Execução Fiscal 0030751-29.2010.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Aferição de Equipamentos de MetrologiaFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/07/2010

Valor da Causa

R$ 1.036,65

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Processos relacionados

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO

Autor

ANTONIO DALTRO NETO

Terceiro

PRESIDENTE DO INMETRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO

Autor

ANTONIO DALTRO NETO

Terceiro

PRESIDENTE DO INMETRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO

Terceiro

OLIRIA MARTINS DE MORAES - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

17/02/2026, 00:24

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2025, 09:16

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

15/02/2025, 09:16

Juntada de petição intercorrente

25/10/2024, 20:25

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/10/2024, 17:20

Juntada de Certidão

15/10/2024, 17:20

Recebidos os autos

03/10/2024, 17:55

Juntada de informação de prevenção negativa

03/10/2024, 17:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

15/02/2022, 18:36

Juntada de certidão

15/02/2022, 18:35

Juntada de Informação

14/02/2022, 18:30

Decorrido prazo de OLIRIA MARTINS DE MORAES - ME em 26/01/2022 23:59.

27/01/2022, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

03/12/2021, 06:20

Publicado Intimação em 01/12/2021.

03/12/2021, 06:20

Todas as movimentações(72)

Arquivado Provisoramente

17/02/2026, 00:24

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2025, 09:16

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

15/02/2025, 09:16

Juntada de petição intercorrente

25/10/2024, 20:25

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 17:20

Documentos

Despacho

•15/02/2025, 09:16

Ato ordinatório

•15/10/2024, 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/10/2024, 17:20

Juntada de Certidão

15/10/2024, 17:20

Recebidos os autos

03/10/2024, 17:55

Juntada de informação de prevenção negativa

03/10/2024, 17:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

15/02/2022, 18:36

Juntada de certidão

15/02/2022, 18:35

Juntada de Informação

14/02/2022, 18:30

Decorrido prazo de OLIRIA MARTINS DE MORAES - ME em 26/01/2022 23:59.

27/01/2022, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

03/12/2021, 06:20

Publicado Intimação em 01/12/2021.

03/12/2021, 06:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/11/2021, 13:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/11/2021, 13:01

Processo devolvido à Secretaria

17/11/2021, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2021, 11:54

Conclusos para despacho

08/11/2021, 12:17

Decorrido prazo de OLIRIA MARTINS DE MORAES - ME em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 00:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030751-29.2010.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO POLO PASSIVO: OLIRIA MARTINS DE MORAES - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OLIRIA MARTINS DE MORAES - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 1 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030751-29.2010.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO POLO PASSIVO: OLIRIA MARTINS DE MORAES - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 1 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 15:07

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 15:07

Juntada de certidão de processo migrado

01/09/2021, 15:06

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/03/2021, 17:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/01/2021, 11:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/12/2020, 15:52

CARGA: RETIRADOS PGF

25/11/2020, 18:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

15/05/2020, 17:02

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

15/05/2020, 16:31

CONCLUSOS PARA SENTENCA

24/04/2020, 10:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/03/2020, 12:14

CARGA: RETIRADOS PGF - RAFAEL SILVA/ ANTONIO CARLOS

31/01/2020, 08:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/01/2020, 12:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/01/2020, 12:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/01/2020, 10:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 8809699/2019.

29/11/2019, 07:05

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 8809699/2019.

29/11/2019, 07:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/03/2018, 17:02

CARGA: RETIRADOS PGF

16/02/2018, 08:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/11/2017, 13:58

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/11/2017, 13:57

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

20/06/2017, 13:26

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

20/06/2017, 13:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/06/2017, 13:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/06/2017, 13:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/03/2015, 17:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/08/2014, 17:00

CARGA: RETIRADOS PGF

25/04/2014, 08:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/04/2014, 15:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/04/2014, 15:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/04/2014, 15:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/10/2013, 16:46

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

04/10/2013, 08:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/09/2013, 14:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/09/2013, 13:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO - LOTE 02- HCR 159-4 DETRAN 04

25/09/2013, 08:58

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

29/08/2013, 13:28

DILIGENCIA CUMPRIDA

19/08/2013, 18:42

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

11/04/2012, 11:12

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

11/04/2012, 11:12

CONCLUSOS PARA DECISAO

23/03/2012, 16:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

14/10/2011, 15:37

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

18/08/2011, 14:35

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

24/03/2011, 12:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/02/2011, 16:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/01/2011, 13:54

INICIAL AUTUADA

19/01/2011, 16:11

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/08/2010, 14:46

Ato ordinatório

•15/10/2024, 17:20

Acórdão

•02/08/2024, 16:28

Despacho

•17/11/2021, 11:54