Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0056063 - AgInt no REsp 1843001 - Publicação prevista para 14/06/2021
11/06/2021, 17:30
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/1018571 - AgInt no REsp 1843001 - Publicação prevista para 14/06/2021
11/06/2021, 17:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para SEGUNDA TURMA
11/06/2021, 16:17
Conhecido o recurso de MASSA FALIDA USINA SANTANA SOCIEDADE ANÔNIMA e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 56063/2021 - AgInt no REsp 1843001
08/06/2021, 15:57
Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 1018571/2020 - AgInt no REsp 1843001
08/06/2021, 15:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000479-2021-AJC-2T)
02/06/2021, 14:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000479-2021-AJC-2T)
02/06/2021, 14:44
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/05/2021
27/05/2021, 05:24
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/05/2021
27/05/2021, 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
26/05/2021, 19:04
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•14/06/2021, 06:16
Certidão de Publicação de Acórdão
•14/06/2021, 06:16
14/06/2021, 05:12
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0056063 - AgInt no REsp 1843001 - Publicação prevista para 14/06/2021
11/06/2021, 17:30
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/1018571 - AgInt no REsp 1843001 - Publicação prevista para 14/06/2021
11/06/2021, 17:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para SEGUNDA TURMA
11/06/2021, 16:17
Conhecido o recurso de MASSA FALIDA USINA SANTANA SOCIEDADE ANÔNIMA e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 56063/2021 - AgInt no REsp 1843001
08/06/2021, 15:57
Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 1018571/2020 - AgInt no REsp 1843001
08/06/2021, 15:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000479-2021-AJC-2T)
02/06/2021, 14:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000479-2021-AJC-2T)
02/06/2021, 14:44
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/05/2021
27/05/2021, 05:24
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/05/2021
27/05/2021, 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
26/05/2021, 19:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
26/05/2021, 19:04
Incluído em pauta para 08/06/2021 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 56063/2021 - AgInt no REsp 1843001/DF
26/05/2021, 17:01
Incluído em pauta para 08/06/2021 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 1018571/2020 - AgInt no REsp 1843001/DF
26/05/2021, 17:01
Retirado de pauta Petição Nº 56063/2021 - AgInt no REsp 1843001
25/05/2021, 17:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000418-2021-AJC-2T)
19/05/2021, 17:38
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/05/2021
14/05/2021, 05:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
13/05/2021, 18:59
Incluído em pauta para 25/05/2021 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00056063/2021 - AgInt no REsp 1843001/DF
13/05/2021, 16:18
Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 56063/2021 - AgInt no REsp 1843001
11/05/2021, 00:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000359-2021-AJC-2T)
06/05/2021, 16:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2021
30/04/2021, 06:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
29/04/2021, 20:22
Incluído em pauta para 11/05/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00056063/2021 - AgInt no REsp 1843001/DF
29/04/2021, 16:53
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)
05/03/2021, 17:01
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação.
05/03/2021, 16:51
Juntada de Certidão : Certifico que ficam sem efeito as certidões de decurso prazo resposta de fls. 2397-2403, em razão da republicação da vista ao agravado (fl. 2394).
05/03/2021, 14:52
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/02/2021 e término em 03/03/2021 o prazo para JOSÉ GONZAGA DE ALBUQUERQUE apresentar resposta à petição n. 56063/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2352.
04/03/2021, 14:43
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/02/2021 e término em 03/03/2021 o prazo para SG 4870 II FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS apresentar resposta à petição n. 56063/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2352.
04/03/2021, 14:43
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/02/2021 e término em 03/03/2021 o prazo para SG 4870 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS apresentar resposta à petição n. 56063/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2352.
04/03/2021, 14:43
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/02/2021 e término em 03/03/2021 o prazo para C P NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA apresentar resposta à petição n. 56063/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2352.
04/03/2021, 14:43
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/02/2021 e término em 03/03/2021 o prazo para USINA BITITINGA S/A apresentar resposta à petição n. 56063/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2352.
04/03/2021, 14:43
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/02/2021 e término em 03/03/2021 o prazo para COMPANHIA ACUCAREIRA USINA JOAO DE DEUS apresentar resposta à petição n. 56063/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2352.
