Execução Fiscal 0001306-96.2006.4.01.3308 - TRF1 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 21.707,97

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CARMO, SANTOS CONTABILIDADE LTDA - ME

CNPJ

Reu

IVONE SANTOS DO CARMO

CPF

Reu

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JURACY BATISTA DO CARMO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE EDUARDO DORNELAS SOUZA

OAB/BA 16636·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/10/2024, 10:07

Juntada de Certidão

21/10/2024, 10:06

Juntada de petição intercorrente

01/10/2024, 18:50

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 05:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2024, 05:49

Processo devolvido à Secretaria

27/09/2024, 14:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/09/2024, 14:52

Conclusos para julgamento

27/09/2024, 11:25

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:44

Juntada de manifestação

09/04/2024, 16:35

Juntada de Certidão

04/04/2024, 08:16

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2024, 08:16

Proferidas outras decisões não especificadas

04/04/2024, 08:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/04/2024, 08:16

Conclusos para julgamento

02/10/2023, 16:53

Todas as movimentações(160)

Arquivado Definitivamente

21/10/2024, 10:07

Juntada de Certidão

21/10/2024, 10:06

Juntada de petição intercorrente

01/10/2024, 18:50

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 05:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2024, 05:49

Documentos

Sentença Tipo B

•27/09/2024, 14:52

Decisão

•04/04/2024, 08:16

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legal

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Processo devolvido à Secretaria

27/09/2024, 14:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/09/2024, 14:52

Conclusos para julgamento

27/09/2024, 11:25

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:44

Juntada de manifestação

09/04/2024, 16:35

Juntada de Certidão

04/04/2024, 08:16

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2024, 08:16

Proferidas outras decisões não especificadas

04/04/2024, 08:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/04/2024, 08:16

Conclusos para julgamento

02/10/2023, 16:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/10/2023, 16:52

Juntada de manifestação

11/09/2023, 16:06

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

07/02/2022, 11:49

Decorrido prazo de IVONE SANTOS DO CARMO em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 00:21

Decorrido prazo de JURACY BATISTA DO CARMO em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 00:21

Decorrido prazo de CARMO, SANTOS CONTABILIDADE LTDA - ME em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 00:21

Juntada de petição intercorrente

23/09/2021, 09:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/09/2021.

03/09/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

03/09/2021, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001306-96.2006.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CARMO, SANTOS CONTABILIDADE LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARMO, SANTOS CONTABILIDADE LTDA - ME JOSE EDUARDO DORNELAS SOUZA - (OAB: BA16636) IVONE SANTOS DO CARMO JOSE EDUARDO DORNELAS SOUZA - (OAB: BA16636) JURACY BATISTA DO CARMO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001306-96.2006.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CARMO, SANTOS CONTABILIDADE LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARMO, SANTOS CONTABILIDADE LTDA - ME JOSE EDUARDO DORNELAS SOUZA - (OAB: BA16636) IVONE SANTOS DO CARMO JOSE EDUARDO DORNELAS SOUZA - (OAB: BA16636) JURACY BATISTA DO CARMO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001306-96.2006.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CARMO, SANTOS CONTABILIDADE LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARMO, SANTOS CONTABILIDADE LTDA - ME JOSE EDUARDO DORNELAS SOUZA - (OAB: BA16636) IVONE SANTOS DO CARMO JOSE EDUARDO DORNELAS SOUZA - (OAB: BA16636) JURACY BATISTA DO CARMO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 16:41

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 16:41

Juntada de certidão de processo migrado

01/09/2021, 16:40

Juntada de volume

01/09/2021, 16:40

MIGRACAO PJe ORDENADA

02/08/2021, 10:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/08/2021, 10:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA ADMINISTRATIVA, EM 23/07/2021

21/07/2021, 11:41

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - bbp. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

21/04/2020, 04:58

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - bbp

11/10/2019, 11:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - rsg

02/08/2019, 17:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/08/2019, 17:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ICSS

05/07/2019, 09:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - bbp

06/06/2019, 13:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - bbp

06/06/2019, 13:35

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO DA EXEQUENTE - sas

18/04/2017, 13:42

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - bbp

14/03/2017, 12:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - bbp

14/03/2017, 12:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO - sas

07/03/2017, 14:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ESO

03/02/2017, 10:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/02/2017, 10:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - eso

19/12/2016, 09:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - fho

10/11/2016, 12:54

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ehln

16/04/2015, 12:19

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - bbp

15/04/2015, 18:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - bbp

15/04/2015, 18:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - jsg

13/02/2015, 17:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - jsg

13/02/2015, 17:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - DIR

17/10/2014, 07:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - rss

15/09/2014, 11:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - rss

15/09/2014, 11:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO - bbp

21/08/2014, 14:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - LCP

04/06/2014, 15:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - DIR

23/05/2014, 08:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - fho

27/03/2014, 09:37

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - tjl

07/11/2012, 13:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Determina a suspensão do feito pelo prazo de 01 ano. - mcs

