Execução Fiscal 0000680-90.2004.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2004

Valor da Causa

R$ 36.599,38

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(127)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM

Terceiro

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO

Terceiro

COORDENADOR PROUNI JUNTO AO CEUMA

Terceiro

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - SESU - MEC

Terceiro

HOSPITAL DE GUARNICAO PORTO VELHO

Terceiro

17 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PIAUI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA

Terceiro

4 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA

Terceiro

CHEFE DO SEVIG - RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - BELEM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTAREM

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOVERNADOR VALADARES (PSFN/GOVAL)

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

Terceiro

JULIO CESAR DE ALEXANDRIA CRUZ, ANALISTA-TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MATRICULA SIAPECAD 59223, CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC/BRASILIA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

ADVOCACIA

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI"

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA

Terceiro

COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Terceiro

RECEITA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA

Terceiro

COMANDO DA 11 REGIAO MILITAR, ORGAO DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX

Terceiro

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SENASP

Terceiro

ALEXANDRE ARAUJO MOTA

Terceiro

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAM FINAN E ANALISE CONTABIL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EM GOIAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL (PSF)

Terceiro

SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

1 SUPERINTENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS - SENAD

Terceiro

DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAL - DGP

Terceiro

RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES

Terceiro

VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE CACADORES

Terceiro

UNIAO FEDERAL(AGU)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA GOIAS

ALCUNHA

VIP HOSPITALAR LTDA

CNPJ

Reu

APARICIO AIRES COUTO JUNIOR

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/03/2023, 09:16

Juntada de petição intercorrente

02/02/2023, 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/01/2023, 13:13

Juntada de Certidão

26/10/2022, 10:32

Decorrido prazo de VIP HOSPITALAR LTDA em 15/06/2022 23:59.

16/06/2022, 00:21

Decorrido prazo de APARICIO AIRES COUTO JUNIOR em 15/06/2022 23:59.

16/06/2022, 00:21

Juntada de manifestação

19/05/2022, 13:00

Publicado Sentença Tipo B em 18/05/2022.

18/05/2022, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

18/05/2022, 01:55

Juntada de Certidão

16/05/2022, 17:53

Processo devolvido à Secretaria

16/05/2022, 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/05/2022, 17:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/05/2022, 17:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/05/2022, 17:53

Declarada decadência ou prescrição

16/05/2022, 17:53

Todas as movimentações(183)

Arquivado Definitivamente

01/03/2023, 09:16

Juntada de petição intercorrente

02/02/2023, 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/01/2023, 13:13

Juntada de Certidão

26/10/2022, 10:32

Decorrido prazo de VIP HOSPITALAR LTDA em 15/06/2022 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•16/05/2022, 17:52

Despacho

•11/05/2022, 11:03

16/06/2022, 00:21

Decorrido prazo de APARICIO AIRES COUTO JUNIOR em 15/06/2022 23:59.

16/06/2022, 00:21

Juntada de manifestação

19/05/2022, 13:00

Publicado Sentença Tipo B em 18/05/2022.

18/05/2022, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

18/05/2022, 01:55

Juntada de Certidão

16/05/2022, 17:53

Processo devolvido à Secretaria

16/05/2022, 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/05/2022, 17:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/05/2022, 17:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/05/2022, 17:53

Declarada decadência ou prescrição

16/05/2022, 17:53

Conclusos para julgamento

16/05/2022, 17:26

Juntada de manifestação

16/05/2022, 10:43

Processo devolvido à Secretaria

11/05/2022, 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2022, 11:03

Juntada de Certidão

11/05/2022, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 11:03

Conclusos para despacho

11/05/2022, 10:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/05/2022, 10:32

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

10/12/2021, 08:59

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 00:28

Decorrido prazo de VIP HOSPITALAR LTDA em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 00:21

Decorrido prazo de APARICIO AIRES COUTO JUNIOR em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 00:20

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/09/2021.