04/03/2021, 14:43
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/02/2021 Petição Nº 56063/2021 -
19/02/2021, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
18/02/2021, 19:14
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 56063/2021. Publicação prevista para 19/02/2021)
18/02/2021, 15:51
Juntada de Certidão : Certifico que foi alterada a minuta de julgamento (AgInt n. 56063/2021) para constar como Parte Agravante Usina Santana S/A (Massa Falida Santana Sociedade Anônima), como Parte Agravada a União e como interessados Usina Bititinga S/A e Outras. Por essa razão, fica sem efeito a certidão de publicação de fl. 2376.
18/02/2021, 15:51
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo de Usina Bititinga S/A e de CP Negócios Imobiliários Ltda. para impugnação do AgInt de fls. 2305-2314.
18/02/2021, 15:41
Juntada de Certidão : Certifico que fica sem efeito a certidão de fl. 2388.
18/02/2021, 15:15
Juntada de Certidão : Certifico que a parte qualificada na petição n. 21532/2021 não figura na autuação deste processo.
18/02/2021, 15:14
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/12/2020 e término em 17/02/2021 o prazo para JOSÉ GONZAGA DE ALBUQUERQUE apresentar resposta à petição n. 1018571/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2305.
18/02/2021, 14:36
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/12/2020 e término em 17/02/2021 o prazo para SG 4870 II FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS apresentar resposta à petição n. 1018571/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2305.
18/02/2021, 14:36
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/12/2020 e término em 17/02/2021 o prazo para SG 4870 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS apresentar resposta à petição n. 1018571/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2305.
18/02/2021, 14:36
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 96622/2021
17/02/2021, 12:31
Protocolizada Petição 96622/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/02/2021
17/02/2021, 12:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 77499/2021
11/02/2021, 18:56
Protocolizada Petição 77499/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/02/2021
11/02/2021, 18:54
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/02/2021 Petição Nº 56063/2021 -
08/02/2021, 05:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
05/02/2021, 19:27
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 56063/2021. Publicação prevista para 08/02/2021)
05/02/2021, 14:00
Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torna-se SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).
05/02/2021, 12:18
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 56068/2021
05/02/2021, 10:41
Protocolizada Petição 56068/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/02/2021
05/02/2021, 10:36
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 56063/2021
05/02/2021, 10:36
Protocolizada Petição 56063/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/02/2021
05/02/2021, 10:34
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 47922/2021
03/02/2021, 16:51
Protocolizada Petição 47922/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/02/2021
03/02/2021, 16:50
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 33024/2021
27/01/2021, 16:06
Protocolizada Petição 33024/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/01/2021
27/01/2021, 16:02
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 21532/2021
19/01/2021, 18:06
Protocolizada Petição 21532/2021 (PET - PETIÇÃO) em 19/01/2021
19/01/2021, 18:02
Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).
06/01/2021, 15:49
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/12/2020 Petição Nº 1018571/2020 -
14/12/2020, 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
11/12/2020, 19:00
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1018571/2020. Publicação prevista para 14/12/2020)
11/12/2020, 14:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1018571/2020
10/12/2020, 19:26
Protocolizada Petição 1018571/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/12/2020
10/12/2020, 19:25
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2020
03/12/2020, 05:14
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2020
03/12/2020, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
02/12/2020, 19:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
02/12/2020, 19:29
Não conhecido o agravo de UNIÃO
02/12/2020, 15:09
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2020
02/12/2020, 15:09
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2020
02/12/2020, 15:09
Não conhecido o agravo de UNIÃO
02/12/2020, 15:09
Conhecido o recurso de MASSA FALIDA USINA SANTANA SOCIEDADE ANÔNIMA e provido em parte
02/12/2020, 15:09
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) com petição de fls. 2224/2291
10/12/2019, 16:02
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 831809/2019
10/12/2019, 15:42
Ato ordinatório praticado (Petição 831809/2019 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)
09/12/2019, 18:43
Protocolizada Petição 831809/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 09/12/2019
09/12/2019, 18:21
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD
07/11/2019, 12:15
Distribuído por dependência ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: TP 2297 (2019/0262837-2)
07/11/2019, 09:01
Protocolizada Petição 667682/2019 () em 11/10/2019
11/10/2019, 07:18
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO