Execução Fiscal 0000401-15.1983.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

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suporte

Central de Ajuda

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(67)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PEDRO LOPES

Terceiro

PEDRO LOPES

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:27

Juntada de manifestação

25/09/2025, 16:48

Processo devolvido à Secretaria

18/09/2025, 19:43

Juntada de Certidão

18/09/2025, 19:43

Proferidas outras decisões não especificadas

18/09/2025, 19:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/09/2025, 19:43

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 14:18

Conclusos para julgamento

24/04/2025, 10:50

Decorrido prazo de PEDRO LOPES em 09/08/2022 23:59.

10/08/2022, 00:08

Publicado Intimação em 19/07/2022.

19/07/2022, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

18/07/2022, 00:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/07/2022, 11:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/07/2022, 11:06

Juntada de manifestação

09/07/2022, 21:28

Decorrido prazo de PEDRO LOPES em 05/07/2022 23:59.

07/07/2022, 03:25

Todas as movimentações(80)

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:27

Juntada de manifestação

25/09/2025, 16:48

Processo devolvido à Secretaria

18/09/2025, 19:43

Juntada de Certidão

18/09/2025, 19:43

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•18/09/2025, 19:43

Despacho

•05/07/2022, 13:29

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

18/09/2025, 19:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/09/2025, 19:43

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 14:18

Conclusos para julgamento

24/04/2025, 10:50

Decorrido prazo de PEDRO LOPES em 09/08/2022 23:59.

10/08/2022, 00:08

Publicado Intimação em 19/07/2022.

19/07/2022, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

18/07/2022, 00:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/07/2022, 11:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/07/2022, 11:06

Juntada de manifestação

09/07/2022, 21:28

Decorrido prazo de PEDRO LOPES em 05/07/2022 23:59.

07/07/2022, 03:25

Processo devolvido à Secretaria

05/07/2022, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2022, 13:29

Conclusos para despacho

05/07/2022, 06:32

Publicado Intimação em 13/06/2022.

14/06/2022, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

14/06/2022, 05:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/06/2022, 15:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/06/2022, 15:48

Juntada de Certidão

01/06/2022, 15:17

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2022, 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/06/2022, 15:17

Declarada decadência ou prescrição

01/06/2022, 15:17

Conclusos para julgamento

25/04/2022, 14:25

Juntada de manifestação

07/03/2022, 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2022, 18:09

Expedição de Outros documentos.

02/03/2022, 18:09

Ato ordinatório praticado

27/01/2022, 20:32

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 01:16

Decorrido prazo de PEDRO LOPES em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

03/09/2021, 01:37

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/09/2021.

03/09/2021, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000401-15.1983.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PEDRO LOPES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO LOPES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 1 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 12:19

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 12:19

MIGRACAO PJe ORDENADA

31/08/2021, 15:23

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

18/11/2008, 13:52

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

18/11/2008, 13:52

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

14/11/2008, 17:08

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 9 B3

01/10/2008, 16:53

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

01/10/2008, 16:53

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

01/10/2008, 16:53

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 09 PILHA 15

17/04/2008, 17:04

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

17/04/2008, 17:04

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

06/08/2003, 09:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/08/2003, 14:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/07/2003, 18:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/07/2003, 18:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/07/2003, 13:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/07/2003, 10:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/05/2003, 09:33

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

08/05/1995, 12:46

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - JUNHO/94

24/11/1994, 16:20

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/11/1994, 12:31

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

28/06/1994, 11:41

AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL

25/05/1994, 09:22

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

19/01/1993, 14:51

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/12/1992, 18:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

07/10/1992, 14:50

AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL

05/10/1992, 13:44

NA DISTRIBUICAO PARA ANOTAR - - DEVOLVIDOS A SEC. DA 1A VARA

01/10/1992, 10:31

REMETIDOS A DISTRIBUICAO - PARA ANOTAR

29/09/1992, 17:12

NA DISTRIBUICAO PARA ANOTAR

29/09/1992, 16:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/09/1992, 17:46

REMETIDOS AO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

18/09/1992, 16:01

REMETIDOS AO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

18/09/1992, 12:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/09/1992, 17:51

RETIRADOS PELO ADVOGADO DO AUTOR (OU EQUIVALENTE)

08/09/1992, 09:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/09/1992, 15:13

REMETIDOS AO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

28/08/1992, 15:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/08/1992, 18:06

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

18/05/1992, 11:37

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

17/06/1991, 18:26

AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL

28/05/1991, 17:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/05/1991, 13:26

VISTA AO INSS (IAPAS / INPS / INAMPS)

25/04/1991, 09:26

CADASTRAMENTO DE PROCESSOS ANTIGOS

29/09/1989, 13:57

Sentença Tipo B

•01/06/2022, 15:17

Ato ordinatório

•27/01/2022, 20:32

Despacho

•18/11/2008, 13:52

Despacho

•18/11/2008, 13:51

Despacho

•18/11/2008, 13:51

Despacho

•18/11/2008, 13:51

Despacho

•18/11/2008, 13:51

Despacho

•18/11/2008, 13:50

Despacho

•18/11/2008, 13:50

Despacho

•18/11/2008, 13:50

Despacho

•18/11/2008, 13:49

Despacho

•18/11/2008, 13:49

Despacho

•18/11/2008, 13:49

Todos os documentos(21)

Decisão

•18/09/2025, 19:43

Despacho

•05/07/2022, 13:29

Sentença Tipo B

•01/06/2022, 15:17

Ato ordinatório

•27/01/2022, 20:32

Despacho

•18/11/2008, 13:52

Despacho

•18/11/2008, 13:51

Despacho

•18/11/2008, 13:51

Despacho

•18/11/2008, 13:51

Despacho

•18/11/2008, 13:51

Despacho

•18/11/2008, 13:50

Despacho

•18/11/2008, 13:50

Despacho

•18/11/2008, 13:50

Despacho

•18/11/2008, 13:49

Despacho

•18/11/2008, 13:49

Despacho

•18/11/2008, 13:49

Despacho

•18/11/2008, 13:49

Despacho

•18/11/2008, 13:49

Despacho

•18/11/2008, 13:48

Despacho

•18/11/2008, 13:48

Despacho

•18/11/2008, 13:48

Despacho

•18/11/2008, 13:48