Execução Fiscal 0022864-95.2013.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2013

Valor da Causa

R$ 32.986,70

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gabinete 21

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

EVERALDO DE SOUZA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CELIO PARANHOS SANTANA

OAB/SP 179123·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/10/2023, 11:13

Processo devolvido à Secretaria

29/09/2023, 16:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/09/2023, 16:09

Conclusos para julgamento

22/09/2023, 15:40

Processo Desarquivado

22/09/2023, 09:31

Juntada de manifestação

30/08/2023, 23:09

Arquivado Provisoramente

11/01/2023, 08:16

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

15/12/2021, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2021, 16:40

Juntada de manifestação

15/12/2021, 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/12/2021, 14:38

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 14:38

Processo devolvido à Secretaria

09/12/2021, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2021, 13:55

Conclusos para despacho

09/12/2021, 10:59

Todas as movimentações(84)

Arquivado Definitivamente

02/10/2023, 11:13

Processo devolvido à Secretaria

29/09/2023, 16:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/09/2023, 16:09

Conclusos para julgamento

22/09/2023, 15:40

Processo Desarquivado

22/09/2023, 09:31

Documentos

Sentença Tipo B

•29/09/2023, 16:09

Despacho

•15/12/2021, 16:40

Juntada de manifestação

30/08/2023, 23:09

Arquivado Provisoramente

11/01/2023, 08:16

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

15/12/2021, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2021, 16:40

Juntada de manifestação

15/12/2021, 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/12/2021, 14:38

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 14:38

Processo devolvido à Secretaria

09/12/2021, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2021, 13:55

Conclusos para despacho

09/12/2021, 10:59

Recebidos os autos

24/11/2021, 14:45

Juntada de informação de prevenção negativa

24/11/2021, 14:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FAZENDA NACIONAL,. APELADO: EVERALDO DE SOUZA SANTOS, Advogado do(a) APELADO: CELIO PARANHOS SANTANA - SP179123-A. O processo nº 0022864-95.2013.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 21-09-2021 Horário: 14:00 Local: Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020) - Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 1 de setembro de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

02/09/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

03/08/2021, 13:11

Juntada de Informação

08/07/2021, 14:05

Decorrido prazo de EVERALDO DE SOUZA SANTOS em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 00:57

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 00:56

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 10:03

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/04/2021, 13:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

17/12/2020, 16:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

14/12/2020, 14:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/12/2020, 14:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/11/2020, 17:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/11/2020, 17:16

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

05/11/2020, 17:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/11/2020, 17:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/11/2020, 17:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/08/2020, 08:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/08/2020, 10:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

31/07/2020, 13:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

27/07/2020, 16:38

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR

10/06/2020, 16:30

CONCLUSOS PARA SENTENCA

02/03/2020, 10:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/04/2019, 08:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/10/2018, 08:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/10/2018, 18:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/10/2018, 18:47

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/06/2017, 17:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/06/2017, 09:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A PFN

19/11/2015, 17:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/11/2015, 19:53

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/03/2015, 17:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/02/2015, 14:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

02/02/2015, 14:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/02/2015, 13:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/10/2014, 09:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/10/2014, 19:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/10/2014, 19:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/10/2014, 17:51

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

24/10/2014, 17:50

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

24/10/2014, 17:49

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

24/03/2014, 07:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/03/2014, 07:20

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

21/02/2014, 18:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/02/2014, 17:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/01/2014, 13:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/01/2014, 15:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/01/2014, 15:50

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

12/12/2013, 19:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/12/2013, 19:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/12/2013, 18:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/12/2013, 17:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/12/2013, 16:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/11/2013, 13:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/11/2013, 15:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/11/2013, 15:01

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/11/2013, 16:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/10/2013, 14:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/09/2013, 12:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/09/2013, 18:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/09/2013, 18:15

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/09/2013, 17:29

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

16/07/2013, 14:35

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

24/05/2013, 17:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/05/2013, 17:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/05/2013, 09:33

PROCESSO DIGITALIZADO

14/05/2013, 13:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/05/2013, 13:17

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/05/2013, 18:32

Despacho

•09/12/2021, 13:55

Acórdão

•23/09/2021, 15:40

Despacho

•10/12/2020, 14:27

Sentença Tipo A

•10/06/2020, 16:29

Certidão

•02/03/2020, 10:43

Despacho

•05/10/2018, 18:47

Certidão

•14/06/2017, 17:47

Despacho

•17/11/2015, 19:49

Certidão

•04/03/2015, 17:17

Ato ordinatório

•24/10/2014, 19:08

Ato ordinatório

•17/01/2014, 15:50

Despacho

•12/12/2013, 18:59

Decisão

•06/11/2013, 18:30

Todos os documentos(18)

Sentença Tipo B

•29/09/2023, 16:09

Despacho

•15/12/2021, 16:40

Despacho

•09/12/2021, 13:55

Acórdão

•23/09/2021, 15:40

Despacho

•10/12/2020, 14:27

Sentença Tipo A

•10/06/2020, 16:29

Certidão

•02/03/2020, 10:43

Despacho

•05/10/2018, 18:47

Certidão

•14/06/2017, 17:47

Despacho

•17/11/2015, 19:49

Certidão

•04/03/2015, 17:17

Ato ordinatório

•24/10/2014, 19:08

Ato ordinatório

•17/01/2014, 15:50

Despacho

•12/12/2013, 18:59

Decisão

•06/11/2013, 18:30

Certidão

•06/11/2013, 16:44

Ato ordinatório

•10/09/2013, 18:15

Despacho

•24/05/2013, 15:31