Execução Fiscal 0005615-88.2014.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Exploração MineralFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2014

Valor da Causa

R$ 1.999,38

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

GILBERTO MARTINS DA COSTA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

25/02/2022, 10:17

Cancelada a movimentação processual

25/02/2022, 10:16

Processo devolvido à Secretaria

25/02/2022, 10:16

Cancelada a movimentação processual

09/02/2022, 09:13

Processo devolvido à Secretaria

09/02/2022, 09:13

Decorrido prazo de GILBERTO MARTINS DA COSTA em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 00:53

Juntada de petição intercorrente

02/09/2021, 14:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005615-88.2014.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: GILBERTO MARTINS DA COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GILBERTO MARTINS DA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 1 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 18:03

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 18:03

Juntada de certidão de processo migrado

01/09/2021, 18:03

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/04/2021, 15:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/03/2021, 17:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/01/2021, 11:09

CARGA: RETIRADOS PGF

10/12/2020, 13:00

Todas as movimentações(53)

Conclusos para despacho

25/02/2022, 10:17

Cancelada a movimentação processual

25/02/2022, 10:16

Processo devolvido à Secretaria

25/02/2022, 10:16

Cancelada a movimentação processual

09/02/2022, 09:13

Processo devolvido à Secretaria

09/02/2022, 09:13

Documentos

Despacho

•04/05/2023, 12:49

Ato ordinatório

•01/03/2023, 15:14

Decorrido prazo de GILBERTO MARTINS DA COSTA em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 00:53

Juntada de petição intercorrente

02/09/2021, 14:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005615-88.2014.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: GILBERTO MARTINS DA COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GILBERTO MARTINS DA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 1 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 18:03

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 18:03

Juntada de certidão de processo migrado

01/09/2021, 18:03

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/04/2021, 15:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/03/2021, 17:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/01/2021, 11:09

CARGA: RETIRADOS PGF

10/12/2020, 13:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

03/08/2020, 14:48

DILIGENCIA CUMPRIDA

03/08/2020, 14:48

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

24/04/2020, 12:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/04/2020, 12:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/04/2020, 12:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 8809699/2019.

29/11/2019, 07:05

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 8809699/2019.(DEPENDENTE: 31002-47.2010.4.01.3500)

29/11/2019, 07:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/07/2018, 18:22

CARGA: RETIRADOS PGF

29/06/2018, 09:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/04/2018, 10:15

DILIGENCIA CUMPRIDA

27/04/2018, 18:02

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

24/04/2018, 12:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO EM INSPECAO

23/04/2018, 16:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/04/2018, 16:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/05/2016, 16:25

CARGA: RETIRADOS PGF

01/04/2016, 08:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

08/03/2016, 15:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - PUBLICADO NO EDJF1 DE Nº 185 DE 02/10/2015

05/10/2015, 15:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

30/09/2015, 13:35

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - AFIXADO NO MURAL DA JUSTIÇA FEDERAL EM GOIÂNIA

30/09/2015, 13:18

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - EDITAL DE CITAÇÃO COLETIVO Nº 07/2015

30/09/2015, 13:12

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

01/06/2015, 15:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/06/2015, 15:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/05/2015, 18:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/04/2015, 17:12

CARGA: RETIRADOS PGF

27/03/2015, 09:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

26/03/2015, 13:08

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/03/2015, 13:08

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/12/2014, 20:10

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/10/2014, 09:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/10/2014, 09:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/10/2014, 09:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/09/2014, 16:51

INICIAL AUTUADA

10/09/2014, 16:51

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME CERTIDAO DE FL.11.

09/09/2014, 10:53

REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA)

02/09/2014, 17:48

INICIAL AUTUADA

06/03/2014, 16:29

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/02/2014, 19:02

Despacho

•17/08/2022, 16:33