Execução Fiscal 0016221-62.2016.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Exploração MineralFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2016

Valor da Causa

R$ 5.715,93

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

ADELINO BARBOSA RIBEIRO NETO

CPF

Reu

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/08/2022, 14:12

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 14:12

Processo devolvido à Secretaria

26/08/2022, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2022, 08:13

Conclusos para despacho

10/02/2022, 09:26

Decorrido prazo de ADELINO BARBOSA RIBEIRO NETO em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 00:15

Juntada de petição intercorrente

09/09/2021, 21:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/09/2021.

03/09/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

03/09/2021, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016221-62.2016.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: ADELINO BARBOSA RIBEIRO NETO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ADELINO BARBOSA RIBEIRO NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 1 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 17:23

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 17:23

Juntada de certidão de processo migrado

01/09/2021, 17:23

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

18/08/2021, 12:05

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

18/08/2021, 12:04

Todas as movimentações(36)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/08/2022, 14:12

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 14:12

Processo devolvido à Secretaria

26/08/2022, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2022, 08:13

Conclusos para despacho

10/02/2022, 09:26

Documentos

Despacho

•24/09/2025, 18:23

Decisão

•03/06/2024, 19:17

Decorrido prazo de ADELINO BARBOSA RIBEIRO NETO em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 00:15

Juntada de petição intercorrente

09/09/2021, 21:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/09/2021.

03/09/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

03/09/2021, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016221-62.2016.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: ADELINO BARBOSA RIBEIRO NETO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ADELINO BARBOSA RIBEIRO NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 1 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 17:23

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 17:23

Juntada de certidão de processo migrado

01/09/2021, 17:23

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

18/08/2021, 12:05

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

18/08/2021, 12:04

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

18/08/2021, 12:04

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/08/2021, 12:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/08/2021, 12:04

CARGA: RETIRADOS PGF

09/08/2021, 08:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

04/08/2021, 09:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/08/2021, 17:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/08/2021, 17:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

25/09/2020, 12:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/09/2020, 12:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/09/2020, 12:19

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

25/09/2020, 12:19

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE CARTA PRECATORIA

28/08/2017, 14:31

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3076

09/08/2017, 13:33

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

06/02/2017, 09:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/02/2017, 09:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/02/2017, 09:34

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

29/09/2016, 11:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/09/2016, 11:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/09/2016, 11:39

INICIAL AUTUADA

12/08/2016, 11:29

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/07/2016, 14:25

Ato ordinatório

•24/08/2023, 18:45

Ato ordinatório

•24/08/2023, 18:45

Despacho

•26/08/2022, 08:13