03/09/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

03/09/2021, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000680-90.2004.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: VIP HOSPITALAR LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VIP HOSPITALAR LTDA APARICIO AIRES COUTO JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 1 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000680-90.2004.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: VIP HOSPITALAR LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VIP HOSPITALAR LTDA APARICIO AIRES COUTO JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 1 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 18:50

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 18:50

Juntada de certidão de processo migrado

01/09/2021, 18:50

Juntada de volume

16/06/2021, 07:14

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/01/2021, 11:43

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

12/12/2016, 16:21

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

23/11/2016, 11:51

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Certifico e dou fé que transcorreu o prazo de suspensão de 1 (um) ano (art. 40, lei 6.830/80) do presente feito, sem manifestação da exequente.

23/11/2016, 11:50

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

15/02/2016, 19:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, UNIÃO(FAZENDA NACIONAL), APRESENTANDO MANIFESTAÇÃO. PROTOCOLADO EM 17/12/2015.

17/12/2015, 17:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, UNIÃO(FAZENDA NACIONAL), APRESENTANDO MANIFESTAÇÃO. PROTOCOLADO EM 17/12/2015.

17/12/2015, 17:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

17/12/2015, 17:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

09/12/2015, 14:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/11/2015, 16:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO FEITO PELA EXEQÜENTE (FL.179) 2 - COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DA LEI 6.830/80, SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO FISCAL PELO PRAZO DE 1 (UM) ANO. 3 - DECORRIDO O PRAZO DE SUSPENSÃO, SEM MANIFESTAÇÃO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO (ART. 40, §§ 1º E 2º, DA LEI N. 6.830/80). 4 - INTIME-SE.

26/11/2015, 13:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/11/2015, 12:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 27/10/2015 (PROT. 5391).

28/10/2015, 12:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 27/10/2015 (PROT. 5391).

28/10/2015, 12:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

28/10/2015, 12:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇAO.

02/09/2015, 13:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/08/2015, 15:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DEMONSTRATIVO RENAJUD.

18/08/2015, 16:51

DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD: INFRUTIFERA.

18/08/2015, 16:51

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

18/08/2015, 16:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO N. 37/2015 CARTORIO COELHO AFUA - PARA, APRESENTANDO INFORMAÇOES. PROTOCOLADO EM 12/08/2015 (PROT. 4092).

13/08/2015, 13:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO N. 37/2015 CARTORIO COELHO AFUA - PARA, APRESENTANDO INFORMAÇOES. PROTOCOLADO EM 12/08/2015 (PROT. 4092).

13/08/2015, 13:06

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) JUNTADA COM ENTREGA EFETIVADA DO AVISO DE RECEBIMENTO DO OFÍCIO: - N° 52/2015; - N° 56/2015.

10/06/2015, 10:42

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - CERTIFICO A JUNTADA DO AVISO DE RECEBIMENTO DO OF. Nº 155/2015 (FL. 144).

08/06/2015, 16:29

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

08/06/2015, 15:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE ORDEM DE BLOQUEIO DE VALORES - BACENJUD, BEM COMO DE SEU DETALHAMENTO.

08/06/2015, 09:57

DILIGENCIA CUMPRIDA - SOLICTAÇÃO DE BLOQUEIO DE VALORES - BACENJUD

18/05/2015, 11:13

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

28/04/2015, 11:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N. 01.SRI/553/2015. REGISTRO DE IMOVEIS CLETO MOURA. PROTOCOLADO EM 06/04/2015. (PROT. 1608).

09/04/2015, 12:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO N. 01.SRI/553/2015. REGISTRO DE IMOVEIS CLETO MOURA. PROTOCOLADO EM 06/04/2015. (PROT. 1608).

09/04/2015, 12:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N. 20-178/CPAOR-MB. PROTOCOLADO EM 26/03/2015. (PROT. 1464).

27/03/2015, 14:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO N. 20-178/CPAOR-MB. PROTOCOLADO EM 26/03/2015. (PROT. 1464).

