Execução Fiscal 0015656-60.2013.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2013

Valor da Causa

R$ 2.617,53

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

SERGIO LUIZ DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:06

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ DA COSTA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:11

Publicado Sentença Tipo B em 17/11/2025.

17/11/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:54

Processo devolvido à Secretaria

13/11/2025, 17:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/11/2025, 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 17:42

Juntada de Certidão

13/11/2025, 17:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/11/2025, 17:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/11/2025, 17:42

Conclusos para julgamento

27/03/2025, 10:37

Juntada de manifestação

25/03/2025, 16:48

Juntada de Certidão

12/02/2025, 18:45

Processo devolvido à Secretaria

12/02/2025, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 18:45

Todas as movimentações(77)

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:06

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ DA COSTA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:11

Publicado Sentença Tipo B em 17/11/2025.

17/11/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:54

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Sentença Tipo B

•13/11/2025, 17:42

Despacho

•12/02/2025, 18:45

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

13/11/2025, 17:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/11/2025, 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 17:42

Juntada de Certidão

13/11/2025, 17:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/11/2025, 17:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/11/2025, 17:42

Conclusos para julgamento

27/03/2025, 10:37

Juntada de manifestação

25/03/2025, 16:48

Juntada de Certidão

12/02/2025, 18:45

Processo devolvido à Secretaria

12/02/2025, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 18:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/02/2025, 18:45

Conclusos para despacho

11/02/2025, 11:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 00:52

Juntada de Certidão

17/07/2023, 14:52

Ato ordinatório praticado

17/07/2023, 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2023, 14:52

Processo Desarquivado

01/08/2022, 07:52

Juntada de petição intercorrente

07/10/2021, 15:14

Arquivado Provisoramente

11/05/2021, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2021, 16:19

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 08:29

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 03:04

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ DA COSTA em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 06:42

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

03/03/2021, 06:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015656-60.2013.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: SERGIO LUIZ DA COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERGIO LUIZ DA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015656-60.2013.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: SERGIO LUIZ DA COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERGIO LUIZ DA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 11:01

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 11:01

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/11/2020, 13:42

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

28/07/2020, 09:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/07/2020, 23:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/07/2019, 14:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/07/2019, 13:52

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

07/06/2019, 09:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/06/2019, 10:27

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROLATADA EM 5.6.2019

05/06/2019, 09:57

CONCLUSOS PARA DECISAO

01/06/2019, 17:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/05/2017, 16:32

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

24/03/2017, 14:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

24/03/2017, 12:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/03/2017, 11:49

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

22/04/2015, 14:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/04/2015, 14:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/04/2015, 14:43

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

19/02/2015, 18:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

19/02/2015, 18:22

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

19/12/2014, 16:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/12/2014, 15:49

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROLATADA EM 17.12.2014

18/12/2014, 13:20

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/12/2014, 14:59

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

03/12/2014, 14:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - sem peticao

03/12/2014, 14:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CRO DF

16/10/2014, 13:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/10/2014, 12:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/10/2014, 12:15

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

28/03/2014, 14:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

26/03/2014, 18:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/03/2014, 08:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/03/2014, 08:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

10/10/2013, 13:37

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

04/10/2013, 15:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/09/2013, 15:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/09/2013, 15:32

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/09/2013, 15:27

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/06/2013, 16:02

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/06/2013, 18:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROLATADO EM 3.6.2013

07/06/2013, 14:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/05/2013, 12:21

PROCESSO DIGITALIZADO

22/05/2013, 12:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/05/2013, 12:13

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/04/2013, 15:19

Ato ordinatório

•17/07/2023, 14:52

Ato ordinatório

•17/07/2023, 14:52

Despacho

•11/05/2021, 16:19

Ato ordinatório

•27/07/2020, 23:00

Decisão

•05/06/2019, 09:58

Certidão

•01/06/2019, 17:38

Ato ordinatório

•24/03/2017, 11:49

Certidão

•18/12/2014, 13:12

Decisão

•18/12/2014, 13:03

Certidão

•03/12/2014, 14:59

Ato ordinatório

•10/10/2014, 00:15

Despacho

•07/06/2013, 14:02