Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida 0034482-07.2017.4.01.3300 - TRF1

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida 0034482-07.2017.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - ORDENAÇÃO AUTOMÁTICA

10/07/2022, 21:20

Publicacao/Comunicacao Intimação PAUTA DE JULGAMENTOS - O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou: A Exma. Sra. Presidente da Egrégia 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia Dra. KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, no uso de suas atribuições legais determina: 1. Ficam intimadas as partes, seus advogados constituídos ou voluntários, defensores públicos ou dativos e procuradores que oficiam perante esta 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia para comparecerem à 276ª Sessão Ordinária, que realizar-se-á no próximo dia 14 de setembro 2021, às 09h30, de forma não presencial, mas sim por meio da Plataforma da Microsoft Teams, cujo link estará disponível no site da JFBA. 2. Na referida sessão ordinária serão julgados os recursos interpostos contra decisões e sentenças oriundas dos Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais da Sede da Seção e das Subseções Judiciárias do Estado da Bahia, bem como os Embargos de Declaração e demais recursos originários desta Corte. 3. As partes ficam intimadas dos julgados na data da Sessão de julgamento, através de seus advogados constituídos ou voluntários, conforme Portaria nº 51 de 11.11.2014 das Turmas Recursais da Bahia e Resolução PRESI n. 17, de 19.09.2014, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, iniciando-se o prazo recursal em 29/09/2021 e finalizando em 20/10/2021. 4. A sessão de julgamento será não presencial, realizada por meio da Plataforma do Microsoft Teams, conforme o disposto na PORTARIA Nº - 10938035, das Turmas Recursais da Bahia, disponível no site da Justiça Federal da Bahia. Para realização de pedidos de sustentações orais, nos termos do art. 1ª, § 2º, da Portaria nº10938035, devem os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF, em caso de interesse em realizar sustentação oral, requerem até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail: [email protected]? Nessa comunicação, deverão constar as seguintes informações: a) indicação do número e data da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo e parte para a qual se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico e nome do advogado. Em caso de inviabilidade técnica para realização de sustentação oral, nos termos do art. 1ª, § 3º, da Portaria nº10938035, fica assegurado aos advogados e o MPF, no prazo de até 48 horas antes do início da sessão remota de julgamento, requerer a retirada de pauta do processo, mediante o requerimento, exclusivamente, pelo e-mail:? [email protected] pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado. Publique-se com a Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Federal. Salvador (BA), 01 de setembro de 2021. KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS Presidente da 2ª Turma Recursal da Bahia

02/09/2021, 00:00

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)

19/11/2019, 13:34

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS

19/11/2019, 13:34

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/10/2019, 16:22

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

18/09/2019, 15:26

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)

13/09/2019, 15:54

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

13/09/2019, 15:54

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/05/2019, 12:30

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

16/04/2019, 12:35

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA

15/04/2019, 12:53

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

12/04/2019, 14:11

INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

23/01/2019, 22:54

INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

23/01/2019, 21:52

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/01/2019, 13:18

Documentos

Ato ordinatório

•01/05/2026, 19:30

Ato ordinatório

•01/05/2026, 19:30

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Partes do Processo(21)

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - ORDENAÇÃO AUTOMÁTICA

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

Todas as movimentações(40)