Execução Fiscal 0016012-17.1997.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/1997

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

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Central de Ajuda

DANIELA MARQUES CONSENTINO

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(35)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

DANIELA MARQUES CONSENTINO

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

APLICATIVO CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL 3939

Terceiro

CAIXA ECONOMICA AG SENADOR LEMOS

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONIMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDRAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MASTECARD CARTAO DE CREDITO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGENCIA 0022, CIRIO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MATRIZ

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SUPERINTENDENCIA REGIONAL E AGENCIA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CARTOES CAIXA

Terceiro

AGENCIA 1900

Terceiro

CEF AG 1019

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

BANCO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

BANCO CAIXA ECONONICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

CAIXA EXONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF - MATRIZ

Terceiro

EDER SILVA NOGUEIRA

Terceiro

AGENCIA 0075 EUNAPOLIS

Terceiro

JANAINA APARECIDA DE FREITAS CARNEIRO REBOUCAS

CPF

Reu

HOMERO DE FREITAS SILVEIRA

CPF

Reu

BRASMALHAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/10/2023, 19:05

Juntada de Certidão

18/10/2023, 19:01

Processo devolvido à Secretaria

16/10/2023, 19:40

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 19:40

Conclusos para despacho

16/10/2023, 11:33

Juntada de manifestação

12/09/2023, 17:00

Juntada de Certidão

11/08/2023, 18:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/08/2023, 18:34

Ato ordinatório praticado

11/08/2023, 18:34

Juntada de Certidão

11/08/2023, 18:19

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 08/03/2023 23:59.

10/03/2023, 02:13

Decorrido prazo de JANAINA APARECIDA DE FREITAS CARNEIRO REBOUCAS em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 01:17

Decorrido prazo de HOMERO DE FREITAS SILVEIRA em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 01:17

Decorrido prazo de BRASMALHAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

16/12/2022, 10:12

Todas as movimentações(105)

Arquivado Definitivamente

18/10/2023, 19:05

Juntada de Certidão

18/10/2023, 19:01

Processo devolvido à Secretaria

16/10/2023, 19:40

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 19:40

Conclusos para despacho

16/10/2023, 11:33

Documentos

Despacho

•16/10/2023, 19:40

Ato ordinatório

•11/08/2023, 18:34

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legal

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Juntada de manifestação

12/09/2023, 17:00

Juntada de Certidão

11/08/2023, 18:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/08/2023, 18:34

Ato ordinatório praticado

11/08/2023, 18:34

Juntada de Certidão

11/08/2023, 18:19

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 08/03/2023 23:59.

10/03/2023, 02:13

Decorrido prazo de JANAINA APARECIDA DE FREITAS CARNEIRO REBOUCAS em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 01:17

Decorrido prazo de HOMERO DE FREITAS SILVEIRA em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 01:17

Decorrido prazo de BRASMALHAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

16/12/2022, 10:12

Publicado Sentença Tipo B em 16/12/2022.

16/12/2022, 10:12

Juntada de Certidão

14/12/2022, 16:03

Processo devolvido à Secretaria

14/12/2022, 16:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/12/2022, 16:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/12/2022, 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/12/2022, 16:03

Declarada decadência ou prescrição

14/12/2022, 16:03

Conclusos para julgamento

12/07/2022, 12:52

Juntada de manifestação

07/05/2021, 22:52

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 01:11

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 08:28

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 03:04

Decorrido prazo de JANAINA APARECIDA DE FREITAS CARNEIRO REBOUCAS em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 06:20

Decorrido prazo de HOMERO DE FREITAS SILVEIRA em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 06:19

Decorrido prazo de BRASMALHAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 06:18

