Execução Fiscal 1005447-84.2020.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2020

Valor da Causa

R$ 3.038,72

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 23 REGIAO

CNPJ

Autor

CARMEM REJANE FONSECA NOGUEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NATANRY HELENA DE SOUZA BASTOS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

23/02/2023, 11:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/02/2023, 11:12

Juntada de renúncia de mandato

23/02/2023, 10:13

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 23 REGIAO em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 02:14

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

01/04/2022, 10:39

Processo devolvido à Secretaria

31/03/2022, 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2022, 08:53

Juntada de Certidão

31/03/2022, 08:53

Decisão Interlocutória de Mérito

31/03/2022, 08:53

Conclusos para decisão

29/03/2022, 09:36

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 23 REGIAO em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 01:48

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/02/2022, 11:37

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 23 REGIAO em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 03:44

Expedição de Outros documentos.

11/12/2021, 21:15

Todas as movimentações(59)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

23/02/2023, 11:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/02/2023, 11:12

Juntada de renúncia de mandato

23/02/2023, 10:13

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 23 REGIAO em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 02:14

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

Documentos

Decisão

•31/03/2022, 08:53

Despacho

•02/09/2021, 09:45

01/04/2022, 10:39

Processo devolvido à Secretaria

31/03/2022, 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2022, 08:53

Juntada de Certidão

31/03/2022, 08:53

Decisão Interlocutória de Mérito

31/03/2022, 08:53

Conclusos para decisão

29/03/2022, 09:36

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 23 REGIAO em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 01:48

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/02/2022, 11:37

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 23 REGIAO em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 03:44

Expedição de Outros documentos.

11/12/2021, 21:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2021, 21:15

Decorrido prazo de CARMEM REJANE FONSECA NOGUEIRA em 03/11/2021 23:59.

04/11/2021, 02:02

Publicado Despacho em 06/09/2021.

06/09/2021, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2021

04/09/2021, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 23 REGIAO EXECUTADO: CARMEM REJANE FONSECA NOGUEIRA DESPACHO / EDITAL DE CITAÇÃO (Execução Fiscal) Prazo: 30 (trinta) dias Tendo em vista o esgotamento das diligências no sentido de localizar os executados sem resultados positivos, Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO Processo 1005447-84.2020.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116) defiro o pedido de citação via edital, nos termos do art. 8º, IV, da Lei nº 6.830/80. CITE-SE: CARMEM REJANE FONSECA NOGUEIRA, CPF nº 847.223.474-68; DÉBITO EXEQUENDO: R$ 3.038,72, atualizado até 23/08/2020; NATUREZA DA DÍVIDA: Tributária; INSCRIÇÃO: 0006/2019; FINALIDADE: CITAR o devedor para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida de acordo com a quantia acima especificada, acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução (Lei nº 6.830/80, art. 9º). CIENTIFICAR o devedor de que se não houver o pagamento no prazo assinalado, ocorrerá o arresto ou penhora de bens suficientes ao pagamento da obrigação. SEDE DO JUÍZO: Quadra 201 Norte, Conjunto 01, Lote 02A, Caixa Postal 161, Palmas-TO. CEP 77.001-128. Telefone (63) 2111-3934. E-mail: [email protected] Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação dos executados, intime-se a exequente para requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão do feito, nos termos do art. 40, caput, da LEF. Prazo: 10 (dez) dias. Publique-se. Intime-se. Palmas/TO, Walter Henrique Vilela Santos Juiz Federal

03/09/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

02/09/2021, 09:45

Juntada de Certidão

02/09/2021, 09:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/09/2021, 09:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/09/2021, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2021, 09:45

Conclusos para despacho

01/09/2021, 02:54

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 23 REGIAO em 25/08/2021 23:59.

26/08/2021, 01:22

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 23:50

Processo devolvido à Secretaria

02/07/2021, 21:05

Outras Decisões

02/07/2021, 21:05

Conclusos para decisão

02/07/2021, 13:51

Juntada de manifestação

25/06/2021, 16:14

Expedição de Comunicação via sistema.

16/06/2021, 18:15

Ato ordinatório praticado

16/06/2021, 18:15

Remetidos os Autos (em diligência) de Central de Conciliação para 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO

12/05/2021, 13:33

Audiência Conciliação não-realizada para 12/05/2021 11:00 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO.

12/05/2021, 13:33

Juntada de Certidão

12/05/2021, 13:33

Juntada de certidão

12/05/2021, 13:30

Mandado devolvido sem cumprimento

12/05/2021, 11:29

Juntada de diligência

12/05/2021, 11:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/04/2021, 15:07

Expedição de Mandado.

16/04/2021, 10:37

Expedição de Comunicação via sistema.

15/04/2021, 09:22

Audiência Conciliação designada para 12/05/2021 11:00 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO.

14/04/2021, 15:09

Ato ordinatório praticado

14/04/2021, 15:02

Remetidos os Autos (em diligência) de 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO para Central de Conciliação da SJTO

12/11/2020, 15:48

Ato ordinatório praticado

12/11/2020, 15:47

Remetidos os Autos (em diligência) de Central de Conciliação para 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO

25/09/2020, 10:06

Audiência Conciliação não-realizada para 23/09/2020 16:15 em 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO.

25/09/2020, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2020, 10:05

Juntada de Ata de audiência.

24/09/2020, 21:52

Audiência Conciliação designada para 23/09/2020 16:15 em 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO.

23/09/2020, 14:19

Remetidos os Autos (em diligência) de 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO para Central de Conciliação da SJTO

18/09/2020, 23:05

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2020, 19:13

Conclusos para despacho

24/08/2020, 07:33

Juntada de Informação de Prevenção.

24/08/2020, 07:33

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO

24/08/2020, 07:33

Recebido pelo Distribuidor

23/08/2020, 16:09

Distribuído por sorteio

23/08/2020, 16:09

Decisão

•02/07/2021, 21:05

Ato ordinatório

•16/06/2021, 18:15

Ato ordinatório

•14/04/2021, 15:02

Ato ordinatório

•12/11/2020, 15:47

Ata de Audiência

•24/09/2020, 21:52

Despacho

•11/09/2020, 19:13