Execução Fiscal 0027233-55.2015.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Taxa de Exploração Mineral
Federais
Taxas
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
28/09/2015
Valor da Causa
R$ 2.918,31
Órgão julgador
10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO
Partes do Processo
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
CNPJ
00.***.***.0001-33
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Autor
REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA
Terceiro
RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES
Terceiro
SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA
Terceiro
ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (8)
Partes do Processo
(8)
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
CNPJ
00.***.***.0001-33
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Autor
REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA
Terceiro
RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES
Terceiro
Movimentações
Juntada de petição intercorrente
15/10/2022, 09:32
Expedição de Outros documentos.
06/10/2022, 16:35
SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA
Terceiro
ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Terceiro
AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM
Terceiro
AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM
Terceiro
GILDEON RODRIGUES DA SILVA
CPF
330.***.***-00
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Reu
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/10/2022, 16:35
Juntada de certidão
06/10/2022, 16:34
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 20/07/2022 23:59.
21/07/2022, 00:16
Expedição de Outros documentos.
04/06/2022, 20:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2022, 20:45
Processo devolvido à Secretaria
20/05/2022, 14:04
Proferida decisão interlocutória
20/05/2022, 14:04
Conclusos para decisão
20/05/2022, 13:12
Juntada de certidão
20/05/2022, 13:11
Decorrido prazo de GILDEON RODRIGUES DA SILVA em 19/10/2021 23:59.
20/10/2021, 00:24
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/09/2021.
03/09/2021, 01:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
03/09/2021, 01:36
Juntada de petição intercorrente
02/09/2021, 16:15
Ver todas as movimentações (45)
Todas as movimentações
(45)
Juntada de petição intercorrente
15/10/2022, 09:32
Expedição de Outros documentos.
06/10/2022, 16:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/10/2022, 16:35
Juntada de certidão
06/10/2022, 16:34
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 20/07/2022 23:59.
21/07/2022, 00:16
Expedição de Outros documentos.
04/06/2022, 20:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2022, 20:45
Processo devolvido à Secretaria
20/05/2022, 14:04
Proferida decisão interlocutória
20/05/2022, 14:04
Conclusos para decisão
20/05/2022, 13:12
Juntada de certidão
20/05/2022, 13:11
Decorrido prazo de GILDEON RODRIGUES DA SILVA em 19/10/2021 23:59.
20/10/2021, 00:24
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/09/2021.
03/09/2021, 01:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
03/09/2021, 01:36
Juntada de petição intercorrente
02/09/2021, 16:15
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027233-55.2015.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: GILDEON RODRIGUES DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GILDEON RODRIGUES DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 1 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)
02/09/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
01/09/2021, 12:23
Expedição de Outros documentos.
01/09/2021, 12:23
Juntada de certidão de processo migrado
01/09/2021, 12:18
MIGRACAO PJe ORDENADA
18/08/2021, 15:08
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AO SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO DA VARA PAR FINS DE MIGRAÇÃO PJE
31/05/2021, 15:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/12/2020, 09:43
RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)
07/12/2020, 18:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/12/2020, 15:24
CARGA: RETIRADOS PGF - À PGF. RETIRADO POR ANTONIO CARLOS
05/11/2020, 15:19
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
03/04/2020, 16:25
DILIGENCIA CUMPRIDA
03/04/2020, 16:25
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
25/03/2020, 10:30
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - em 24.03.2020
25/03/2020, 10:30
CONCLUSOS PARA DESPACHO
12/03/2020, 11:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/04/2019, 12:29
CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADOS POR BIANO
05/04/2019, 08:39
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
01/04/2019, 13:07
DILIGENCIA CUMPRIDA
28/08/2018, 19:21
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
21/02/2018, 13:24
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
21/02/2018, 13:15
CONCLUSOS PARA DESPACHO
19/02/2018, 13:15
RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/09/2017, 14:11
CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO PELO BIANO
25/08/2017, 09:18
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
22/08/2017, 17:42
CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
22/08/2017, 17:42
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
25/04/2017, 14:38
CONCLUSOS PARA DESPACHO
25/04/2017, 14:37
INICIAL AUTUADA
10/12/2015, 14:34
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
28/09/2015, 13:27
Documentos
Decisão
•
20/05/2022, 14:04