Execução Fiscal 0006426-76.2009.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalSalário-EducaçãoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2009

Valor da Causa

R$ 78.430,67

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ

Autor

ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR

Terceiro

ANTONIO CORREIA NETO

Terceiro

MARCELO LOPES DA PONTE

Terceiro

JESUALDO PEREIRA FARIAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(30)

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ

Autor

ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR

Terceiro

ANTONIO CORREIA NETO

Terceiro

MARCELO LOPES DA PONTE

Terceiro

JESUALDO PEREIRA FARIAS

Terceiro

SR PRESIDENTE

Terceiro

SR PRESIDENTE DA INSTITUICAO

Terceiro

PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

Terceiro

FNDE

Terceiro

FERNANDA MACEDO PACOBAHYBA

Terceiro

SILVIO DE SOUZA PINHEIRO

Terceiro

FUNDO NACIONAL

Terceiro

DIRETOR DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

Terceiro

SILVIO DE SOUSA PINHEIRO

Terceiro

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

PRESIDENTE DO FNDE

Terceiro

SILVIO PINHEIRO PRESIDENTE DO FNDE

Terceiro

SILVIO PINHEIRO

Terceiro

SILVIO PINHEIRO PRESIDENTE

Terceiro

GASTAO DIAS VIEIRA

Terceiro

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO

Terceiro

SAULO DE SOUSA PINHEIRO

Terceiro

MARCELO PONTE

Terceiro

DANIEL SILVA BALABAN

Terceiro

PRESIDENTE DO COMITE GESTOR DO FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL - CG-FIES (IMPETRADO)

Terceiro

CARLOS ABERTO DECOTELLI

Terceiro

PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE

Terceiro

MINISTRO DA EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

MANOEL EDNEY BARREIRA SOARES

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

27/03/2026, 17:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/03/2026, 15:32

Juntada de certidão

30/09/2025, 14:30

Juntada de petição intercorrente

23/04/2024, 16:41

Juntada de Certidão

05/04/2024, 14:37

Ato ordinatório praticado

05/04/2024, 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/04/2024, 14:37

Juntada de petição intercorrente

15/06/2023, 14:09

Juntada de Certidão

30/05/2023, 12:09

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

30/05/2023, 12:09

Processo devolvido à Secretaria

30/05/2023, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023, 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/05/2023, 12:09

Conclusos para despacho

29/05/2023, 10:14

Decorrido prazo de MANOEL EDNEY BARREIRA SOARES em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 00:20

Todas as movimentações(95)

Juntada de certidão

27/03/2026, 17:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/03/2026, 15:32

Juntada de certidão

30/09/2025, 14:30

Juntada de petição intercorrente

23/04/2024, 16:41

Juntada de Certidão

05/04/2024, 14:37

Documentos

Ato ordinatório

•05/04/2024, 14:37

Ato ordinatório

•05/04/2024, 14:37

Ato ordinatório praticado

05/04/2024, 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/04/2024, 14:37

Juntada de petição intercorrente

15/06/2023, 14:09

Juntada de Certidão

30/05/2023, 12:09

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

30/05/2023, 12:09

Processo devolvido à Secretaria

30/05/2023, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023, 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/05/2023, 12:09

Conclusos para despacho

29/05/2023, 10:14

Decorrido prazo de MANOEL EDNEY BARREIRA SOARES em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 00:20

Juntada de petição intercorrente

06/09/2021, 06:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/09/2021.

03/09/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

03/09/2021, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006426-76.2009.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO: MANOEL EDNEY BARREIRA SOARES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL EDNEY BARREIRA SOARES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 1 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 18:02

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 18:02

Juntada de certidão de processo migrado

01/09/2021, 18:02

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

18/08/2021, 12:05

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

18/08/2021, 12:04

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

18/08/2021, 12:04

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/08/2021, 12:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/08/2021, 12:04

CARGA: RETIRADOS PGF

09/08/2021, 08:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

04/08/2021, 09:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/08/2021, 17:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/08/2021, 17:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

25/09/2020, 12:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/09/2020, 12:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/09/2020, 12:19

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

25/09/2020, 12:19

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

11/02/2019, 11:12

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 448

11/02/2019, 08:46

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

12/07/2017, 15:33

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

07/02/2017, 10:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/02/2017, 10:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/02/2017, 10:09

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

25/08/2016, 11:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/08/2016, 18:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/08/2016, 14:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/06/2015, 15:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/06/2015, 14:20

CARGA: RETIRADOS PGF

29/05/2015, 08:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/05/2015, 14:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/05/2015, 14:12

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

28/05/2015, 14:12

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART 40, LEF

19/05/2014, 09:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/05/2014, 09:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/05/2014, 09:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/05/2014, 16:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/05/2014, 16:28

CARGA: RETIRADOS PGF

21/03/2014, 09:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/03/2014, 10:56

DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO - SOLICITAR DESBLOQUEIO VALOR ÍNFIMO

17/01/2014, 14:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/01/2014, 14:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/01/2014, 14:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADO BACEN VALOR ÍNFIMO

03/12/2013, 13:20

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

14/03/2013, 14:58

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

29/01/2013, 13:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/01/2013, 13:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/06/2012, 13:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

23/03/2012, 09:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/03/2012, 08:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - REMETIDO EM 14.03.2012

13/03/2012, 15:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

06/02/2012, 17:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/01/2012, 15:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/01/2012, 17:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/07/2011, 10:52

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

06/05/2011, 18:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/05/2011, 08:06

INSPECAO JUDICIAL REALIZADA

06/05/2011, 08:05

INSPECAO JUDICIAL DESIGNADA REALIZACAO

06/05/2011, 08:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/01/2011, 10:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/01/2011, 15:22

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PROCURADORIA FEDERAL NO PIAUÍ

17/01/2011, 09:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/01/2011, 10:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/01/2011, 10:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

18/08/2010, 13:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/07/2010, 13:10

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

16/06/2010, 12:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/06/2010, 12:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/06/2010, 10:48

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

07/04/2010, 07:47

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

15/03/2010, 09:04

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 147

09/02/2010, 11:22

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

06/10/2009, 14:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/10/2009, 14:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/10/2009, 14:12

INICIAL AUTUADA

05/10/2009, 15:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da Distribuição

05/10/2009, 15:45

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/10/2009, 11:48

Despacho

•30/05/2023, 12:09

Despacho

•30/05/2023, 12:09