Execução Fiscal 0030747-45.2017.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/10/2017

Valor da Causa

R$ 4.141,17

Órgão julgador

10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER

Partes do Processo

CONSELHO REG DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO EST DE GO

CNPJ

Autor

JUVENCIO LIMA DE SOUSA JUNIOR

CPF

Reu

SCI REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIO CHAVES PUGAS

OAB/GO 7647·CPF·Representa: Autor

THIAGO AUGUSTO GOMES MESQUITA

CPF·Representa: Autor

JULYA SANTOS CIPRIANO

CPF·Representa: Autor

THIAGO DA SILVA GRACIANO

CPF·Representa: Autor

LEONARDO HENRIQUE CHAVES EBOLI

Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Informação

07/04/2026, 18:53

Juntada de Certidão

07/04/2026, 18:44

Processo devolvido à Secretaria

16/01/2026, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2026, 13:05

Conclusos para despacho

13/11/2025, 13:48

Juntada de apelação

01/09/2025, 16:22

Processo devolvido à Secretaria

08/08/2025, 08:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/08/2025, 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 08:55

Juntada de Certidão

08/08/2025, 08:55

Conclusos para julgamento

05/08/2025, 10:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 12:37

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 12:37

Juntada de procuração/habilitação

25/06/2025, 10:20

Juntada de manifestação

09/04/2025, 09:58

Todas as movimentações(73)

Juntada de Informação

07/04/2026, 18:53

Juntada de Certidão

07/04/2026, 18:44

Processo devolvido à Secretaria

16/01/2026, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2026, 13:05

Conclusos para despacho

13/11/2025, 13:48

Documentos

Despacho

•16/01/2026, 13:05

Sentença Tipo B

•08/08/2025, 08:55

Juntada de apelação

01/09/2025, 16:22

Processo devolvido à Secretaria

08/08/2025, 08:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/08/2025, 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 08:55

Juntada de Certidão

08/08/2025, 08:55

Conclusos para julgamento

05/08/2025, 10:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 12:37

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 12:37

Juntada de procuração/habilitação

25/06/2025, 10:20

Juntada de manifestação

09/04/2025, 09:58

Juntada de Certidão

08/04/2025, 18:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2025, 18:45

Processo devolvido à Secretaria

08/04/2025, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025, 17:20

Conclusos para despacho

12/12/2024, 10:53

Juntada de manifestação

15/10/2024, 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2024, 08:49

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 08:48

Juntada de certidão

23/09/2024, 08:48

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 13:13

Processo devolvido à Secretaria

13/08/2024, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 15:58

Juntada de procuração/habilitação

29/07/2024, 10:54

Conclusos para despacho

10/05/2024, 10:47

Juntada de manifestação

23/04/2024, 10:03

Juntada de Certidão

18/04/2024, 13:50

Ato ordinatório praticado

18/04/2024, 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/04/2024, 13:50

Juntada de certidão

18/04/2024, 13:45

Juntada de manifestação

16/02/2024, 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/02/2024, 15:10

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 15:10

Juntada de certidão

16/02/2024, 15:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/12/2023, 17:01

Juntada de Certidão

03/10/2023, 09:59

Juntada de certidão

17/08/2023, 11:25

Processo devolvido à Secretaria

01/03/2023, 07:41

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/03/2023, 07:41

Conclusos para decisão

12/12/2022, 18:54

Juntada de manifestação

06/06/2022, 13:02

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 23:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/05/2022, 23:14

Decorrido prazo de CONSELHO REG DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO EST DE GO em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 00:19

Decorrido prazo de SCI REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - ME em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 00:21

Decorrido prazo de JUVENCIO LIMA DE SOUSA JUNIOR em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 00:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/09/2021.

03/09/2021, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

03/09/2021, 01:49

Juntada de manifestação

02/09/2021, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030747-45.2017.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REG DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO EST DE GO e outros POLO PASSIVO: JUVENCIO LIMA DE SOUSA JUNIOR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JUVENCIO LIMA DE SOUSA JUNIOR SCI REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 1 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030747-45.2017.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REG DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO EST DE GO e outros POLO PASSIVO: JUVENCIO LIMA DE SOUSA JUNIOR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JUVENCIO LIMA DE SOUSA JUNIOR SCI REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 1 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 14:27

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 14:27

Juntada de certidão de processo migrado

01/09/2021, 14:25

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/06/2021, 14:08

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AO SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO DA VARA PARA FINS DE MIGRAÇÃO PJE

27/04/2021, 14:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/08/2020, 17:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

14/08/2020, 14:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/06/2020, 14:10

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

25/09/2019, 12:38

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/09/2019, 12:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/08/2019, 17:09

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

23/05/2019, 15:31

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/12/2018, 14:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/12/2018, 14:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/12/2018, 14:32

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

22/05/2018, 16:01

INICIAL AUTUADA

16/11/2017, 15:16

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/11/2017, 12:48

Despacho

•08/04/2025, 18:45

Despacho

•08/04/2025, 18:45

Despacho

•08/04/2025, 17:20

Despacho

•13/08/2024, 15:58

Ato ordinatório

•18/04/2024, 13:50

Ato ordinatório

•18/04/2024, 13:50

Decisão

•01/03/2023, 07:41