Execução Fiscal 0009419-03.2014.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/06/2014

Valor da Causa

R$ 45.815,48

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ICCA - INSTITUTO CRISTAO DE CARDIOLOGIA DO AMAPA LTDA

Terceiro

ICCA - INSTITUTO CRISTAO DE CARDIOLOGIA DO AMAPA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JHONATAN PAULA AMORIM

CPF·Representa: Réu

LUANA CRISTINA ALVES BARROS DE SA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

14/11/2024, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2024, 13:33

Juntada de manifestação

27/06/2024, 14:29

Juntada de manifestação

27/06/2024, 14:25

Juntada de substabelecimento

21/06/2024, 12:16

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/06/2024, 11:37

Juntada de Certidão

20/06/2024, 11:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/05/2024, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 10:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

07/03/2023, 10:42

Juntada de substabelecimento

21/10/2022, 10:24

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 00:19

Juntada de manifestação

18/05/2022, 20:09

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 23:27

Todas as movimentações(52)

Arquivado Provisoramente

14/11/2024, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2024, 13:33

Juntada de manifestação

27/06/2024, 14:29

Juntada de manifestação

27/06/2024, 14:25

Juntada de substabelecimento

21/06/2024, 12:16

Documentos

Despacho

•14/11/2024, 13:33

Ato ordinatório

•20/06/2024, 11:37

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/06/2024, 11:37

Juntada de Certidão

20/06/2024, 11:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/05/2024, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 10:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

07/03/2023, 10:42

Juntada de substabelecimento

21/10/2022, 10:24

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 00:19

Juntada de manifestação

18/05/2022, 20:09

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 23:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2022, 23:27

Juntada de procuração/habilitação

13/05/2022, 11:03

Ato ordinatório praticado

09/05/2022, 15:51

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 00:28

Decorrido prazo de ICCA - INSTITUTO CRISTAO DE CARDIOLOGIA DO AMAPA LTDA - EPP em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 08:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/09/2021.

06/09/2021, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2021

04/09/2021, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009419-03.2014.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: ICCA - INSTITUTO CRISTAO DE CARDIOLOGIA DO AMAPA LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ICCA - INSTITUTO CRISTAO DE CARDIOLOGIA DO AMAPA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 2 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 08:38

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 08:38

Juntada de certidão de processo migrado

02/09/2021, 08:37

Juntada de volume

21/06/2021, 15:12

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/01/2021, 11:46

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

21/01/2015, 12:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/12/2014, 13:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/11/2014, 17:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN.

17/11/2014, 17:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL

05/11/2014, 09:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/10/2014, 09:45

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Juntada do mandado de Citação, Penhora Avaliação/Arresto de Instituto Cristão de Cardiologia Ltda. O mandado foi parcialmente cumprido, uma vez que o executado foi citado, mas a penhora não foi efetivada, face o parcelamento da dívida.

26/09/2014, 12:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Juntada do mandado de Citação, Penhora Avaliação/Arresto de Instituto Cristão de Cardiologia Ltda. O mandado foi parcialmente cumprido, uma vez que o executado foi citado, mas a penhora não foi efetivada, face o parcelamento da dívida.

26/09/2014, 12:27

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Mandado de Citação, Penhora e Avaliação/Arresto de Instituto Cristão de Cardiologia Ltda.

15/08/2014, 09:39

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Mandado de Citação, Penhora e Avaliação/Arresto de Instituto Cristão de Cardiologia Ltda.

15/08/2014, 09:38

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/08/2014, 14:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/08/2014, 14:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/08/2014, 15:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

23/07/2014, 11:44

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

23/07/2014, 10:57

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - em cumprimento ao despacho de fl. 21.

18/07/2014, 16:27

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

18/07/2014, 13:17

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

15/07/2014, 15:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REMETA-SE ESTA EXECUÇÃO FISCAL À SECRETARIA DA 1ª VARA DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA ONDE TRAMITAM OS AUTOS MAIS ANTIGOS (CERTIDÃO SUPRA). 2 - À DISTRIBUIÇÃO PARA O CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO CONTIDA NO IITEM ANTERIOR.

15/07/2014, 14:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/07/2014, 17:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO.

20/06/2014, 15:52

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

20/06/2014, 10:22

INICIAL AUTUADA

20/06/2014, 10:22

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

13/06/2014, 17:27

Despacho

•07/03/2023, 10:42

Ato ordinatório

•09/05/2022, 15:51