Execução Fiscal 0001099-46.2016.4.01.3826 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/01/2025

Valor da Causa

R$ 53.327,17

Órgão julgador

Juízo Substituto da Vara Federal com JEF Adjunto de Poços de Caldas

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Poços de Caldas-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

QUALITS, SEGURANCA, SAUDE E QUALIDADE LTDA - ME

CNPJ

Reu

DECIO RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENO SAMPAIO MESQUITA MARTINS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato ordinatório praticado

20/05/2026, 01:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2026, 01:13

Juntado(a)

18/05/2026, 21:21

Juntado(a)

09/04/2026, 23:49

Juntada de certidão

27/03/2026, 15:59

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPCSCIV01S para MGBHZEF06S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 21:08

Ato ordinatório praticado

24/11/2025, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

22/11/2025, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

22/11/2025, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2025, 18:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

15/11/2025, 01:22

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 55

12/11/2025, 21:04

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/10/2025, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

09/10/2025, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

09/10/2025, 13:16

Todas as movimentações(68)

Ato ordinatório praticado

20/05/2026, 01:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2026, 01:13

Juntado(a)

18/05/2026, 21:21

Juntado(a)

09/04/2026, 23:49

Juntada de certidão

27/03/2026, 15:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2026, 01:13

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2025, 14:49

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPCSCIV01S para MGBHZEF06S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 21:08

Ato ordinatório praticado

24/11/2025, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

22/11/2025, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

22/11/2025, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2025, 18:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

15/11/2025, 01:22

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 55

12/11/2025, 21:04

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/10/2025, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

09/10/2025, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

09/10/2025, 13:16

Decisão interlocutória

06/10/2025, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2025, 14:05

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2025, 13:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/08/2025, 13:47

Juntada de Petição

25/08/2025, 13:23

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

24/01/2025, 14:15

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

24/01/2025, 13:45

Juntado(a) - Processo Desarquivado

24/01/2025, 11:39

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

24/06/2023, 00:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/06/2022, 18:55

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

23/06/2022, 18:55

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

23/06/2022, 17:55

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

23/06/2022, 17:55

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

23/06/2022, 15:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 03:30

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

11/06/2022, 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/06/2022, 17:25

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 17:25

Juntado(a) - Juntada de Certidão

29/04/2022, 13:44

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

19/11/2021, 19:52

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

19/11/2021, 19:52

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 01:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de QUALITS, SEGURANCA, SAUDE E QUALIDADE LTDA - ME em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 00:25

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

13/09/2021, 15:46

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

09/09/2021, 15:40

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/09/2021.

03/09/2021, 01:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

03/09/2021, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001099-46.2016.4.01.3826. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Poços de Caldas-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Poços de Caldas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: QUALITS, SEGURANCA, SAUDE E QUALIDADE LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): QUALITS, SEGURANCA, SAUDE E QUALIDADE LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. POÇOS DE CALDAS, 1 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/09/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 14:26

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 14:26

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

01/09/2021, 14:24

Juntado(a) - Juntada de volume

01/09/2021, 14:24

Juntado(a) - Petição Inicial

30/01/2021, 03:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SINE DIE

07/02/2017, 14:14

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/02/2017, 15:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/02/2017, 15:15

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/01/2017, 09:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/01/2017, 17:46

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/12/2016, 13:49

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/10/2016, 17:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/10/2016, 16:03

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/09/2016, 10:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/09/2016, 15:13

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

24/08/2016, 16:23

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

15/08/2016, 14:57

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

15/08/2016, 14:57

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

15/08/2016, 14:56

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

26/07/2016, 12:55

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

25/05/2016, 13:53

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/05/2016, 18:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/05/2016, 15:01

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

20/05/2016, 10:44

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/05/2016, 10:18

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2025, 14:05

OUTROS

•23/06/2022, 18:55

OUTROS

•23/06/2022, 17:55

OUTROS

•19/11/2021, 19:52