Execução Fiscal 0055524-16.2011.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2011

Valor da Causa

R$ 11.319,04

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

JOAO BATISTA ALVES DOS ANJOS

CPF

Reu

JOSE FRANCISCO SODRE

CPF

Reu

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DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

OAB/PI 100·CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/06/2022, 14:49

Juntada de Certidão

07/06/2022, 14:49

Juntada de manifestação

30/05/2022, 22:04

Juntada de Certidão

26/05/2022, 11:09

Ato ordinatório praticado

26/05/2022, 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/05/2022, 11:09

Juntada de Certidão

26/05/2022, 11:06

Juntada de manifestação

20/04/2022, 20:45

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 04:23

Decorrido prazo de JOAO BATISTA ALVES DOS ANJOS em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 00:57

Juntada de Certidão

07/02/2022, 16:42

Processo devolvido à Secretaria

07/02/2022, 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/02/2022, 16:42

Declarada decadência ou prescrição

07/02/2022, 16:42

Conclusos para julgamento

04/02/2022, 12:15

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

07/06/2022, 14:49

Juntada de Certidão

07/06/2022, 14:49

Juntada de manifestação

30/05/2022, 22:04

Juntada de Certidão

26/05/2022, 11:09

Ato ordinatório praticado

26/05/2022, 11:09

Documentos

Ato ordinatório

•26/05/2022, 11:09

Sentença Tipo B

•07/02/2022, 16:42

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Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/05/2022, 11:09

Juntada de Certidão

26/05/2022, 11:06

Juntada de manifestação

20/04/2022, 20:45

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 04:23

Decorrido prazo de JOAO BATISTA ALVES DOS ANJOS em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 00:57

Juntada de Certidão

07/02/2022, 16:42

Processo devolvido à Secretaria

07/02/2022, 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/02/2022, 16:42

Declarada decadência ou prescrição

07/02/2022, 16:42

Conclusos para julgamento

04/02/2022, 12:15

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 02:17

Juntada de manifestação

11/08/2021, 09:44

Juntada de petição intercorrente

05/08/2021, 17:47

Juntada de petição intercorrente

05/08/2021, 17:47

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 16:28

Ato ordinatório praticado

14/07/2021, 16:59

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 08:25

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 03:00

Decorrido prazo de JOAO BATISTA ALVES DOS ANJOS em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 06:27

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO SODRE em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 06:40

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

03/03/2021, 06:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0055524-16.2011.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOAO BATISTA ALVES DOS ANJOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE FRANCISCO SODRE JOAO BATISTA ALVES DOS ANJOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0055524-16.2011.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOAO BATISTA ALVES DOS ANJOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE FRANCISCO SODRE JOAO BATISTA ALVES DOS ANJOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0055524-16.2011.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOAO BATISTA ALVES DOS ANJOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE FRANCISCO SODRE JOAO BATISTA ALVES DOS ANJOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0055524-16.2011.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOAO BATISTA ALVES DOS ANJOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE FRANCISCO SODRE JOAO BATISTA ALVES DOS ANJOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 11:01

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 11:01

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/12/2020, 16:52

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

20/02/2014, 14:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

03/04/2013, 18:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/12/2012, 08:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/11/2012, 18:01

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/11/2012, 17:47

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/10/2012, 16:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/10/2012, 14:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/10/2012, 14:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETICAO PENDENTE

02/10/2012, 17:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/09/2012, 15:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/05/2012, 16:58

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/05/2012, 16:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/05/2012, 16:57

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/03/2012, 13:39

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/02/2012, 14:05

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/12/2011, 13:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROLATADO EM 1/12/2011

07/12/2011, 14:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/10/2011, 16:15

PROCESSO DIGITALIZADO

25/10/2011, 17:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/10/2011, 17:44

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/10/2011, 14:43

Ato ordinatório

•14/07/2021, 16:59

Certidão

•05/11/2012, 17:44

Decisão

•05/11/2012, 17:40

Certidão

•26/10/2012, 16:15

Despacho

•07/12/2011, 14:15