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 17:58

Ato ordinatório praticado

03/03/2021, 17:40

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

02/03/2021, 23:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 23:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016012-17.1997.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: JANAINA APARECIDA DE FREITAS CARNEIRO REBOUCAS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HOMERO DE FREITAS SILVEIRA BRASMALHAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME JANAINA APARECIDA DE FREITAS CARNEIRO REBOUCAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016012-17.1997.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: JANAINA APARECIDA DE FREITAS CARNEIRO REBOUCAS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HOMERO DE FREITAS SILVEIRA BRASMALHAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME JANAINA APARECIDA DE FREITAS CARNEIRO REBOUCAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016012-17.1997.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: JANAINA APARECIDA DE FREITAS CARNEIRO REBOUCAS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HOMERO DE FREITAS SILVEIRA BRASMALHAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME JANAINA APARECIDA DE FREITAS CARNEIRO REBOUCAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016012-17.1997.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: JANAINA APARECIDA DE FREITAS CARNEIRO REBOUCAS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HOMERO DE FREITAS SILVEIRA BRASMALHAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME JANAINA APARECIDA DE FREITAS CARNEIRO REBOUCAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016012-17.1997.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: JANAINA APARECIDA DE FREITAS CARNEIRO REBOUCAS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HOMERO DE FREITAS SILVEIRA BRASMALHAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME JANAINA APARECIDA DE FREITAS CARNEIRO REBOUCAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016012-17.1997.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: JANAINA APARECIDA DE FREITAS CARNEIRO REBOUCAS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HOMERO DE FREITAS SILVEIRA BRASMALHAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME JANAINA APARECIDA DE FREITAS CARNEIRO REBOUCAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 11:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 11:00

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/12/2020, 16:52

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

16/09/2009, 12:32

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

16/09/2009, 12:32

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

25/02/2009, 14:07

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

02/02/2009, 15:38

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

02/02/2009, 15:38

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

17/10/2007, 13:37

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

01/10/2007, 17:13

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

01/10/2007, 17:13

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

24/11/2005, 16:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/09/2005, 10:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/09/2005, 11:43

CARGA: RETIRADOS CEF

08/09/2005, 15:07

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

01/09/2005, 15:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

01/09/2005, 15:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

01/09/2005, 15:38

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/08/2005, 19:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/05/2005, 15:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/04/2005, 10:13

CARGA: RETIRADOS CEF

14/04/2005, 16:24

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

31/03/2005, 16:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

31/03/2005, 16:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/03/2005, 18:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/03/2005, 18:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DA CEF

21/03/2005, 18:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/12/2004, 18:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/12/2004, 12:04

CARGA: RETIRADOS CEF

25/11/2004, 15:06

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - CEF

08/11/2004, 18:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

08/11/2004, 18:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/11/2004, 18:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/10/2004, 15:40

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - ART. 40, § 2O DA LEI 6.830/80.

21/02/2000, 14:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

18/02/2000, 14:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

14/02/2000, 17:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

10/12/1999, 16:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/12/1999, 13:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/12/1999, 12:26

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

29/07/1998, 15:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

23/07/1998, 15:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

16/07/1998, 14:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

09/07/1998, 10:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

03/07/1998, 12:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/07/1998, 12:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/06/1998, 18:10

MANDADO : DEVOLVIDO / OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DEVOLVIDO

23/06/1998, 13:39

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

16/04/1998, 12:59

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

12/03/1998, 16:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/03/1998, 14:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/03/1998, 14:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/02/1998, 13:39

CARGA: RETIRADOS CEF

11/02/1998, 16:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

11/02/1998, 14:07

INTIMACAO : DESPACHO PUBLICADO IMPRENSA

06/02/1998, 15:38

INTIMACAO : DESPACHO REMETIDO PUBLICACAO IMPRENSA

04/02/1998, 18:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/02/1998, 15:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/01/1998, 09:04

MANDADO : DEVOLVIDO / OUTROS (ESPECIFICAR)

10/12/1997, 13:22

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

30/09/1997, 12:25

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

17/06/1997, 12:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/06/1997, 12:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO - INICIAL

17/06/1997, 09:27

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/06/1997, 15:45

Sentença Tipo B

•14/12/2022, 16:03

Ato ordinatório

•03/03/2021, 17:40

Decisão

•16/09/2009, 00:32

Despacho

•16/09/2009, 00:32

Despacho

•16/09/2009, 00:32

Despacho

•16/09/2009, 00:32

Despacho

•16/09/2009, 00:32

Despacho

•16/09/2009, 00:31

Despacho

•16/09/2009, 00:31

Despacho

•16/09/2009, 00:31