27/03/2015, 14:47

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (4ª) CERTIFICO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 58/2015, DEVIDAMENTE ENTREGUE AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS ELOY NUNES

23/03/2015, 15:27

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (3ª) CERTIFICO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 57/2015, DEVIDAMENTE ENTREGUE À COORPERATIVA DE CRÉDITO DO AMAPÁ

23/03/2015, 15:27

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) CERTIFICO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 53/2015, DEVIDAMENTE ENTREGUE AO CARTÓRIO DE IMÓVEIS OFIRNEY SADALA

23/03/2015, 15:26

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - CERTIFICO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 51/2015, DEVIDAMENTE ENTREGUE À CAPITANIA DOS PORTOS

23/03/2015, 15:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CERTIFICO A JUNTADA DO AVISO DE RECEBIMENTO (AR) DO OFÍCIO Nº 54/2015.

20/03/2015, 17:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N. 58/2015-CRI ELOY NUNES. PROTOCOLADO EM 12/03/2015. (PROT. 1237).

13/03/2015, 14:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO N. 58/2015-CRI ELOY NUNES. PROTOCOLADO EM 12/03/2015. (PROT. 1237).

13/03/2015, 14:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N. 177/CPAP-MB. PROTOCOLADO EM 05/03/2015. (PROT. 1076).

05/03/2015, 18:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO N. 177/CPAP-MB. PROTOCOLADO EM 05/03/2015. (PROT. 1076).

05/03/2015, 18:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N. 017/2015 - SICOOB. PROTOCOLADO EM 05/03/2015. (PROT. 1065).

05/03/2015, 18:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO N. 017/2015 - SICOOB. PROTOCOLADO EM 05/03/2015. (PROT. 1065).

05/03/2015, 18:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS OFIRNEY SADALA. PROTOCOLADO EM 04/03/2015. (PROT. 1024).

05/03/2015, 18:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CERTIDÃO DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS OFIRNEY SADALA. PROTOCOLADO EM 04/03/2015. (PROT. 1024).

05/03/2015, 18:26

OFICIO EXPEDIDO - CERTIFICO QUE EXPEDI O OFÍCIO Nº.52/15 DESTINADO: CAPITÃO DE CORVETA DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS DA AMAZÔNIA ORIENTAL-CPAOR ASSUNTO: REQUISITO CERTIFICO QUE EXPEDI O OFÍCIO Nº54/15 DESTINADO: PROCURADOR-CHEFE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS ASSUNTO: REQUISITO CERTIFICO QUE EXPEDI O OFÍCIO Nº.55/15 DESTINADO: OFICIAL DO CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS ASSUNTO: REQUISITO CERTIFICO QUE EXPEDI O OFÍCIO Nº56/15 DESTINADO: OFICIAL DO CARTÓRIO DE REGISTRO PÚBLICO E TABELIONATO DE NOTAS CARTÓRIO COELHO ASSUNTO: REQUISITO EXPEDIDO PELO CORREIO POR AR

23/02/2015, 09:54

OFICIO REMETIDO CENTRAL - (2ª) CERTIFICO QUE EXPEDI O OFÍCIO Nº.52/15 DESTINADO: CAPITÃO DE CORVETA DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS DA AMAZÔNIA ORIENTAL-CPAOR ASSUNTO: REQUISITO CERTIFICO QUE EXPEDI O OFÍCIO Nº.54/15 DESTINADO: PROCURADOR-CHEFE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS ASSUNTO: REQUISITO CERTIFICO QUE EXPEDI O OFÍCIO Nº.55/15 DESTINADO: OFICIAL DO CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS- BELÉM/PARÁ ASSUNTO: REQUISITO CERTIFICO QUE EXPEDI O OFÍCIO Nº.56/15 DESTINADO: OFICIAL DO CARTÓRIO DE REGISTROS PÚBLICOS E TABELIONATO DE NOTAS "CARTÓRIO COELHO" ASSUNTO: REQUISITO TODOS PELO CORREIO.

