Execução Fiscal 0056804-47.2010.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2010

Valor da Causa

R$ 769,14

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 07ª - Goiânia 2° Grau · TRF1 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 39 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA 2° Grau · TRF1 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 39

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO

Autor

ANTONIO DALTRO NETO

Terceiro

PRESIDENTE DO INMETRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO

Autor

ANTONIO DALTRO NETO

Terceiro

PRESIDENTE DO INMETRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO

Terceiro

MARCO ANTONIO PINHEIRO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/03/2025, 15:45

Juntada de informação de prevenção negativa

17/02/2025, 16:46

Recebidos os autos

17/02/2025, 16:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

16/02/2022, 16:18

Juntada de certidão

16/02/2022, 16:15

Juntada de Informação

14/02/2022, 18:30

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO PINHEIRO em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

10/12/2021, 02:15

Publicado Intimação em 10/12/2021.

10/12/2021, 02:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/12/2021, 08:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/12/2021, 08:02

Processo devolvido à Secretaria

29/11/2021, 19:17

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2021, 19:17

Conclusos para despacho

10/11/2021, 10:38

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO PINHEIRO em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 01:16

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

20/03/2025, 15:45

Juntada de informação de prevenção negativa

17/02/2025, 16:46

Recebidos os autos

17/02/2025, 16:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

16/02/2022, 16:18

Juntada de certidão

16/02/2022, 16:15

Documentos

Acórdão

•14/11/2024, 12:33

Acórdão

•21/08/2024, 12:49

Juntada de Informação

14/02/2022, 18:30

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO PINHEIRO em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

10/12/2021, 02:15

Publicado Intimação em 10/12/2021.

10/12/2021, 02:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/12/2021, 08:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/12/2021, 08:02

Processo devolvido à Secretaria

29/11/2021, 19:17

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2021, 19:17

Conclusos para despacho

10/11/2021, 10:38

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO PINHEIRO em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 01:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0056804-47.2010.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO POLO PASSIVO: MARCO ANTONIO PINHEIRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCO ANTONIO PINHEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 1 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0056804-47.2010.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO POLO PASSIVO: MARCO ANTONIO PINHEIRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 1 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 15:19

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 15:19

Juntada de certidão de processo migrado

01/09/2021, 15:19

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/03/2021, 17:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/01/2021, 11:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/12/2020, 17:11

CARGA: RETIRADOS PGF

25/11/2020, 19:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

20/05/2020, 15:29

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

20/05/2020, 15:21

CONCLUSOS PARA SENTENCA

13/05/2020, 10:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/03/2020, 11:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/03/2020, 13:41

CARGA: RETIRADOS PGF - RAFAEL SILVA / CARLOS CESAR

21/02/2020, 08:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

18/02/2020, 13:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/02/2020, 13:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/02/2020, 13:16

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 8809699/2019.

29/11/2019, 07:05

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 8809699/2019.

29/11/2019, 07:05

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

02/09/2019, 15:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/09/2019, 15:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/08/2019, 11:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/04/2018, 17:08

CARGA: RETIRADOS PGF

16/03/2018, 07:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/03/2018, 11:29

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/03/2018, 11:28

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/08/2017, 14:51

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/03/2016, 13:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/03/2016, 13:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/02/2016, 14:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/05/2014, 16:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/04/2014, 17:26

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PROCURADORIA FEDERAL

13/01/2014, 07:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/12/2013, 10:52

DILIGENCIA CUMPRIDA

14/08/2013, 10:22

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

12/04/2012, 16:16

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

12/04/2012, 16:16

CONCLUSOS PARA DECISAO

01/03/2012, 17:52

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

18/10/2011, 14:34

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

25/08/2011, 15:05

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

05/05/2011, 13:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/04/2011, 11:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/03/2011, 10:01

INICIAL AUTUADA

18/03/2011, 09:58

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/02/2011, 14:25

Despacho

•29/11/2021, 19:17