Execução Fiscal 0004540-95.2016.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/02/2022

Valor da Causa

R$ 11.970,03

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS

Terceiro

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

NOME DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS

Terceiro

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

NOME DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE LOGISTICA E TRANSPORTE MULTIMODAL

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE LOGISTICA E TRANSPORTE MULTIMODAL DA ANTT

Terceiro

DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRE

Terceiro

CLAUDIA MARIA DIAMANTINO DE SOUZA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

VIACAO TRANSPIAUI SAO RAIMUNDENSE LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

31/05/2022, 16:07

Processo devolvido à Secretaria

16/02/2022, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 11:07

Redistribuído por prevenção em razão de reunião de execuções

10/02/2022, 12:24

Conclusos para despacho

10/02/2022, 12:24

Decorrido prazo de VIACAO TRANSPIAUI SAO RAIMUNDENSE LTDA em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 00:21

Juntada de petição intercorrente

06/09/2021, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

03/09/2021, 02:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/09/2021.

03/09/2021, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004540-95.2016.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO: VIACAO TRANSPIAUI SAO RAIMUNDENSE LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VIACAO TRANSPIAUI SAO RAIMUNDENSE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 1 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 17:46

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 17:46

Juntada de certidão de processo migrado

01/09/2021, 17:46

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

18/08/2021, 12:05

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

18/08/2021, 12:04

Todas as movimentações(45)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

31/05/2022, 16:07

Processo devolvido à Secretaria

16/02/2022, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 11:07

Redistribuído por prevenção em razão de reunião de execuções

10/02/2022, 12:24

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•16/02/2022, 11:07

10/02/2022, 12:24

Decorrido prazo de VIACAO TRANSPIAUI SAO RAIMUNDENSE LTDA em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 00:21

Juntada de petição intercorrente

06/09/2021, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

03/09/2021, 02:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/09/2021.

03/09/2021, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004540-95.2016.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO: VIACAO TRANSPIAUI SAO RAIMUNDENSE LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VIACAO TRANSPIAUI SAO RAIMUNDENSE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 1 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 17:46

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 17:46

Juntada de certidão de processo migrado

01/09/2021, 17:46

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

18/08/2021, 12:05

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

18/08/2021, 12:04

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

18/08/2021, 12:04

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/08/2021, 12:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/08/2021, 12:04

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

16/04/2020, 09:35

REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA

05/06/2019, 13:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/05/2018, 18:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/05/2018, 18:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

05/03/2018, 14:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/03/2018, 14:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/03/2018, 07:26

CARGA: RETIRADOS PGF

14/02/2018, 14:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/02/2018, 14:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/02/2018, 14:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/02/2018, 14:10

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQ. SOL. AG. DETALHAMENTO

30/01/2018, 14:18

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

15/02/2017, 09:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/02/2017, 09:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/02/2017, 09:47

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

05/12/2016, 14:58

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

05/12/2016, 14:58

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

21/10/2016, 15:35

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

05/09/2016, 16:01

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

05/09/2016, 16:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/09/2016, 16:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/09/2016, 16:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/06/2016, 14:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/06/2016, 11:08

INICIAL AUTUADA

02/03/2016, 11:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

02/03/2016, 11:03

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/02/2016, 12:51