Execução Fiscal 0001614-46.2018.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2023

Valor da Causa

R$ 2.437,92

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE TOCANTINS

CNPJ

Autor

JUNIOR DE FARIA RAMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JUNIOR DE FARIA RAMOS em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022, 02:49

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE TOCANTINS em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 00:36

Conclusos para despacho

16/09/2022, 08:50

Juntada de manifestação

24/08/2022, 15:23

Processo devolvido à Secretaria

23/08/2022, 17:28

Juntada de Certidão

23/08/2022, 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/08/2022, 17:28

Rejeitada a exceção de pré-executividade

23/08/2022, 17:28

Conclusos para decisão

22/08/2022, 14:49

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE TOCANTINS em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 00:25

Juntada de impugnação

21/06/2022, 13:58

Juntada de Certidão

16/05/2022, 09:48

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/05/2022, 09:48

Decorrido prazo de JUNIOR DE FARIA RAMOS em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 00:49

Todas as movimentações(84)

Decorrido prazo de JUNIOR DE FARIA RAMOS em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022, 02:49

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE TOCANTINS em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 00:36

Conclusos para despacho

16/09/2022, 08:50

Juntada de manifestação

24/08/2022, 15:23

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Sentença Tipo B

•20/11/2025, 12:39

Despacho

•06/05/2025, 09:04

23/08/2022, 17:28

Juntada de Certidão

23/08/2022, 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/08/2022, 17:28

Rejeitada a exceção de pré-executividade

23/08/2022, 17:28

Conclusos para decisão

22/08/2022, 14:49

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE TOCANTINS em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 00:25

Juntada de impugnação

21/06/2022, 13:58

Juntada de Certidão

16/05/2022, 09:48

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/05/2022, 09:48

Decorrido prazo de JUNIOR DE FARIA RAMOS em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 00:49

Juntada de exceção de pré-executividade

16/12/2021, 21:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/12/2021, 11:20

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 11:20

Processo devolvido à Secretaria

10/12/2021, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2021, 17:25

Conclusos para despacho

10/12/2021, 13:56

Decorrido prazo de JUNIOR DE FARIA RAMOS em 09/12/2021 23:59.

10/12/2021, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

03/09/2021, 02:23

Publicado Despacho em 03/09/2021.

03/09/2021, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0001614-46.2018.4.01.4300. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE TOCANTINS Advogado do(a) EXEQUENTE: JUSCELINO DE JESUS DA MOTTA KRAMER - TO928 EXECUTADO: JUNIOR DE FARIA RAMOS DESPACHO/EDITAL DE INTIMAÇÃO (Execução Fiscal) Despacho: Diante das tentativas frustradas de citação, a parte executada fora citada por edital (ID 365220927), expeça-se o presente edital de intimação, o qual deverá ser publicado no Diário Eletrônico da 1ª Região – eDJF1. Prazo: 30 (trinta) dias (artigo 8, IV, da Lei nº. 6.830/1980). Executado: EXECUTADO: JUNIOR DE FARIA RAMOS - CPF: 855.995.221-72 (EXECUTADO) Quantia devida: R$ 2.437,92 (Dois mil, quatrocentos e trinta e sete reais e noventa e dois centavos), atualizada em 24/02/2018. Natureza da dívida: Não tributária. Finalidade: INTIMAR a(s) Parte(s) Executada(s) acerca da penhora levada a efeito nos autos em epígrafe para, querendo, oferecer(em) Embargos à Execução Fiscal, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 16, III, da Lei nº 6.830/1980). Sede do Juízo: Quadra 201 Norte, Conjunto 01, Lote 2A, CEP: 77001-128, Palmas/TO. Telefone: (63) 3218-3884. Fax: (63) 3218-3886. Site: http://www.jfto.jus.br. E-mail: [email protected]. Palmas/TO, data do sistema. DIOGO SOUZA SANTA CECÍLIA Juiz Federal Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO - CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/09/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

01/09/2021, 15:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/09/2021, 15:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/09/2021, 15:57

Juntada de Certidão

01/09/2021, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2021, 15:57

Juntada de petição intercorrente

02/07/2021, 20:29

Conclusos para despacho

01/07/2021, 10:24

Juntada de certidão

22/06/2021, 10:34

Proferida decisão interlocutória

26/02/2021, 16:24

Conclusos para decisão

25/02/2021, 15:09

Juntada de certidão de decurso de prazo

25/02/2021, 15:06

Decorrido prazo de JUNIOR DE FARIA RAMOS em 08/02/2021 23:59.

09/02/2021, 01:54

Publicado Citação em 04/11/2020.

04/11/2020, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/11/2020, 06:18

Expedição de Publicação e-DJF1.

29/10/2020, 15:17

Expedição de Publicação e-DJF1.

29/10/2020, 15:17

Expedição de Edital.

29/10/2020, 12:33

Juntada de petição intercorrente

12/09/2020, 17:25

Decorrido prazo de JUNIOR DE FARIA RAMOS em 23/06/2020 23:59:59.

01/07/2020, 03:14

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE TOCANTINS em 23/06/2020 23:59:59.

24/06/2020, 08:06

Publicado Intimação em 04/05/2020.

04/05/2020, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/04/2020, 14:45

Expedição de Publicação e-DJF1.

03/04/2020, 22:24

Expedição de Publicação e-DJF1.

03/04/2020, 22:24

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2020, 12:09

Expedição de Outros documentos.

01/04/2020, 15:14

Expedição de Outros documentos.

01/04/2020, 15:14

Juntada de certidão de processo migrado

21/02/2020, 14:20

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/02/2020, 13:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

12/02/2020, 16:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/01/2020, 12:17

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

24/01/2020, 15:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/01/2020, 10:56

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

13/01/2020, 10:56

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

08/11/2019, 11:57

EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIFICO A BUSCA DE ENDEREÇOS NOS SISTEMAS - NOVO(S) ENDEREÇO(S) ENCONTRADO(S).

12/09/2019, 17:23

DILIGENCIA CUMPRIDA - BUSCA DE ENDEREÇOS NOS SISTEMAS.

29/08/2019, 14:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/06/2019, 10:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/06/2019, 11:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/05/2019, 12:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/04/2019, 16:21

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

11/04/2019, 15:33

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

01/08/2018, 12:24

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

01/08/2018, 12:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

25/06/2018, 15:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

11/06/2018, 14:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/06/2018, 13:22

REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

04/06/2018, 11:03

CONCILIACAO NAO REALIZADA

04/06/2018, 10:41

AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

18/04/2018, 14:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/04/2018, 14:32

RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

05/04/2018, 09:08

REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

04/04/2018, 17:21

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/04/2018, 14:19

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/03/2018, 17:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/03/2018, 17:16

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

13/03/2018, 16:12

INICIAL AUTUADA

13/03/2018, 16:12

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/03/2018, 09:16

Despacho

•15/05/2023, 11:42

Ato ordinatório

•16/02/2023, 16:18

Despacho

•09/11/2022, 16:04

Decisão

•23/08/2022, 17:28

Ato ordinatório

•16/05/2022, 09:48

Despacho

•10/12/2021, 17:25

Despacho

•01/09/2021, 15:57

Decisão

•26/02/2021, 16:24

Despacho

•03/04/2020, 12:09