Execução Fiscal 0037408-50.2011.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2011

Valor da Causa

R$ 86.022,00

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 07ª - Goiânia 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gabinete 19

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

CNPJ

Autor

CLEBER RIBEIRO DA SILVA COSTA

Terceiro

DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO EM BRASILIA-DF

Terceiro

ANP AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO

Terceiro

SERGIO ALONSO TRIGO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

CNPJ

Autor

CLEBER RIBEIRO DA SILVA COSTA

Terceiro

DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO EM BRASILIA-DF

Terceiro

ANP AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO

Terceiro

SERGIO ALONSO TRIGO

Terceiro

DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO EM BRASILIA DF

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUICAO E LOGISTICA

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

RODOLFO HENRIQUE SABOIA

Terceiro

R F DA COSTA - DEPOSITO DE GAS RZ - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/10/2023, 16:35

Recebidos os autos

20/10/2023, 14:47

Juntada de informação de prevenção negativa

20/10/2023, 14:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

16/02/2022, 16:27

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/02/2022, 16:21

Juntada de certidão

16/02/2022, 16:19

Juntada de Informação

14/02/2022, 18:30

Decorrido prazo de R F DA COSTA - DEPOSITO DE GAS RZ - ME em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022, 08:14

Publicado Intimação em 10/12/2021.

10/12/2021, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

10/12/2021, 02:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/12/2021, 07:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/12/2021, 07:59

Processo devolvido à Secretaria

29/11/2021, 19:17

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2021, 19:17

Conclusos para despacho

10/11/2021, 10:21

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

20/10/2023, 16:35

Recebidos os autos

20/10/2023, 14:47

Juntada de informação de prevenção negativa

20/10/2023, 14:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

16/02/2022, 16:27

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

Documentos

Acórdão

•23/08/2023, 16:20

Decisão

•10/03/2022, 13:49

16/02/2022, 16:21

Juntada de certidão

16/02/2022, 16:19

Juntada de Informação

14/02/2022, 18:30

Decorrido prazo de R F DA COSTA - DEPOSITO DE GAS RZ - ME em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022, 08:14

Publicado Intimação em 10/12/2021.

10/12/2021, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

10/12/2021, 02:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/12/2021, 07:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/12/2021, 07:59

Processo devolvido à Secretaria

29/11/2021, 19:17

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2021, 19:17

Conclusos para despacho

10/11/2021, 10:21

Decorrido prazo de R F DA COSTA - DEPOSITO DE GAS RZ - ME em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 00:53

Juntada de petição intercorrente

09/09/2021, 18:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0037408-50.2011.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: R F DA COSTA - DEPOSITO DE GAS RZ - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): R F DA COSTA - DEPOSITO DE GAS RZ - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 1 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 16:48

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 16:48

Juntada de certidão de processo migrado

01/09/2021, 16:47

MIGRACAO PJe ORDENADA

15/04/2021, 15:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/01/2021, 11:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/12/2020, 14:56

CARGA: RETIRADOS PGF

05/11/2020, 13:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

15/05/2020, 12:28

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

15/05/2020, 12:28

CONCLUSOS PARA SENTENCA

13/05/2020, 10:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/03/2020, 11:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/03/2020, 13:26

CARGA: RETIRADOS PGF - RAFAEL SILVA

14/02/2020, 08:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

12/02/2020, 14:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/02/2020, 14:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/02/2020, 14:26

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/02/2020, 16:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 8809699/2019.

29/11/2019, 07:05

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 8809699/2019.

29/11/2019, 07:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/07/2019, 10:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/06/2019, 16:53

CARGA: RETIRADOS PGF

14/06/2019, 07:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/03/2019, 08:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/03/2019, 08:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/01/2019, 15:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/03/2018, 17:20

CARGA: RETIRADOS PGF

02/03/2018, 09:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/02/2018, 13:51

DILIGENCIA CUMPRIDA

27/02/2018, 13:46

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

24/04/2017, 10:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/04/2017, 10:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/03/2017, 15:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/03/2015, 15:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/10/2014, 17:05

CARGA: RETIRADOS PGF

25/04/2014, 08:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/04/2014, 13:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/04/2014, 13:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/04/2014, 13:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/10/2013, 11:13

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

23/08/2013, 00:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

21/08/2013, 16:14

DILIGENCIA CUMPRIDA

16/08/2013, 08:51

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

13/08/2013, 12:23

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

26/03/2013, 10:19

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (2ª)

29/11/2012, 07:50

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

14/11/2012, 11:16

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

26/03/2012, 14:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/03/2012, 18:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/03/2012, 16:27

INICIAL AUTUADA

11/01/2012, 08:54

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

17/10/2011, 13:38

Despacho

•29/11/2021, 19:17