Execução Fiscal 0005695-36.2002.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/07/2002

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

HOTAMA HOTEIS DE TURISMO DA AMAZONIA SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA

OAB/PA 13303·CPF·Representa: Réu

URA LOBATO MARTINS

OAB/RJ 185927·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/05/2024, 18:23

Processo devolvido à Secretaria

12/01/2024, 15:17

Transitado em Julgado em 12/01/2024

12/01/2024, 15:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/01/2024, 15:17

Conclusos para julgamento

11/01/2024, 20:53

Juntada de pedido de extinção do processo

11/01/2024, 20:53

Juntada de petição intercorrente

30/11/2023, 07:13

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/11/2021 23:59.

17/11/2021, 02:09

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 02:52

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

30/10/2021, 08:20

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 01:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/10/2021, 18:27

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021, 18:27

Processo devolvido à Secretaria

26/10/2021, 15:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

26/10/2021, 15:15

Todas as movimentações(93)

Arquivado Definitivamente

08/05/2024, 18:23

Processo devolvido à Secretaria

12/01/2024, 15:17

Transitado em Julgado em 12/01/2024

12/01/2024, 15:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/01/2024, 15:17

Conclusos para julgamento

11/01/2024, 20:53

Documentos

Sentença Tipo B

•12/01/2024, 15:17

Despacho

•26/10/2021, 15:15

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Juntada de pedido de extinção do processo

11/01/2024, 20:53

Juntada de petição intercorrente

30/11/2023, 07:13

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/11/2021 23:59.

17/11/2021, 02:09

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 02:52

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

30/10/2021, 08:20

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 01:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/10/2021, 18:27

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021, 18:27

Processo devolvido à Secretaria

26/10/2021, 15:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

26/10/2021, 15:15

Conclusos para despacho

25/10/2021, 20:53

Juntada de manifestação

20/10/2021, 22:51

Decorrido prazo de HOTAMA HOTEIS DE TURISMO DA AMAZONIA SA em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 00:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/10/2021, 19:19

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 19:19

Processo devolvido à Secretaria

18/10/2021, 12:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

18/10/2021, 12:55

Conclusos para despacho

15/10/2021, 18:34

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

03/09/2021, 01:34

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/09/2021.

03/09/2021, 01:34

Juntada de petição intercorrente

02/09/2021, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005695-36.2002.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: HOTAMA HOTEIS DE TURISMO DA AMAZONIA SA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HOTAMA HOTEIS DE TURISMO DA AMAZONIA SA URA LOBATO MARTINS - (OAB: RJ185927) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 1 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 12:23

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 12:20

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 12:20

Juntada de certidão de processo migrado

01/09/2021, 12:19

Juntada de volume

01/09/2021, 12:19

MIGRACAO PJe ORDENADA

01/09/2021, 12:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/08/2021, 17:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/08/2021, 17:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/08/2021, 16:11

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

31/08/2010, 13:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

31/08/2010, 13:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/08/2010, 15:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/08/2010, 13:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/07/2010, 14:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/07/2010, 14:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/07/2010, 17:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/07/2010, 17:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/06/2010, 15:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/05/2010, 12:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/04/2010, 15:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/04/2010, 15:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/04/2010, 13:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/04/2010, 13:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/04/2010, 15:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/02/2010, 14:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/02/2010, 17:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/02/2010, 17:52

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

01/02/2010, 17:52

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

07/12/2009, 12:01

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

07/12/2009, 12:01

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

11/11/2009, 13:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/11/2009, 13:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/10/2009, 13:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/10/2009, 13:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/10/2009, 16:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/05/2009, 09:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/04/2009, 15:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/04/2009, 15:30

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

17/04/2009, 14:45

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

28/01/2009, 13:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/01/2009, 14:51

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - REFIS

16/11/2004, 11:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/10/2004, 17:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/09/2004, 14:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/08/2004, 17:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/08/2004, 12:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/06/2004, 13:52

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO ATE 30/12/2003

15/07/2003, 18:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/06/2003, 12:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/05/2003, 12:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/05/2003, 15:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DE CARGA

22/04/2003, 16:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - DE CARGA

24/03/2003, 13:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/01/2003, 14:40

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

30/01/2003, 14:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/01/2003, 14:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/01/2003, 14:47

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

02/12/2002, 15:49

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

08/08/2002, 15:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/08/2002, 08:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO - CITAÇÃO

02/08/2002, 16:13

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

31/07/2002, 14:05

INICIAL AUTUADA

31/07/2002, 14:03

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/07/2002, 15:31

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO

23/07/2002, 15:30

Despacho

•18/10/2021, 12:55