08/10/2012, 13:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO - mcs

04/10/2012, 14:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PFN - fho

29/08/2012, 18:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - c/ petição - fho

29/08/2012, 18:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - kbj

16/03/2012, 08:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - als

17/01/2012, 14:00

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - transcorrido o prazo de suspensão - als

17/01/2012, 14:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - als

25/03/2011, 18:45

DILIGENCIA CUMPRIDA - als

25/03/2011, 18:45

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - als

14/01/2011, 18:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - determinada a suspensão do feito - als

14/01/2011, 18:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO - als

14/01/2011, 18:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da Fazenda Nacional requerendo suspensão da ação- kbj

19/11/2010, 18:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petição - kbj

19/11/2010, 18:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - roz

06/08/2010, 08:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - mpm

13/05/2010, 12:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - exequente se manifestar sobre resultado do bloqueio - mpm

13/05/2010, 12:50

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - AKA

23/04/2010, 18:46

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - AKA

05/04/2010, 15:24

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERE PEDIDO DO EXEQUENTE

05/04/2010, 15:17

CONCLUSOS PARA DECISAO - mpm

22/03/2010, 19:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - fho

07/01/2010, 15:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - c/ petição PFN protocolizada em 18/12/2009 - fho

07/01/2010, 15:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - fho

25/09/2009, 12:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - sam

21/09/2009, 17:19

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

21/09/2009, 17:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - sam

21/08/2009, 14:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

21/08/2009, 14:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BBP

17/08/2009, 14:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - sss

14/08/2009, 15:23

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/08/2009, 15:23

CONCLUSOS PARA DECISAO - mpm

06/03/2009, 14:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - fho

09/02/2009, 18:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - c/ petição PFN - fho

09/02/2009, 18:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - roz

09/01/2009, 09:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - DSO

12/11/2008, 16:19

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - sam

04/11/2008, 19:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - sam

21/10/2008, 16:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

21/10/2008, 16:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

16/10/2008, 14:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - LEI

15/10/2008, 12:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - LEI

15/10/2008, 12:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINA INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS DA PARTE EXECUTADA - LEI

15/10/2008, 12:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO - MRL

13/10/2008, 19:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Exceção de pré-executividade - fho

11/09/2008, 15:35

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DDS

07/08/2008, 18:14

MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - dds

15/07/2008, 15:19

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - dds

15/07/2008, 15:19

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - dds

15/07/2008, 15:19

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - conforme despacho de fl.. - abn

21/05/2008, 15:59

CITACAO: ORDENADA - abn

21/05/2008, 15:58

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - autuação retificada para inclusão de sócio(s) e/ou representante(s) da empresa executada - despacho de fl... - abn

21/05/2008, 15:56

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - mpm

14/05/2008, 17:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - defere pedido de inclusao do sócio da empresa executada no polo passivo do feito - mpm

14/05/2008, 17:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO - mpm

14/05/2008, 17:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - fho

14/03/2008, 13:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - c/ petição do exeqüente - fho

14/03/2008, 12:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ROZ

26/11/2007, 17:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - sam

12/09/2007, 16:19

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

12/09/2007, 16:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - sam

23/08/2007, 12:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

23/08/2007, 12:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - ICSS

22/08/2007, 11:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - sss

17/08/2007, 18:51

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - rejeita exceção de pré-executividade - sss

17/08/2007, 18:50

CONCLUSOS PARA DECISAO - MRL

20/07/2007, 15:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - pfn - roz

19/06/2007, 16:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petição - roz

19/06/2007, 16:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - JSF

21/05/2007, 15:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - mpm

13/04/2007, 12:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - exequente se manifestar sobre exceção - mpm

13/04/2007, 12:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO - mpm

13/04/2007, 12:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - ROZ

06/02/2007, 10:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - MPM

11/01/2007, 18:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXEQUENTE QUALIFICAR REPRESENTANTE LEGAL DA EXECUTADA - MPM

11/01/2007, 18:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO - MPM

11/01/2007, 18:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PFN - ROZ

29/11/2006, 15:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO - ROZ

29/11/2006, 15:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - roz

14/11/2006, 09:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - mpm

22/09/2006, 17:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - exequente se manifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justiça - mpm

22/09/2006, 17:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO - mpm

22/09/2006, 17:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JSF

14/07/2006, 13:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - JSF

14/07/2006, 13:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ROZ

05/05/2006, 13:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/04/2006, 16:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - prazo exqte

04/04/2006, 16:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/04/2006, 16:04

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DDS

20/03/2006, 14:58

MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DDS

08/03/2006, 12:09

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DDS

08/03/2006, 12:09

CITACAO: ORDENADA

06/03/2006, 11:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORDENADA CITAÇÃO - ERC

24/02/2006, 14:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/02/2006, 14:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/02/2006, 14:38

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/02/2006, 14:19