Execução Fiscal 0002811-08.2005.4.01.3810 - TRF1 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2005

Valor da Causa

R$ 16.685,83

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MELCHIADES DE PAULA - ME

CNPJ

Reu

MELCHIADES DE PAULA

CPF

Reu

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NEYTON BRIANEZI

OAB/MG 47609·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

07/09/2022, 09:43

Baixa Definitiva

07/09/2022, 09:43

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

02/08/2022, 12:24

Juntada de manifestação

10/06/2022, 14:31

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 00:50

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

03/05/2022, 09:25

Juntada de Certidão

26/04/2022, 09:57

Processo devolvido à Secretaria

26/04/2022, 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/04/2022, 09:57

Outras Decisões

26/04/2022, 09:57

Conclusos para decisão

12/11/2021, 16:34

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 00:25

Decorrido prazo de MELCHIADES DE PAULA - ME em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 00:23

Decorrido prazo de MELCHIADES DE PAULA em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 00:23

Juntada de manifestação

09/09/2021, 15:30

Todas as movimentações(133)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

07/09/2022, 09:43

Baixa Definitiva

07/09/2022, 09:43

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

02/08/2022, 12:24

Juntada de manifestação

10/06/2022, 14:31

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/06/2022 23:59.

Documentos

Manifestação

•10/06/2022, 14:31

Decisão

•26/04/2022, 09:57

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10/06/2022, 00:50

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

03/05/2022, 09:25

Juntada de Certidão

26/04/2022, 09:57

Processo devolvido à Secretaria

26/04/2022, 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/04/2022, 09:57

Outras Decisões

26/04/2022, 09:57

Conclusos para decisão

12/11/2021, 16:34

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 00:25

Decorrido prazo de MELCHIADES DE PAULA - ME em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 00:23

Decorrido prazo de MELCHIADES DE PAULA em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 00:23

Juntada de manifestação

09/09/2021, 15:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/09/2021.

03/09/2021, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

03/09/2021, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002811-08.2005.4.01.3810. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MELCHIADES DE PAULA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MELCHIADES DE PAULA - ME NEYTON BRIANEZI - (OAB: MG47609) MELCHIADES DE PAULA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. POUSO ALEGRE, 1 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002811-08.2005.4.01.3810. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MELCHIADES DE PAULA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MELCHIADES DE PAULA - ME NEYTON BRIANEZI - (OAB: MG47609) MELCHIADES DE PAULA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. POUSO ALEGRE, 1 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 12:54

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 12:54

Juntada de certidão de processo migrado

01/09/2021, 12:53

Juntada de volume

01/09/2021, 12:53

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/08/2021, 17:20

BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

22/05/2020, 18:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/03/2020, 12:47

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/02/2020, 16:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/11/2019, 15:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/11/2019, 15:13

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART. 40, LEF

21/09/2017, 15:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/09/2017, 10:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/09/2017, 19:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/09/2017, 08:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/08/2017, 14:24

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSÃO A RT 40 LEF

24/08/2017, 14:23

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/08/2017, 14:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/08/2017, 11:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/08/2017, 10:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/08/2017, 10:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/07/2017, 08:23

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/07/2017, 08:12

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/02/2016, 12:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/02/2016, 14:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/01/2016, 16:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/10/2015, 09:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

23/10/2015, 13:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/01/2015, 10:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/12/2014, 12:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/12/2014, 14:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/05/2014, 08:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/05/2014, 11:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/03/2014, 09:07

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/02/2014, 11:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/08/2013, 16:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/08/2013, 11:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/06/2013, 12:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/06/2013, 09:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/05/2013, 11:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/01/2013, 12:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/12/2012, 15:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

13/07/2012, 14:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/05/2012, 10:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/04/2012, 15:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 75/2012

10/04/2012, 20:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 75/2012

10/04/2012, 20:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/01/2012, 07:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/01/2012, 16:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/06/2011, 08:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/05/2011, 13:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/05/2011, 13:42

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

19/05/2011, 15:37

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

22/03/2011, 17:02

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

24/02/2011, 17:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/11/2010, 11:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/11/2010, 18:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PFN REQUER PROSSEG. NO ANDAMENTO DO FEITO

06/05/2010, 11:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/05/2010, 11:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/04/2010, 08:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/04/2010, 17:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/04/2010, 17:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/01/2010, 12:38

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - COMPROVANETE DE RECEBIMENTO DE OFÍCIO (CRI/DETRAN).

04/11/2009, 08:26

OFICIO EXPEDIDO

28/10/2009, 11:32

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

27/10/2009, 09:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/10/2009, 09:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/10/2009, 09:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/09/2009, 08:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO PELO SR. JOSE SEBASTIÃO RIBEIRO

04/09/2009, 12:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/09/2009, 09:52

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª)

01/09/2009, 16:46

DILIGENCIA CUMPRIDA

18/06/2009, 19:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/03/2009, 09:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/03/2009, 11:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/12/2008, 15:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO PELO SR. GILBERTO NÓBREGA MARQUES

06/11/2008, 16:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/10/2008, 08:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/10/2008, 07:56

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA LAVRADO AUTO NEGATIVO

23/10/2008, 14:22

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA AGUARDANDO REALIZACAO

23/09/2008, 14:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/09/2008, 14:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - REMESSA PARA A PFN, COM URGÊNCIA

16/09/2008, 08:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - INTIMAR DATA LEILAO

15/09/2008, 14:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - PUBLIC NO E-DJF1 EM 15/09/2008

15/09/2008, 13:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLIC NO E-DJF1 EM 16/09/2008

15/09/2008, 13:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

11/09/2008, 15:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - EDITAL DE LEILÃO

10/09/2008, 11:31

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA - SEGUNDA DATA: 22/10/2008 16H

10/09/2008, 11:30

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA

09/07/2008, 10:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/07/2008, 08:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/07/2008, 14:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/07/2008, 13:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO PELO SR. GILBERTO NÓBREGA MARQUES

20/05/2008, 17:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/02/2008, 09:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA EXEQUENTE DA PENHORA. DECURSO DO PRAZO PARA EMBARGOS

22/02/2008, 13:11

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA

02/08/2007, 10:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/08/2007, 10:55

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

15/06/2007, 16:18

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

03/05/2007, 14:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/05/2007, 14:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/04/2007, 16:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEB DA PFN, COM PETIÇAO

13/04/2007, 12:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - REMESSA PARA A FAZENDA NACIONAL

23/03/2007, 09:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/03/2007, 15:38

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSÃO POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS.

22/09/2006, 16:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/09/2006, 16:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/09/2006, 13:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEB DA PFN, COM PETIÇÃO.

20/09/2006, 16:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - REMESSA PARA A PFN

28/08/2006, 17:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/06/2006, 09:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/06/2006, 18:45

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

14/12/2005, 14:45

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

08/12/2005, 11:25

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/12/2005, 18:17