Execução Fiscal 0016558-06.2014.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2014

Valor da Causa

R$ 26.019,67

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

THAYS SENA BALIEIRO

OAB/AP 2181·Representa: Réu

Partes do Processo(140)

UNIAO FEDERAL

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM

Terceiro

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO

Terceiro

COORDENADOR PROUNI JUNTO AO CEUMA

Terceiro

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - SESU - MEC

Terceiro

HOSPITAL DE GUARNICAO PORTO VELHO

Terceiro

17 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PIAUI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA

Terceiro

4 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA

Terceiro

CHEFE DO SEVIG - RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - BELEM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTAREM

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOVERNADOR VALADARES (PSFN/GOVAL)

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

Terceiro

JULIO CESAR DE ALEXANDRIA CRUZ, ANALISTA-TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MATRICULA SIAPECAD 59223, CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC/BRASILIA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

ADVOCACIA

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI"

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA

Terceiro

COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Terceiro

RECEITA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA

Terceiro

COMANDO DA 11 REGIAO MILITAR, ORGAO DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX

Terceiro

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SENASP

Terceiro

ALEXANDRE ARAUJO MOTA

Terceiro

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAM FINAN E ANALISE CONTABIL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGU

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EM GOIAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL (PSF)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

1 SUPERINTENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS - SENAD

Terceiro

DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAL - DGP

Terceiro

RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES

Terceiro

VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE CACADORES

Terceiro

UNIAO FEDERAL(AGU)

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DO AMAZONAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DELANO CERQUEIRA BUNN

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERALFAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

UNIAO(FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL(FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL )

Terceiro

UNIAO FEDEAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PROCURADORIA-SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM ITAJAI-SC

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TOCANTINS

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL - SECCIONAL POUSA ALEGRE

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - DIVIDA ATIVA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA GOIAS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE CUIABA/MT

ALCUNHA

LUIZINETE BARBOSA MACIEL

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/07/2025, 11:23

Juntada de Certidão

28/07/2025, 11:22

Juntada de Certidão

28/07/2025, 11:14

Juntada de Certidão

22/07/2025, 09:23

Transitado em Julgado em 12/02/2025

02/06/2025, 14:01

Decorrido prazo de LUIZINETE BARBOSA MACIEL em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:39

Processo devolvido à Secretaria

16/12/2024, 13:25

Juntada de Certidão

16/12/2024, 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2024, 13:25

Declarada decadência ou prescrição

16/12/2024, 13:25

Conclusos para julgamento

16/10/2024, 13:24

Juntada de petição intercorrente

15/10/2024, 22:49

Processo devolvido à Secretaria

14/10/2024, 19:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2024, 19:29

Juntada de Certidão

14/10/2024, 19:29

Todas as movimentações(96)

Arquivado Definitivamente

28/07/2025, 11:23

Juntada de Certidão

28/07/2025, 11:22

Juntada de Certidão

28/07/2025, 11:14

Juntada de Certidão

22/07/2025, 09:23

Transitado em Julgado em 12/02/2025

02/06/2025, 14:01

Documentos

Sentença Tipo B

•16/12/2024, 13:25

Despacho

•14/10/2024, 19:29

Decorrido prazo de LUIZINETE BARBOSA MACIEL em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:39

Processo devolvido à Secretaria

16/12/2024, 13:25

Juntada de Certidão

16/12/2024, 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2024, 13:25

Declarada decadência ou prescrição

16/12/2024, 13:25

Conclusos para julgamento

16/10/2024, 13:24

Juntada de petição intercorrente

15/10/2024, 22:49

Processo devolvido à Secretaria

14/10/2024, 19:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2024, 19:29

Juntada de Certidão

14/10/2024, 19:29

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 19:29

Juntada de pedido de extinção do processo

04/10/2024, 11:04

Conclusos para despacho

02/07/2024, 14:50

Juntada de manifestação

14/03/2024, 15:38

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 00:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/02/2024, 11:20

Ato ordinatório praticado

08/02/2024, 11:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/11/2023, 15:30

Juntada de certidão de oficial de justiça

20/11/2023, 15:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/10/2023, 10:02

Expedição de Mandado.

