Execução Fiscal 0005003-19.2015.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Exploração MineralFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2015

Valor da Causa

R$ 4.134,36

Órgão julgador

12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

TRILHA CONSULTORIA LTDA

CNPJ

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

TRILHA CONSULTORIA LTDA

CNPJ

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

CARLOS LUCIANO MORAES

CPF

Reu

Movimentações

Desentranhado o documento

08/04/2026, 14:58

Cancelada a movimentação processual

08/04/2026, 14:58

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 14:56

Processo devolvido à Secretaria

10/03/2026, 11:50

Determinado o bloqueio, penhora ou arresto

10/03/2026, 11:49

Conclusos para decisão

05/03/2026, 15:32

Decorrido prazo de TRILHA CONSULTORIA LTDA em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:23

Juntada de petição intercorrente

07/08/2025, 23:26

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 02:58

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 14:40

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 14:40

Decorrido prazo de TRILHA CONSULTORIA LTDA em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:30

Juntada de petição intercorrente

20/02/2025, 23:16

Juntada de documentos diversos

16/02/2025, 09:13

Todas as movimentações(115)

Desentranhado o documento

08/04/2026, 14:58

Cancelada a movimentação processual

08/04/2026, 14:58

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 14:56

Processo devolvido à Secretaria

10/03/2026, 11:50

Determinado o bloqueio, penhora ou arresto

10/03/2026, 11:49

Documentos

Decisão

•29/01/2025, 12:16

Decisão

•02/03/2024, 11:32

Conclusos para decisão

05/03/2026, 15:32

Decorrido prazo de TRILHA CONSULTORIA LTDA em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:23

Juntada de petição intercorrente

07/08/2025, 23:26

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 02:58

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 14:40

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 14:40

Decorrido prazo de TRILHA CONSULTORIA LTDA em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:30

Juntada de petição intercorrente

20/02/2025, 23:16

Juntada de documentos diversos

16/02/2025, 09:13

Processo devolvido à Secretaria

29/01/2025, 12:17

Juntada de Certidão

29/01/2025, 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2025, 12:16

Proferidas outras decisões não especificadas

29/01/2025, 12:16

Conclusos para decisão

23/01/2025, 06:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/09/2024, 12:12

Juntada de petição intercorrente

17/09/2024, 17:30

Juntada de petição intercorrente

13/09/2024, 09:47

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

10/09/2024, 06:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/09/2024, 06:38

Decorrido prazo de TRILHA CONSULTORIA LTDA em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 00:08

Juntada de petição intercorrente

05/03/2024, 17:30

Processo devolvido à Secretaria

02/03/2024, 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2024, 11:32

Juntada de Certidão

02/03/2024, 11:32

Proferidas outras decisões não especificadas

02/03/2024, 11:32

Conclusos para decisão

26/01/2024, 17:33

Juntada de petição intercorrente

19/12/2023, 13:58

Processo devolvido à Secretaria

14/12/2023, 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/12/2023, 09:03

Juntada de Certidão

14/12/2023, 09:03

Proferidas outras decisões não especificadas

14/12/2023, 09:03

Conclusos para decisão

24/11/2023, 16:34

Juntada de outras peças

24/11/2023, 10:13

Juntada de petição intercorrente

02/10/2023, 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/09/2023, 16:16

Juntada de certidão

26/09/2023, 16:11

Juntada de petição intercorrente

29/03/2023, 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2023, 09:08

Juntada de certidão

24/03/2023, 09:06

Expedição de Carta precatória.

17/03/2023, 18:37

Decorrido prazo de TRILHA CONSULTORIA LTDA em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 01:09

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022, 00:05

Decorrido prazo de TRILHA CONSULTORIA LTDA em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 00:58

Processo devolvido à Secretaria

19/08/2022, 16:46

Juntada de Certidão

19/08/2022, 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2022, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2022, 16:46

Juntada de ofício

29/07/2022, 10:25

Juntada de certidão

08/07/2022, 13:32

Conclusos para despacho

08/07/2022, 12:21

Juntada de petição intercorrente

06/07/2022, 10:56

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 10:35

Juntada de e-mail

04/07/2022, 11:59

Juntada de extrato bancário

04/07/2022, 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2022, 15:48

Juntada de outras peças

01/07/2022, 15:28

Juntada de petição intercorrente

30/05/2022, 11:22

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 25/05/2022 23:59.

26/05/2022, 00:44

Decorrido prazo de TRILHA CONSULTORIA LTDA em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 06:06

Juntada de certidão

19/05/2022, 18:42

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 19:13

Juntada de manifestação

18/05/2022, 17:50

Juntada de certidão

18/05/2022, 14:26

Processo devolvido à Secretaria

16/05/2022, 11:59

Juntada de Certidão

16/05/2022, 11:59

Outras Decisões

16/05/2022, 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/05/2022, 11:59

Conclusos para decisão

11/05/2022, 15:38

Juntada de manifestação

25/11/2021, 09:38

Decorrido prazo de CARLOS LUCIANO MORAES em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 00:21

Juntada de petição intercorrente

03/09/2021, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

03/09/2021, 01:50

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/09/2021.

03/09/2021, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005003-19.2015.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: CARLOS LUCIANO MORAES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS LUCIANO MORAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 1 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/09/2021, 00:00

Juntada de outras peças

01/09/2021, 16:07

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 15:17

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 15:17

Juntada de certidão de processo migrado

01/09/2021, 15:17

Juntada de volume

01/09/2021, 15:16

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/07/2021, 15:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/07/2021, 10:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/03/2021, 15:14

CARGA: RETIRADOS PGF

17/12/2020, 11:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/05/2020, 10:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/05/2020, 08:59

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

15/05/2020, 08:59

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

15/05/2020, 08:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/05/2019, 11:38

CARGA: RETIRADOS PGF

26/04/2019, 07:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/04/2019, 12:58

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

15/04/2019, 15:46

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

17/09/2018, 17:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/09/2018, 17:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/08/2018, 14:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/08/2016, 16:31

CARGA: RETIRADOS PGF

12/08/2016, 09:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/08/2016, 11:19

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

09/08/2016, 11:17

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

09/08/2016, 11:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/10/2015, 17:05

CARGA: RETIRADOS PGF

12/06/2015, 09:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/06/2015, 17:41

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

09/06/2015, 17:38

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

13/04/2015, 16:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/04/2015, 16:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/03/2015, 17:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/03/2015, 09:06

INICIAL AUTUADA

30/03/2015, 09:06

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/03/2015, 15:21

Decisão

•14/12/2023, 09:03

Despacho

•19/08/2022, 16:46

Decisão

•16/05/2022, 11:59