Execução Fiscal 0039434-81.2017.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2024

Valor da Causa

R$ 121.913,38

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

TERRAPLENAGEM COSTA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

31/10/2024, 02:56

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

22/08/2024, 00:32

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:02

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

17/05/2024, 14:39

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 19:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 19:13

Juntado(a) - Juntada de certidão

10/11/2023, 08:29

Juntado(a) - Juntada de certidão

30/05/2023, 20:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de TERRAPLENAGEM COSTA LTDA - ME em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 00:16

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/05/2023, 10:36

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

02/05/2023, 10:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

24/04/2023, 12:45

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

20/04/2023, 14:58

Juntado(a) - Juntada de certidão

20/04/2023, 14:21

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

07/10/2022, 17:20

Todas as movimentações(58)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

31/10/2024, 02:56

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

22/08/2024, 00:32

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:02

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

17/05/2024, 14:39

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2024, 02:56

OUTROS

•07/10/2022, 17:20

14/05/2024, 19:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 19:13

Juntado(a) - Juntada de certidão

10/11/2023, 08:29

Juntado(a) - Juntada de certidão

30/05/2023, 20:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de TERRAPLENAGEM COSTA LTDA - ME em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 00:16

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/05/2023, 10:36

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

02/05/2023, 10:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

24/04/2023, 12:45

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

20/04/2023, 14:58

Juntado(a) - Juntada de certidão

20/04/2023, 14:21

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

07/10/2022, 17:20

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

07/10/2022, 17:20

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

24/05/2022, 14:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/11/2021 23:59.

03/12/2021, 04:21

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/11/2021, 17:04

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

17/11/2021, 18:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2021, 18:44

Juntado(a) - Juntada de Certidão

17/11/2021, 18:44

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

17/11/2021, 18:44

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

27/10/2021, 15:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 00:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de TERRAPLENAGEM COSTA LTDA - ME em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 00:25

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

01/10/2021, 13:15

Juntado(a) - Juntada de certidão

01/10/2021, 13:14

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/09/2021.

03/09/2021, 01:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

03/09/2021, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0039434-81.2017.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TERRAPLENAGEM COSTA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TERRAPLENAGEM COSTA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 1 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/09/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 13:35

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 13:35

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

01/09/2021, 13:28

Juntado(a) - Petição Inicial

05/08/2020, 18:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

10/03/2020, 13:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

25/09/2019, 13:19

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÕES BACENJUD E RENAJUD

24/09/2019, 13:18

Determinada Requisição de Informações - INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE - (2ª) RENAJUD

24/09/2019, 13:18

Determinada Requisição de Informações - INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE - BACENJUD

20/09/2019, 17:51

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

11/03/2019, 19:41

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO DEFERIDO.

11/03/2019, 19:41

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

02/10/2018, 15:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/07/2018, 15:07

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/07/2018, 08:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/07/2018, 08:02

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/07/2018, 07:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/07/2018, 07:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/05/2018, 15:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/05/2018, 15:07

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/04/2018, 16:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/10/2017, 13:00

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/10/2017, 13:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/10/2017, 12:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/10/2017, 12:59

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

27/09/2017, 16:42

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

27/09/2017, 16:42

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/09/2017, 14:25

OUTROS

•17/11/2021, 18:44