23/10/2023, 15:23

Juntada de certidão

23/10/2023, 11:58

Juntada de Certidão

17/10/2023, 15:47

Juntada de manifestação

14/07/2023, 13:25

Processo devolvido à Secretaria

13/07/2023, 10:11

Juntada de Certidão

13/07/2023, 10:11

Proferidas outras decisões não especificadas

13/07/2023, 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/07/2023, 10:11

Conclusos para decisão

13/04/2023, 14:37

Juntada de manifestação

14/03/2023, 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2023, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2023, 23:38

Processo devolvido à Secretaria

14/01/2023, 23:38

Conclusos para despacho

14/01/2023, 20:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/01/2023, 13:04

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

10/12/2021, 08:57

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 00:08

Decorrido prazo de LUIZINETE BARBOSA MACIEL em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 00:20

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/09/2021.

03/09/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

03/09/2021, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016558-06.2014.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: LUIZINETE BARBOSA MACIEL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZINETE BARBOSA MACIEL THAYS SENA BALIEIRO - (OAB: AP2181) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 1 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 18:41

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 18:41

Juntada de certidão de processo migrado

01/09/2021, 18:41

Juntada de volume

21/06/2021, 23:50

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/01/2021, 14:43

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

15/09/2017, 13:15

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

15/09/2017, 10:36

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

15/09/2017, 10:36

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSÃO DEFERIDA - LEI 6.830/80

23/07/2016, 16:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PEDIDO DE SUSPENSÃO DEFERIDO

23/07/2016, 16:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/07/2016, 14:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR PROTOCOLADA EM 16/06/2016, REQUERENDO A SUSPENSÃO DO FEITO POR 01 (UM) ANO, PROT.3047

16/06/2016, 11:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR PROTOCOLADA EM 16/06/2016, REQUERENDO A SUSPENSÃO DO FEITO POR 01 (UM) ANO, PROT.3047

16/06/2016, 11:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

16/06/2016, 11:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

08/06/2016, 08:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/05/2016, 15:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/05/2016, 12:03

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA - REMETER A CONTADORIA.

18/04/2016, 11:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA

14/04/2016, 11:51

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - ATUALIZAÇÃO DE DEBITOS

14/04/2016, 11:23

REMETIDOS CONTADORIA - AUTOS REMETIDOS À CONTADORIA

13/04/2016, 15:49

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA - REMENTER À CONTADORIA.

08/04/2016, 11:54

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

08/04/2016, 11:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

11/03/2016, 10:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇAO.

03/02/2016, 11:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA À PFN.

28/01/2016, 12:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE A DECISÃO DE FLS. 63-66 FOI DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO VII, Nº 16 DO DIA 25/01/2016, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 26/01/2016 (ART. 4º, PARÁGRAFO 3º E 4º, DA LEI Nº 11419/06).

26/01/2016, 09:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

21/01/2016, 10:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

14/01/2016, 13:19

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - À VISTA DE TODO O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, PARA DECLARAR PRESCRITO O CRÉDITO TRIBUTÁRIO INSCRITO NA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA N. 23 1 11 000650-29.

16/12/2015, 12:21

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/08/2015, 10:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 28/07/2015 (PROT. 3916).

29/07/2015, 10:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DO EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 28/07/2015 (PROT. 3916).

29/07/2015, 10:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

28/07/2015, 17:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇAO

15/07/2015, 11:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/06/2015, 17:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - EM ATENÇÃO AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO, INTIME-SE O CREDOR PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE JUNTADA ÀS FLS. 31-35. 2 - FIXO O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA CUMPRIMENTO. 3 - APÓS, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS.

12/06/2015, 17:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/06/2015, 11:51

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE INTIMAÇÃO DE LUIZINETE BARBOSA MACIEL PARCIALMENTE CUMPRIDO

09/04/2015, 15:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXECUTADA, LUIZINETE BARBOSA MACIEL, APRESENTANDO EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. PROTOCOLADO EM 06/04/2015. (PROT. 1594).

09/04/2015, 12:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXECUTADA, LUIZINETE BARBOSA MACIEL, APRESENTANDO EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. PROTOCOLADO EM 06/04/2015. (PROT. 1594).

09/04/2015, 12:43

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI À CEMAN O MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DE LUIZINETE BARBOSA MACIEL.

06/03/2015, 14:56

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI À CEMAN O MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DE LUIZINETE BARBOSA MACIEL.

06/03/2015, 14:54

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/02/2015, 11:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - CITE-SE (ART. 7º E SS. DA LEI Nº 6.830/80).

10/02/2015, 18:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/01/2015, 16:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO.

19/12/2014, 19:23

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

19/12/2014, 16:45

INICIAL AUTUADA - '

19/12/2014, 16:45

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/12/2014, 17:37

Ato ordinatório

•08/02/2024, 11:13

Decisão

•13/07/2023, 10:11

Decisão

•13/07/2023, 10:11

Despacho

•14/01/2023, 23:38