Execução Fiscal 0047965-32.2016.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2016

Valor da Causa

R$ 112.955,55

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

BARRETO S CENTRO EDUCACIONAL SETE ESTRELAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB/RJ 112211·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/08/2025, 14:15

Juntada de Certidão

27/08/2025, 14:15

Juntada de petição intercorrente

22/08/2025, 13:44

Publicado Despacho em 15/08/2025.

15/08/2025, 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 06:54

Processo devolvido à Secretaria

13/08/2025, 17:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/08/2025, 17:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/08/2025, 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 17:12

Juntada de Certidão

13/08/2025, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 17:12

Juntada de cálculos judiciais

08/08/2025, 17:00

Conclusos para despacho

14/05/2025, 15:37

Juntada de certidão de trânsito em julgado

14/05/2025, 15:36

Juntada de manifestação

21/03/2023, 09:31

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

27/08/2025, 14:15

Juntada de Certidão

27/08/2025, 14:15

Juntada de petição intercorrente

22/08/2025, 13:44

Publicado Despacho em 15/08/2025.

15/08/2025, 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 06:54

Documentos

Despacho

•13/08/2025, 17:12

Sentença Tipo B

•07/03/2023, 15:43

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legal

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Processo devolvido à Secretaria

13/08/2025, 17:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/08/2025, 17:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/08/2025, 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 17:12

Juntada de Certidão

13/08/2025, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 17:12

Juntada de cálculos judiciais

08/08/2025, 17:00

Conclusos para despacho

14/05/2025, 15:37

Juntada de certidão de trânsito em julgado

14/05/2025, 15:36

Juntada de manifestação

21/03/2023, 09:31

Juntada de manifestação

16/03/2023, 08:48

Juntada de Certidão

07/03/2023, 15:43

Processo devolvido à Secretaria

07/03/2023, 15:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/03/2023, 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2023, 15:43

Conclusos para julgamento

07/12/2022, 14:18

Juntada de manifestação

05/12/2022, 08:41

Processo devolvido à Secretaria

28/11/2022, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2022, 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/11/2022, 15:33

Juntada de Certidão

28/11/2022, 15:33

Conclusos para despacho

25/11/2022, 16:42

Juntada de petição intercorrente

11/11/2022, 17:44

Juntada de Certidão

26/10/2022, 17:21

Ato ordinatório praticado

26/10/2022, 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/10/2022, 17:21

Processo Desarquivado

19/10/2022, 08:00

Juntada de petição intercorrente

18/10/2022, 12:17

Arquivado Provisoramente

25/04/2022, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 17:35

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 08:28

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 03:03

Decorrido prazo de BARRETO S CENTRO EDUCACIONAL SETE ESTRELAS LTDA - ME em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 06:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

03/03/2021, 06:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0047965-32.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: BARRETO S CENTRO EDUCACIONAL SETE ESTRELAS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BARRETO S CENTRO EDUCACIONAL SETE ESTRELAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0047965-32.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: BARRETO S CENTRO EDUCACIONAL SETE ESTRELAS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BARRETO S CENTRO EDUCACIONAL SETE ESTRELAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 10:53

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 10:53

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/11/2020, 20:20

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

05/07/2017, 18:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/07/2017, 18:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/07/2017, 18:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/05/2017, 08:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/05/2017, 18:22

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/05/2017, 18:20

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/05/2017, 13:02

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/03/2017, 16:17

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/10/2016, 11:17

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/10/2016, 11:38

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/09/2016, 15:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROLATADO EM 14.9.2016

15/09/2016, 15:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/09/2016, 11:23

PROCESSO DIGITALIZADO

08/09/2016, 13:22

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

08/09/2016, 13:04

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

22/08/2016, 16:20

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

19/08/2016, 17:35

Despacho

•28/11/2022, 15:33

Ato ordinatório

•26/10/2022, 17:21

Despacho

•25/04/2022, 17:35

Decisão

•11/05/2017, 18:18

Certidão

•03/05/2017, 13:01

Despacho

•15/09/2016, 15:31