Execução Fiscal 0003476-84.2015.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Exploração MineralFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2015

Valor da Causa

R$ 571,14

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

ERNANI DE PAIVA MAIA

CPF

Reu

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

26/01/2022, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022, 12:58

Conclusos para despacho

13/01/2022, 13:39

Decorrido prazo de ERNANI DE PAIVA MAIA em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 00:21

Juntada de petição intercorrente

06/09/2021, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

03/09/2021, 02:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/09/2021.

03/09/2021, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003476-84.2015.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: ERNANI DE PAIVA MAIA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ERNANI DE PAIVA MAIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 1 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 16:40

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 16:40

Juntada de certidão de processo migrado

01/09/2021, 16:39

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

18/08/2021, 11:46

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

18/08/2021, 11:46

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

18/08/2021, 11:46

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/08/2021, 11:45

Todas as movimentações(71)

Processo devolvido à Secretaria

26/01/2022, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022, 12:58

Conclusos para despacho

13/01/2022, 13:39

Decorrido prazo de ERNANI DE PAIVA MAIA em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 00:21

Juntada de petição intercorrente

Documentos

Ato ordinatório

•10/05/2025, 08:34

Ato ordinatório

•20/02/2025, 15:07

06/09/2021, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

03/09/2021, 02:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/09/2021.

03/09/2021, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003476-84.2015.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: ERNANI DE PAIVA MAIA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ERNANI DE PAIVA MAIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 1 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 16:40

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 16:40

Juntada de certidão de processo migrado

01/09/2021, 16:39

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

18/08/2021, 11:46

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

18/08/2021, 11:46

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

18/08/2021, 11:46

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/08/2021, 11:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/08/2021, 11:45

CARGA: RETIRADOS PGF

09/08/2021, 08:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

06/08/2021, 09:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/08/2021, 12:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/04/2021, 10:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/12/2020, 09:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/11/2020, 10:28

CARGA: RETIRADOS PGF

23/10/2020, 10:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

01/06/2020, 13:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/05/2020, 17:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/05/2020, 17:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

21/06/2019, 14:00

PENHORA ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO - SOLICITADO DESBLOQUEIO BACEN

21/06/2019, 14:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/06/2019, 13:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/06/2019, 10:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/06/2019, 09:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/06/2019, 17:20

CARGA: RETIRADOS PGF

17/06/2019, 16:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/06/2019, 10:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/06/2019, 10:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/06/2019, 10:16

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQ. SOL. AG. DETALHAMENTO

12/06/2019, 15:43

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

20/03/2018, 12:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/02/2018, 13:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/02/2018, 12:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/05/2017, 14:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/05/2017, 10:26

CARGA: RETIRADOS PGF

03/03/2017, 09:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

02/03/2017, 12:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/03/2017, 12:31

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

29/02/2016, 18:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/02/2016, 18:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/02/2016, 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/02/2016, 09:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/02/2016, 09:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/02/2016, 08:53

CARGA: RETIRADOS PGF

04/12/2015, 08:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

03/12/2015, 14:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/12/2015, 14:19

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - A PEDIDO DO EXQTE

17/06/2015, 13:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/06/2015, 13:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/06/2015, 13:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/06/2015, 15:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/06/2015, 16:15

CARGA: RETIRADOS PGF - PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA-GERAL FEDERAL PIAUI

08/05/2015, 08:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/04/2015, 14:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/04/2015, 14:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/04/2015, 14:34

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

10/04/2015, 09:15

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

18/02/2015, 18:56

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

18/02/2015, 18:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/02/2015, 18:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/02/2015, 18:55

INICIAL AUTUADA

13/02/2015, 14:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

12/02/2015, 15:06

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/02/2015, 11:14

Ato ordinatório

•21/03/2023, 14:12

Despacho

•26/01/2022, 12:58