20/02/2015, 12:09

OFICIO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI O OFÍCIO Nº.58/15 DESTINADO: OFICIAL DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS "ELOY NUNES" ASSUNTO: REQUISITO CERTIFICO QUE EXPEDI O OFÍCIO Nº.53/15 DESTINADO: OFICIAL DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS "OFIRNEY SADALA" ASSUNTO: REQUISITO CERTIFICO QUE EXPEDI O OFÍCIO Nº.51/15 DESTINADO: CAPITÃO DE FRAGATA DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO AMAPÁ ASSUNTO: REQUISITO CERTIFICO QUE EXPEDI O OFÍCIO Nº.57/15 DESTINADO: PRESIDENTE DA COOPERATIVA DE CRÉDITO DO AMAPÁ (CREDEMPRESAS-AP) ASSUNTO: REQUISITO

18/02/2015, 16:39

OFICIO EXPEDIDO - CERTIFICO QUE EXPEDI O OFÍCIO Nº.58/15 DESTINADO: OFICIAL DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS "ELOY NUNES" ASSUNTO: REQUISITO CERTIFICO QUE EXPEDI O OFÍCIO Nº.53/15 DESTINADO: OFICIAL DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS "OFIRNEY SADALA" ASSUNTO: REQUISITO CERTIFICO QUE EXPEDI O OFÍCIO Nº.51/15 DESTINADO: CAPITÃO DE FRAGATA DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO AMAPÁ ASSUNTO: REQUISITO CERTIFICO QUE EXPEDI O OFÍCIO Nº.57/15 DESTINADO: PRESIDENTE DA COOPERATIVA DE CRÉDITO DO AMAPÁ (CREDEMPRESAS-AP) ASSUNTO: REQUISITO

18/02/2015, 16:11

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

28/01/2015, 15:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINO

23/01/2015, 17:13

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/01/2015, 14:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, UNIÃO(FAZENDA NACIONAL), REQUERENDO A INDISPONIBILIDADE DE BENS. PROTOCOLADO EM 02/10/2014. (PROT. 5205)

02/10/2014, 17:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, UNIÃO(FAZENDA NACIONAL), REQUERENDO A INDISPONIBILIDADE DE BENS. PROTOCOLADO EM 02/10/2014. (PROT. 5205)

02/10/2014, 17:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

02/10/2014, 15:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO.

06/08/2014, 15:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/07/2014, 17:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/07/2014, 17:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Certifico e dou fé que, nesta data, fiz juntada nestes autos do Recibo de Protocolamento de Bloqueio de Valores, com resultado infrutífero, lançando as respectivas fases no sistema processual Oracle.

30/07/2014, 17:21

DILIGENCIA CUMPRIDA - bacenjud infrutífero

30/07/2014, 17:21

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

26/05/2014, 16:51

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINO

26/05/2014, 16:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

22/05/2014, 10:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) NA QUAL RETIFICA O PEDIDO DE FLS. 112 COM A INCLUSÃO DO CORRESPONSÁVEL DA EXECUTADA. PROTOCOLADA EM 18.02.2014 (PROT. Nº 0548).

18/02/2014, 12:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) NA QUAL RETIFICA O PEDIDO DE FLS. 112 COM A INCLUSÃO DO CORRESPONSÁVEL DA EXECUTADA. PROTOCOLADA EM 18.02.2014 (PROT. Nº 0548).

18/02/2014, 12:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL.

18/02/2014, 12:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

05/02/2014, 09:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/02/2014, 10:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - AO COMPULSAR OS AUTOS, É POSSÍVEL OBSERVAR QUE TANTO A EMPRESA EXECUTADA VIP HOSPITALAR LTDA - EPP (CNPJ Nº 34929612/0001-85) COMO O SEU CORRESPONSÁVEL, APARÍCIO AIRES COUTO JÚNIOR (CPF Nº 167.257.352-15), FORAM CITADOS (FL. 86). 2 - ASSIM, ESCLAREÇA A EXEQUENTE O MOTIVO PELO QUAL A PETIÇÃO DE F. 112 NÃO ABRANGEU O CORRESPONSÁVEL APARÍCIO AIRES COUTO JÚNIOR. 3 - INTIME-SE.

