Execução Fiscal 0005900-88.2012.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2012

Valor da Causa

R$ 37.238,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CONDOMINIO DO MSC

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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DOUGLAS LUZZATTO

OAB/AP 1771·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/02/2025, 14:40

Juntada de certidão de trânsito em julgado

04/02/2025, 14:31

Juntada de comprovante (outros)

04/12/2024, 17:31

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO MSC em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/11/2024, 14:49

Juntada de certidão de oficial de justiça

06/11/2024, 14:49

Juntada de certidão de oficial de justiça

06/11/2024, 14:49

Juntada de certidão de oficial de justiça

06/11/2024, 14:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/11/2024, 13:19

Expedição de Mandado.

28/10/2024, 18:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Federal Cível da SJAP.

22/04/2024, 10:13

Juntada de cálculos judiciais

22/04/2024, 10:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

21/04/2024, 14:52

Recebidos os Autos pela Contadoria

21/04/2024, 14:52

Juntada de certidão de trânsito em julgado

21/04/2024, 14:51

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

04/02/2025, 14:40

Juntada de certidão de trânsito em julgado

04/02/2025, 14:31

Juntada de comprovante (outros)

04/12/2024, 17:31

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO MSC em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Documentos

Ato ordinatório

•27/10/2023, 16:11

Sentença Tipo B

•19/04/2023, 06:03

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

06/11/2024, 14:49

Juntada de certidão de oficial de justiça

06/11/2024, 14:49

Juntada de certidão de oficial de justiça

06/11/2024, 14:49

Juntada de certidão de oficial de justiça

06/11/2024, 14:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/11/2024, 13:19

Expedição de Mandado.

28/10/2024, 18:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Federal Cível da SJAP.

22/04/2024, 10:13

Juntada de cálculos judiciais

22/04/2024, 10:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

21/04/2024, 14:52

Recebidos os Autos pela Contadoria

21/04/2024, 14:52

Juntada de certidão de trânsito em julgado

21/04/2024, 14:51

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 16:11

Juntada de petição intercorrente

24/04/2023, 14:49

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/04/2023, 15:04

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

19/04/2023, 06:03

Processo devolvido à Secretaria

19/04/2023, 06:03

Conclusos para julgamento

14/12/2022, 13:47

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 01:27

Juntada de manifestação

19/05/2022, 11:43

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 22:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/05/2022, 22:30

Ato ordinatório praticado

10/05/2022, 09:37

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 00:28

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO MSC em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 08:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/09/2021.

06/09/2021, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2021

04/09/2021, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005900-88.2012.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: CONDOMINIO DO MSC PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONDOMINIO DO MSC Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 2 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 08:31

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 08:31

Juntada de certidão de processo migrado

02/09/2021, 08:31

Juntada de volume

17/06/2021, 21:53

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/01/2021, 13:27

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

24/03/2014, 14:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/03/2014, 14:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/03/2014, 13:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da faz nacional

18/03/2014, 13:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/03/2014, 14:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/02/2014, 10:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/02/2014, 15:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/01/2014, 15:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/11/2013, 14:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/07/2013, 17:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

05/07/2013, 17:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL

05/06/2013, 10:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/05/2013, 10:26

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CITAÇÃO - CONDOMÍNIO DO MACAPÁ SHOPPING. O DÉBITO FOI PARCELADO JUNTO À EXEQUENTE. (DOCS. ANEXOS)

20/05/2013, 14:19

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - do executado

25/03/2013, 11:57

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/03/2013, 11:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITADA A PARTE EXECUTADA, SEM QUE SE ADOTE QUALQUER DAS PROVIDENCIAS ACIMA PARA QUITAÇAO DO DEBITO, EFETIVE-SE A PENHORA DE CONTAS E ATIVOS FINANCEIROS, VIA BACEN JUD........

06/12/2012, 10:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/12/2012, 10:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO.

29/11/2012, 18:31

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

29/11/2012, 15:57

INICIAL AUTUADA

29/11/2012, 15:57

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/11/2012, 11:50

Ato ordinatório

•10/05/2022, 09:37