Execução Fiscal 0000999-83.2008.4.01.3305 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 622,04

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA

CNPJ

Autor

MARIA JOSENICE RIBEIRO FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINA SANTOS DE LIMA

OAB/BA 37727·CPF·Representa: Autor

JOARA BRITO FERREIRA

OAB/BA 56072·CPF·Representa: Autor

SAULO BEZERRA NOVAES

OAB/BA 56245·CPF·Representa: Autor

ART DA COSTA TOURINHO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 08:01

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 11:45

Processo devolvido à Secretaria

25/07/2025, 10:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/07/2025, 10:08

Conclusos para julgamento

18/06/2025, 15:15

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 00:53

Juntada de Certidão

07/12/2024, 13:31

Ato ordinatório praticado

07/12/2024, 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/12/2024, 13:31

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 23:18

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/06/2024, 12:59

Processo devolvido à Secretaria

14/06/2024, 12:57

Cancelada a conclusão

14/06/2024, 12:57

Todas as movimentações(83)

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 08:01

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 11:45

Processo devolvido à Secretaria

25/07/2025, 10:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Documentos

Sentença Tipo B

•25/07/2025, 10:08

Ato ordinatório

•07/12/2024, 13:31

25/07/2025, 10:08

Conclusos para julgamento

18/06/2025, 15:15

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 00:53

Juntada de Certidão

07/12/2024, 13:31

Ato ordinatório praticado

07/12/2024, 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/12/2024, 13:31

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 23:18

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/06/2024, 12:59

Processo devolvido à Secretaria

14/06/2024, 12:57

Cancelada a conclusão

14/06/2024, 12:57

Conclusos para despacho

14/06/2024, 12:54

Processo devolvido à Secretaria

14/06/2024, 12:53

Cancelada a conclusão

14/06/2024, 12:53

Conclusos para julgamento

14/06/2024, 12:36

Processo Desarquivado

14/06/2024, 12:34

Arquivado Provisoramente

14/10/2021, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2021, 10:37

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 02:52

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021, 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2021, 10:59

Processo devolvido à Secretaria

21/09/2021, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2021, 10:16

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 09:19

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 03:48

Decorrido prazo de MARIA JOSENICE RIBEIRO FERREIRA em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 23:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

02/03/2021, 23:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000999-83.2008.4.01.3305. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juazeiro-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: MARIA JOSENICE RIBEIRO FERREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA JOSENICE RIBEIRO FERREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUAZEIRO, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000999-83.2008.4.01.3305. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juazeiro-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: MARIA JOSENICE RIBEIRO FERREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA JOSENICE RIBEIRO FERREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUAZEIRO, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 11:02

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 11:02

Juntada de certidão de processo migrado

04/02/2021, 11:01

Juntada de volume

04/02/2021, 11:01

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/02/2021, 16:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

02/12/2019, 09:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

29/11/2019, 11:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

26/11/2019, 10:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/11/2019, 10:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

20/11/2019, 11:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/01/2019, 14:58

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

14/03/2012, 18:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - CARTA Nº 73/2011.

11/01/2012, 12:02

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

28/11/2011, 12:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - Nº 73/2011.

28/11/2011, 09:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - PARTE CREDORA

21/11/2011, 17:58

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINO A REMESSA AO ARQUIVO PROVISÓRIO DOS PRESENTES AUTOS. INTIME-SE.

16/11/2011, 17:51

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/11/2011, 17:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO DA EXQTE.

27/07/2011, 14:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA COLETIVA Nº 63/2011.

17/06/2011, 09:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

13/06/2011, 13:12

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO ÀS FLS. 31/32.

02/05/2011, 13:37

CONCLUSOS PARA DECISAO

02/05/2011, 13:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/02/2011, 14:54

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

05/07/2010, 11:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/04/2010, 15:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/04/2010, 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/01/2010, 17:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

07/12/2009, 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE ORDEM DE DESBLOQUEIO (VALOR ÍNFIMO)

01/12/2009, 15:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - juntada de resultado de bloqueio

26/11/2009, 15:53

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - ordem enviada

23/11/2009, 15:53

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - lançamento corretivo - decisão proferida em 19/10/2009

03/11/2009, 15:52

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/10/2009, 16:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

15/04/2009, 13:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE INTIMAÇÃO COLETIVA N°. 07

18/03/2009, 11:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

01/02/2009, 12:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/01/2009, 16:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/01/2009, 16:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/11/2008, 12:02

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/11/2008, 13:59

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/10/2008, 17:34

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/10/2008, 17:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO INICIAL

14/10/2008, 16:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/10/2008, 16:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/09/2008, 09:08

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - DISTRIBUIDOS E AUTUADOS

22/09/2008, 12:27

INICIAL AUTUADA

22/09/2008, 12:27

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/09/2008, 11:37

Despacho

•14/10/2021, 10:37

Despacho

•21/09/2021, 10:16