julgador

Juízo Substituto da 6ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

TCL-TRANSPORTES E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM

OAB/MG 73206·CPF·Representa: Autor

PAULO REZENDE PINTO FERREIRA

CPF·Representa: Autor

JOAO BATISTA ANTUNES DE CARVALHO

OAB/MG 7623·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntado(a)

17/11/2025, 14:36

Baixa Definitiva

22/09/2025, 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

22/09/2025, 10:17

Expedição de ofício

22/09/2025, 10:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

10/09/2025, 01:15

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 60

19/08/2025, 03:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 60

18/08/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2025, 18:23

Ato ordinatório praticado

14/08/2025, 18:23

Juntada de Informações da Contadoria

14/08/2025, 18:22

Transitado em Julgado

30/07/2025, 00:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

05/07/2025, 01:11

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 50

11/06/2025, 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

28/05/2025, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

28/05/2025, 11:45

Todas as movimentações(68)

Juntado(a)

17/11/2025, 14:36

Baixa Definitiva

22/09/2025, 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

22/09/2025, 10:17

Expedição de ofício

22/09/2025, 10:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

10/09/2025, 01:15

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2025, 18:23

SENTENÇA

•23/05/2025, 16:19

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 60

19/08/2025, 03:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 60

18/08/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2025, 18:23

Ato ordinatório praticado

14/08/2025, 18:23

Juntada de Informações da Contadoria

14/08/2025, 18:22

Transitado em Julgado

30/07/2025, 00:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

05/07/2025, 01:11

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 50

11/06/2025, 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

28/05/2025, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

28/05/2025, 11:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 50

26/05/2025, 03:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 16:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/05/2025, 16:19

Despacho

19/05/2025, 09:13

Conclusos para julgamento

19/05/2025, 09:13

Juntada de Petição

07/11/2024, 15:32

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2024, 14:54

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

20/08/2024, 03:59

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

21/05/2024, 11:02

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2024, 12:02

Ato ordinatório praticado

15/05/2024, 12:02

Juntado(a) - Juntada de certidão

15/05/2024, 11:53

Juntado(a) - Juntada de Certidão

19/02/2024, 08:57

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 11:57

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 11:37

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 11:25

Cancelada a movimentação processual

17/11/2023, 12:20

Desentranhado o documento

17/11/2023, 12:20

Juntado(a) - Juntada de Certidão

17/11/2023, 10:30

Juntado(a) - Juntada de e-mail

23/05/2023, 16:31

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/05/2023, 17:02

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

16/01/2023, 15:12

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

16/01/2023, 15:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/10/2022 23:59.

27/10/2022, 00:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de TCL-TRANSPORTES E COMERCIO LTDA em 26/10/2022 23:59.

27/10/2022, 00:10

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

30/07/2022, 10:41

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2022, 17:52

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

20/07/2022, 17:51

Juntado(a) - Petição Inicial

09/02/2022, 18:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

02/09/2021, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) intime-se a parte executada para, querendo, opor embargos, no prazo de 30 (trinta) dias. (...)

02/09/2021, 00:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

01/09/2021, 11:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

24/05/2021, 16:02

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

24/05/2021, 16:02

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/02/2021, 16:46

Juntado(a) - DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

09/12/2020, 18:13

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

02/03/2020, 10:59

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/02/2020, 11:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/02/2020, 11:05

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

05/02/2020, 10:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/12/2019, 15:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/12/2019, 15:46

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/12/2019, 15:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

26/02/2016, 13:44

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/02/2016, 14:08

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/12/2015, 15:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/03/2015, 13:16

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

20/03/2015, 13:15

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

08/01/2015, 17:48

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/01/2015, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 09:13

OUTROS

•16/01/2023, 15:12