Execução Fiscal 0022652-26.2003.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2003

Valor da Causa

R$ 113.574,70

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(68)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JACY LIMA MARINHO DE FREITAS

CPF

Reu

IDEAL OTICAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

RONALDO MARINHO DE FREITAS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/11/2025, 15:08

Juntada de Certidão

06/11/2025, 15:08

Processo devolvido à Secretaria

28/05/2025, 19:57

Transitado em Julgado em 28/05/2025

28/05/2025, 19:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/05/2025, 19:57

Processo Desarquivado

16/05/2025, 12:28

Conclusos para julgamento

16/05/2025, 12:11

Juntada de pedido de extinção do processo

16/05/2025, 12:11

Arquivado Provisoramente

14/05/2021, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2021, 09:54

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 02:59

Decorrido prazo de JACY LIMA MARINHO DE FREITAS em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 06:19

Decorrido prazo de IDEAL OTICAS LTDA - ME em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 06:17

Decorrido prazo de RONALDO MARINHO DE FREITAS em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 23:19

Todas as movimentações(96)

Arquivado Definitivamente

06/11/2025, 15:08

Juntada de Certidão

06/11/2025, 15:08

Processo devolvido à Secretaria

28/05/2025, 19:57

Transitado em Julgado em 28/05/2025

28/05/2025, 19:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/05/2025, 19:57

Documentos

Sentença Tipo B

•28/05/2025, 19:57

Despacho

•14/05/2021, 09:54

Processo Desarquivado

16/05/2025, 12:28

Conclusos para julgamento

16/05/2025, 12:11

Juntada de pedido de extinção do processo

16/05/2025, 12:11

Arquivado Provisoramente

14/05/2021, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2021, 09:54

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 02:59

Decorrido prazo de JACY LIMA MARINHO DE FREITAS em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 06:19

Decorrido prazo de IDEAL OTICAS LTDA - ME em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 06:17

Decorrido prazo de RONALDO MARINHO DE FREITAS em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 23:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

02/03/2021, 23:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022652-26.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JACY LIMA MARINHO DE FREITAS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IDEAL OTICAS LTDA - ME JACY LIMA MARINHO DE FREITAS RONALDO MARINHO DE FREITAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022652-26.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JACY LIMA MARINHO DE FREITAS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IDEAL OTICAS LTDA - ME JACY LIMA MARINHO DE FREITAS RONALDO MARINHO DE FREITAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022652-26.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JACY LIMA MARINHO DE FREITAS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IDEAL OTICAS LTDA - ME JACY LIMA MARINHO DE FREITAS RONALDO MARINHO DE FREITAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022652-26.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JACY LIMA MARINHO DE FREITAS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IDEAL OTICAS LTDA - ME JACY LIMA MARINHO DE FREITAS RONALDO MARINHO DE FREITAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022652-26.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JACY LIMA MARINHO DE FREITAS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IDEAL OTICAS LTDA - ME JACY LIMA MARINHO DE FREITAS RONALDO MARINHO DE FREITAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022652-26.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JACY LIMA MARINHO DE FREITAS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IDEAL OTICAS LTDA - ME JACY LIMA MARINHO DE FREITAS RONALDO MARINHO DE FREITAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 11:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 11:00

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/11/2020, 19:29

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

13/09/2017, 17:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/09/2017, 17:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÿÿO

11/07/2017, 16:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/06/2017, 17:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/06/2017, 16:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/06/2017, 16:42

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/06/2017, 13:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/07/2014, 16:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/07/2014, 16:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

29/05/2014, 11:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/05/2014, 08:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/05/2014, 10:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/05/2014, 09:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/05/2014, 08:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/05/2014, 08:51

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

24/05/2013, 14:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/05/2013, 14:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com peticao

16/04/2013, 17:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/03/2013, 08:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/03/2013, 12:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROLATADA EM 4.3.2013

05/03/2013, 14:45

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/02/2013, 15:17

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

11/11/2009, 08:25

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

11/11/2009, 08:25

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

27/08/2009, 11:32

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

13/07/2009, 10:00

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

13/07/2009, 10:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

28/07/2008, 15:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/06/2008, 09:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/06/2008, 12:12

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

04/06/2008, 13:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/06/2008, 13:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/05/2008, 18:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/04/2008, 17:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/11/2007, 11:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/10/2007, 18:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/10/2007, 18:30

CARGA: RETIRADOS INSS

24/07/2007, 10:52

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

21/06/2007, 14:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

21/06/2007, 14:19

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/06/2007, 14:18

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

21/06/2007, 14:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

21/06/2007, 14:18

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/06/2007, 14:18

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/05/2007, 11:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/03/2007, 11:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/03/2007, 11:26

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/02/2007, 16:10

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/11/2006, 11:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/11/2006, 17:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/11/2006, 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/09/2006, 14:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/08/2006, 16:54

CARGA: RETIRADOS INSS

28/03/2006, 10:16

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR

07/02/2006, 16:27

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

01/02/2006, 18:56

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR - PORT/PRESI/600-09 DE 05.01.2006, TRF 1ª REGIÃO: ..."SUSPENDER...TANTO OS PRAZOS PROCESSUAIS COMO AS INTIMAÇÕES NO PERÍODO DE 09 A 31 DE JANEIRO DE 2006, PARA O INSS NO DISTRITO FEDERAL..."

10/01/2006, 14:55

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

05/12/2005, 19:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

05/12/2005, 19:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/12/2005, 19:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/11/2005, 16:29

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - 20042664

18/02/2004, 17:55

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

18/02/2004, 17:55

PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO

09/01/2004, 14:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO JUNTADO

01/12/2003, 10:42

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/11/2003, 10:54

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - CITACAO,PENHORA E AVALIACAO

16/09/2003, 12:08

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/07/2003, 13:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/07/2003, 13:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/07/2003, 18:26

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/07/2003, 09:21

Ato ordinatório

•13/09/2017, 17:56

Certidão

•28/06/2017, 16:42

Decisão

•28/06/2017, 16:41

Certidão

•20/06/2017, 13:14

Ato ordinatório

•19/05/2014, 09:59

Certidão

•08/05/2014, 08:51

Petição intercorrente

•24/05/2013, 14:41

Petição intercorrente

•24/05/2013, 14:40

Certidão

•24/05/2013, 14:40

Certidão

•05/03/2013, 14:45

Decisão

•05/03/2013, 14:43

Certidão

•25/02/2013, 15:18

Despacho

•11/11/2009, 08:24

Todos os documentos(21)

Sentença Tipo B

•28/05/2025, 19:57

Despacho

•14/05/2021, 09:54

Ato ordinatório

•13/09/2017, 17:56

Certidão

•28/06/2017, 16:42

Decisão

•28/06/2017, 16:41

Certidão

•20/06/2017, 13:14

Ato ordinatório

•19/05/2014, 09:59

Certidão

•08/05/2014, 08:51

Petição intercorrente

•24/05/2013, 14:41

Petição intercorrente

•24/05/2013, 14:40

Certidão

•24/05/2013, 14:40

Certidão

•05/03/2013, 14:45

Decisão

•05/03/2013, 14:43

Certidão

•25/02/2013, 15:18

Despacho

•11/11/2009, 08:24

Despacho

•11/11/2009, 08:24

Despacho

•11/11/2009, 08:24

Despacho

•11/11/2009, 08:24

Despacho

•11/11/2009, 08:24

Despacho

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