Cumprimento de sentença 0038635-49.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA

Partes do Processo

WILSON SOUZA DAMASCENO

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

WALTEMY BRANDAO DE OLIVEIRA

OAB/BA 47732·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

WILSON SOUZA DAMASCENO

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

05/04/2022, 11:48

Juntada de Informação

05/04/2022, 11:45

Decorrido prazo de WILSON SOUZA DAMASCENO em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 01:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 00:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2022, 09:33

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 09:33

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/12/2021, 14:27

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/10/2021, 14:47

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/09/2021, 11:23

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

03/09/2021, 12:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou: Fica a parte autora intimada da sentença anexada aos autos.

03/09/2021, 00:00

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA

02/09/2021, 08:18

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

30/08/2021, 14:07

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/08/2021, 16:20

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - APSADJ/BA - AGENCIA DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS EM SALVADOR

22/07/2021, 07:58

Todas as movimentações(48)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

05/04/2022, 11:48

Juntada de Informação

05/04/2022, 11:45

Decorrido prazo de WILSON SOUZA DAMASCENO em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 01:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 00:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Ato ordinatório

•25/09/2025, 12:38

Ato ordinatório

•25/09/2025, 12:38

26/01/2022, 09:33

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 09:33

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/12/2021, 14:27

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/10/2021, 14:47

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/09/2021, 11:23

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

03/09/2021, 12:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou: Fica a parte autora intimada da sentença anexada aos autos.

03/09/2021, 00:00

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA

02/09/2021, 08:18

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

30/08/2021, 14:07

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/08/2021, 16:20

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - APSADJ/BA - AGENCIA DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS EM SALVADOR

22/07/2021, 07:58

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS) - ST PROC EM PARTE

21/07/2021, 16:17

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

19/07/2021, 10:53

CONCLUSOS: PARA SENTENCA

11/03/2021, 16:14

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/10/2020, 13:02

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

16/10/2020, 12:02

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

15/10/2020, 08:59

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/10/2020, 13:53

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

02/10/2020, 00:52

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

02/10/2020, 00:52

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/08/2020, 13:20

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

23/07/2020, 20:09

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO

22/07/2020, 14:21

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

22/07/2020, 14:16

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

22/07/2020, 12:14

DEVOLVIDOS COM DESPACHO

22/07/2020, 12:12

CONCLUSOS: PARA DESPACHO

20/07/2020, 17:31

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

20/07/2020, 15:11

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - APSADJ/BA - AGENCIA DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS EM SALVADOR

12/03/2020, 09:18

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AADJ

11/03/2020, 15:17

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

11/03/2020, 15:17

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

02/08/2019, 17:25

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

29/05/2019, 12:56

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - APSADJ/BA - AGENCIA DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS EM SALVADOR

23/04/2019, 15:04

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AADJ

27/03/2019, 16:17

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

27/03/2019, 16:16

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA - DEPOSITADA EM JUÍZO (SECRETARIA DA VARA)

27/03/2019, 16:15

CITACAO: REALIZADA/CERTIFICADA EM SECRETARIA

27/03/2019, 16:14

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

23/10/2018, 13:07

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

22/10/2018, 11:34

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

19/10/2018, 16:00

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

19/10/2018, 16:00

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

19/10/2018, 12:32

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MARIANNE BEZERRA SATHLER BORRÉ

19/10/2018, 12:31

Decisão

•15/05/2025, 18:54

Ato ordinatório

•29/04/2025, 10:34

Despacho

•25/03/2025, 12:22

Despacho

•26/11/2024, 10:15

Despacho

•26/11/2024, 10:15

Despacho

•20/09/2024, 20:51

Ato ordinatório

•12/06/2024, 08:32

Ato ordinatório

•12/06/2024, 08:32

Ato ordinatório

•06/10/2023, 09:54

Ato ordinatório

•06/10/2023, 09:54

Ato ordinatório

•23/01/2023, 14:52

Acórdão

•24/10/2022, 11:43

Sentença (anexo)

•19/07/2021, 10:52

Todos os documentos(17)

Ato ordinatório

•25/09/2025, 12:38

Ato ordinatório

•25/09/2025, 12:38

Decisão

•15/05/2025, 18:54

Ato ordinatório

•29/04/2025, 10:34

Despacho

•25/03/2025, 12:22

Despacho

•26/11/2024, 10:15

Despacho

•26/11/2024, 10:15

Despacho

•20/09/2024, 20:51

Ato ordinatório

•12/06/2024, 08:32

Ato ordinatório

•12/06/2024, 08:32

Ato ordinatório

•06/10/2023, 09:54

Ato ordinatório

•06/10/2023, 09:54

Ato ordinatório

•23/01/2023, 14:52

Acórdão

•24/10/2022, 11:43

Sentença (anexo)

•19/07/2021, 10:52

Despacho

•21/07/2020, 18:23

Ato ordinatório

•11/03/2020, 15:17