Execução Fiscal 0019932-85.2010.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Exploração MineralFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2010

Valor da Causa

R$ 15.865,58

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

BENEDITO SEPULVEDA ALMENDRA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

17/06/2022, 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/05/2022, 09:21

Processo devolvido à Secretaria

15/02/2022, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 15:46

Conclusos para despacho

11/02/2022, 10:08

Decorrido prazo de BENEDITO SEPULVEDA ALMENDRA em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 00:21

Juntada de petição intercorrente

09/09/2021, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

03/09/2021, 02:22

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/09/2021.

03/09/2021, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019932-85.2010.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: BENEDITO SEPULVEDA ALMENDRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BENEDITO SEPULVEDA ALMENDRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 1 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 18:14

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 18:14

Juntada de certidão de processo migrado

01/09/2021, 18:14

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

18/08/2021, 12:29

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

18/08/2021, 12:29

Todas as movimentações(47)

Juntada de petição intercorrente

17/06/2022, 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/05/2022, 09:21

Processo devolvido à Secretaria

15/02/2022, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 15:46

Conclusos para despacho

11/02/2022, 10:08

Documentos

Despacho

•02/12/2024, 12:18

Despacho

•25/08/2023, 14:59

Decorrido prazo de BENEDITO SEPULVEDA ALMENDRA em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 00:21

Juntada de petição intercorrente

09/09/2021, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

03/09/2021, 02:22

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/09/2021.

03/09/2021, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019932-85.2010.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: BENEDITO SEPULVEDA ALMENDRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BENEDITO SEPULVEDA ALMENDRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 1 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 18:14

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 18:14

Juntada de certidão de processo migrado

01/09/2021, 18:14

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

18/08/2021, 12:29

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

18/08/2021, 12:29

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

18/08/2021, 12:29

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/08/2021, 12:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/08/2021, 12:28

CARGA: RETIRADOS PGF

09/08/2021, 08:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

03/08/2021, 08:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/08/2021, 08:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/08/2021, 08:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/07/2021, 09:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/05/2021, 12:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/04/2021, 09:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/01/2020, 11:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/01/2020, 15:31

CARGA: RETIRADOS PGF

19/12/2019, 09:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/12/2019, 15:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/12/2019, 15:47

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

13/12/2019, 15:47

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

23/02/2012, 08:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/02/2012, 15:35

CARGA: RETIRADOS AGU - PROCURADORIA FEDERAL

01/02/2012, 10:44

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - AGUARDANDO DILIGENCIA DEPRECADA

24/01/2012, 14:04

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

24/01/2012, 13:47

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

10/10/2011, 10:35

DESENTRANHAMENTO REALIZADO

10/10/2011, 10:34

DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

22/08/2011, 08:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/08/2011, 16:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/07/2011, 14:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/06/2011, 08:53

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

02/03/2011, 10:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/02/2011, 09:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/01/2011, 11:15

INICIAL AUTUADA

12/11/2010, 08:21

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/10/2010, 15:16

Despacho

•15/02/2022, 15:46