31/01/2014, 15:06

CONCLUSOS PARA DECISAO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 100/2013

12/11/2013, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 100/2013

12/11/2013, 07:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

22/08/2013, 16:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Venham-me os autos conclusos.

14/05/2013, 16:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/05/2013, 16:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

05/02/2013, 16:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/02/2013, 16:43

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

08/02/2010, 17:35

DILIGENCIA CUMPRIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD EFETIVADO EM 9/11/2009

14/12/2009, 16:21

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 06/11/2009

06/11/2009, 16:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN E ANEXO

16/07/2009, 14:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

10/06/2009, 18:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/06/2009, 12:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/05/2009, 09:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista o desinteresse da exequente nos valores bloqueados à fl. (...), conforme se depreende de sua manifestação (fl. ...), cancele-se a ordem de bloqueio, procedendo-se ao desbloqueio dos referidos valores por meio do sistema BACENJUD. Cumprido o item acima, arquivem-se provisoriamente os autos, nos termos do § 2º do art. 40 da Lei nº 6.830/80. Intime-se.

29/05/2009, 09:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/05/2009, 12:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO ( FAZENDA NACIONAL)

06/03/2009, 11:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

07/01/2009, 17:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/12/2008, 09:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/12/2008, 13:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO DE VALORES BACENJUD

26/11/2008, 17:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES

24/11/2008, 10:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

03/10/2008, 19:45

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/09/2008, 13:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO PFN

03/07/2008, 10:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

24/06/2008, 16:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/05/2008, 12:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/05/2008, 14:51

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EDITAL DE CITAÇÃO

08/05/2008, 14:48

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PUBLICADO NO DIA RIO OFICIAL DO ESTADO DO DIA 25/03/2008, COM CIRCULAÇÃO EM 28/03/2008.

31/03/2008, 12:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

05/03/2008, 15:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

03/03/2008, 17:54

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

19/02/2008, 18:20

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - EDITAL DE CITAÇÃO

06/12/2007, 13:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/11/2007, 19:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/10/2007, 17:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETÇÃO PFN

15/08/2007, 10:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

08/08/2007, 16:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/08/2007, 08:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/07/2007, 09:23

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - SEM CUMPRIMENTO

19/07/2007, 09:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/05/2007, 14:26

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - C.PRECATORIA NR. 048/07 - SJ/PA

17/04/2007, 17:48

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - C. PRECATÓRIA Nº 048/07 - JUÍZO FEDERAL DA SJ/PA.

20/03/2007, 14:51

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

15/03/2007, 15:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO A EXEQ. COMPROVADO GERENCIA. EXPEÇA-SE PRECATORIA. SUSPENDER POR 6 MESES

14/03/2007, 15:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/01/2007, 08:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE E ANEXOS

26/10/2006, 15:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

28/09/2006, 15:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/06/2006, 14:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/05/2006, 18:48

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

29/05/2006, 18:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO

21/03/2006, 11:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

10/02/2006, 17:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/01/2006, 14:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/12/2005, 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDER POR 60 DIAS

25/11/2005, 17:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/10/2005, 10:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA EXEQUENTE

21/10/2005, 14:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

30/08/2005, 12:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/07/2005, 09:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/06/2005, 18:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/06/2005, 18:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/06/2005, 10:46

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

25/05/2005, 16:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INCLUIR CO-RESP. EXPEDIR PRECATORIA

22/03/2005, 19:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/02/2005, 14:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/11/2004, 17:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/09/2004, 17:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/09/2004, 14:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/08/2004, 17:20

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/08/2004, 16:14

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/08/2004, 08:31

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/05/2004, 15:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITEM-SE

21/05/2004, 18:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/05/2004, 16:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

18/05/2004, 18:13

INICIAL AUTUADA

18/05/2004, 16:39

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/05/2004, 08:04