Apelação / Remessa Necessária 1028837-38.2018.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/06/2021

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Mandado de Segurança Cível · 7ª Vara Federal Cível da SJDF 1° Grau · TRF1 · Mandado de Segurança Cível · 07ª - Brasília 2° Grau · TRF1 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 13

Partes do Processo

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Autor

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL

CNPJ

Autor

AUTORIDADE SUPERIOR GILBERTO GARBIM

Terceiro

KATIA SANTOS BOGEA

Reu

JURANDY CAMPOS JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

20/06/2022, 15:01

Juntada de Informação

20/06/2022, 15:00

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

20/06/2022, 15:00

Decorrido prazo de INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 01:25

Decorrido prazo de JURANDY CAMPOS JUNIOR em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 00:21

Publicado Acórdão em 11/04/2022.

11/04/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2022

09/04/2022, 00:23

Juntada de petição intercorrente

08/04/2022, 14:33

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 14:59

Juntada de Certidão

07/04/2022, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2022, 14:59

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 14:59

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 14:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/04/2022, 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/03/2022, 21:21

Todas as movimentações(60)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

20/06/2022, 15:01

Juntada de Informação

20/06/2022, 15:00

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

20/06/2022, 15:00

Decorrido prazo de INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 01:25

Decorrido prazo de JURANDY CAMPOS JUNIOR em 06/05/2022 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•07/04/2022, 14:59

ACÓRDÃO

•07/04/2022, 14:59

07/05/2022, 00:21

Publicado Acórdão em 11/04/2022.

11/04/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2022

09/04/2022, 00:23

Juntada de petição intercorrente

08/04/2022, 14:33

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 14:59

Juntada de Certidão

07/04/2022, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2022, 14:59

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 14:59

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 14:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/04/2022, 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/03/2022, 21:21

Juntada de certidão de julgamento

31/03/2022, 21:20

Decorrido prazo de JURANDY CAMPOS JUNIOR em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

18/02/2022, 00:51

Publicado Intimação de pauta em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/02/2022, 16:38

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 20:40

Incluído em pauta para 30/03/2022 14:00:00 Sala Virtual com suporte de vídeo (Teams) SP.

15/02/2022, 20:39

Conclusos para decisão

31/01/2022, 15:10

Juntada de Certidão

31/01/2022, 15:08

Decorrido prazo de JURANDY CAMPOS JUNIOR em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 01:04

Publicado Intimação em 21/01/2022.

21/01/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2021

18/12/2021, 00:15

Juntada de Certidão

16/12/2021, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2021, 10:43

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2021, 20:35

Conclusos para decisão

18/11/2021, 19:44

Juntada de Certidão

18/11/2021, 19:44

Decorrido prazo de JURANDY CAMPOS JUNIOR em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 01:50

Juntada de embargos de declaração

25/10/2021, 21:33

Publicado Intimação em 04/10/2021.

04/10/2021, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2021

02/10/2021, 00:38

Juntada de petição intercorrente

01/10/2021, 14:30

Juntada de Certidão

30/09/2021, 18:10

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 18:04

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 18:04

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 18:04

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

30/09/2021, 18:03

Decorrido prazo de JURANDY CAMPOS JUNIOR em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:44

Conhecido o recurso de ADRIANNE LINS GUIMARAES - CPF: 874.342.962-91 (ADVOGADO), INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN - CNPJ: 26.474.056/0007-67 (APELANTE), JURANDY CAMPOS JUNIOR - CPF: 002.157.982-28 (APELADO), KÁTIA SANTOS BOGÉA (APELADO) e Procuradoria Federal nos Estados e no Distrito Federal (REPRESENTANTE) e não-provido

27/09/2021, 05:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/09/2021, 13:06

Juntada de certidão de julgamento

23/09/2021, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

03/09/2021, 00:13

Publicado Intimação de pauta em 03/09/2021.

03/09/2021, 00:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/09/2021, 17:13

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 19:48

Incluído em pauta para 22/09/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)SP.

31/08/2021, 19:47

Conclusos para decisão

15/07/2021, 15:33

Juntada de parecer

15/07/2021, 15:33

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 12:28

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Turma

01/07/2021, 12:08

Juntada de Informação de Prevenção

01/07/2021, 12:08

Recebidos os autos

11/06/2021, 16:54

Recebido pelo Distribuidor

11/06/2021, 16:54

Distribuído por sorteio

11/06/2021, 16:53

ACÓRDÃO

•01/04/2022, 12:57

DESPACHO

•15/12/2021, 20:35

ACÓRDÃO

•24/09/2021, 18:20

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2021, 21:41

SENTENÇA TIPO A

•28/01/2021, 17:40

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2020, 19:28

SENTENÇA TIPO A

•02/07/2020, 16:17

DECISÃO

•19/12/2018, 18:27