Execução Fiscal 1002982-39.2019.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2019

Valor da Causa

R$ 1.894,74

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 9 REGIAO

CNPJ

Autor

PEDRO DE ABREU SIQUEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/12/2022, 14:04

Juntada de Certidão

15/12/2022, 14:04

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 9 REGIAO em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 01:00

Juntada de petição intercorrente

24/11/2022, 14:05

Juntada de Certidão

22/11/2022, 11:36

Processo devolvido à Secretaria

22/11/2022, 11:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/11/2022, 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/11/2022, 11:36

Conclusos para julgamento

22/11/2022, 10:13

Juntada de pedido de desistência da ação

16/11/2022, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2022, 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/11/2022, 16:54

Juntada de Certidão

09/11/2022, 16:53

Processo devolvido à Secretaria

09/11/2022, 16:53

Conclusos para despacho

27/10/2022, 14:53

Todas as movimentações(105)

Arquivado Definitivamente

15/12/2022, 14:04

Juntada de Certidão

15/12/2022, 14:04

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 9 REGIAO em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 01:00

Juntada de petição intercorrente

24/11/2022, 14:05

Juntada de Certidão

Documentos

Sentença Tipo B

•22/11/2022, 11:36

Despacho

•09/11/2022, 16:53

22/11/2022, 11:36

Processo devolvido à Secretaria

22/11/2022, 11:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/11/2022, 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/11/2022, 11:36

Conclusos para julgamento

22/11/2022, 10:13

Juntada de pedido de desistência da ação

16/11/2022, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2022, 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/11/2022, 16:54

Juntada de Certidão

09/11/2022, 16:53

Processo devolvido à Secretaria

09/11/2022, 16:53

Conclusos para despacho

27/10/2022, 14:53

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 9 REGIAO em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 01:55

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2022, 11:21

Juntada de certidão

22/08/2022, 11:21

Juntada de Certidão

12/08/2022, 09:41

Processo devolvido à Secretaria

08/08/2022, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 16:47

Conclusos para despacho

08/08/2022, 14:25

Juntada de petição intercorrente

28/07/2022, 11:29

Decorrido prazo de PEDRO DE ABREU SIQUEIRA em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 01:47

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 9 REGIAO em 05/07/2022 23:59.

07/07/2022, 02:53

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2022, 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/06/2022, 16:37

Juntada de Certidão

01/06/2022, 16:37

Rejeitada a exceção de pré-executividade

01/06/2022, 16:37

Conclusos para decisão

04/05/2022, 18:47

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 9 REGIAO em 03/05/2022 23:59.

04/05/2022, 08:07

Decorrido prazo de PEDRO DE ABREU SIQUEIRA em 22/04/2022 23:59.

23/04/2022, 02:31

Juntada de Certidão

11/04/2022, 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/04/2022, 10:35

Ato ordinatório praticado

11/04/2022, 10:35

Juntada de exceção de pré-executividade

08/04/2022, 15:43

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2022, 14:29

Juntada de certidão

18/03/2022, 16:02

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2022, 13:49

Outras Decisões

23/02/2022, 13:49

Conclusos para decisão

22/02/2022, 17:17

Juntada de petição intercorrente

07/02/2022, 17:01

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 9 REGIAO em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 03:40

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/12/2021, 12:55

Decorrido prazo de PEDRO DE ABREU SIQUEIRA em 03/11/2021 23:59.

04/11/2021, 02:02

Publicado Despacho em 06/09/2021.

06/09/2021, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2021

04/09/2021, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 9 REGIAO EXECUTADO: PEDRO DE ABREU SIQUEIRA DESPACHO / EDITAL DE CITAÇÃO (Execução Fiscal) Prazo: 30 (trinta) dias Tendo em vista o esgotamento das diligências no sentido de localizar o executado sem resultados positivos, Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO Processo 1002982-39.2019.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116) defiro o pedido de citação via edital, nos termos do art. 8º, IV, da Lei nº 6.830/80. CITE-SE: PEDRO DE ABREU SIQUEIRA, CPF nº 023.273.332-53; DÉBITO EXEQUENDO: R$ 1.894,74 (mil, oitocentos e noventa e quatro reais e setenta e quatro centavos), atualizado até 09/08/2019; NATUREZA DA DÍVIDA: Tributária; INSCRIÇÃO: 29_17, inscrita em 30/07/2019; FINALIDADE: CITAR o devedor para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida de acordo com a quantia acima especificada, acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução (Lei nº 6.830/80, art. 9º). CIENTIFICAR o devedor de que se não houver o pagamento no prazo assinalado, ocorrerá o arresto ou penhora de bens suficientes ao pagamento da obrigação. SEDE DO JUÍZO: Quadra 201 Norte, Conjunto 01, Lote 02A, Caixa Postal 161, Palmas-TO. CEP 77.001-128. Telefone (63) 2111-3934. E-mail: [email protected] Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação dos executados, intime-se a exequente para requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão do feito, nos termos do art. 40, caput, da LEF. Prazo: 10 (dez) dias. Publique-se. Intime-se. Palmas/TO, Walter Henrique Vilela Santos Juiz Federal

03/09/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

02/09/2021, 09:45

Juntada de Certidão

02/09/2021, 09:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/09/2021, 09:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/09/2021, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2021, 09:45

Conclusos para despacho

02/09/2021, 08:56

Juntada de petição intercorrente

30/07/2021, 10:33

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 9 REGIAO em 28/07/2021 23:59.

29/07/2021, 17:22

Ato ordinatório praticado

04/07/2021, 15:01

Expedição de Comunicação via sistema.

04/07/2021, 15:01

Juntada de Certidão

02/07/2021, 13:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/07/2021, 13:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/04/2021, 13:59

Ato ordinatório praticado

04/04/2021, 14:26

Juntada de petição intercorrente

26/03/2021, 19:25

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 9 REGIAO em 24/03/2021 23:59.

25/03/2021, 01:31

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021, 10:25

Juntada de certidão

19/01/2021, 15:18

Expedição de Carta precatória.

15/01/2021, 09:08

Juntada de Certidão

09/12/2020, 18:05

Expedição de Comunicação via sistema.

09/12/2020, 18:05

Outras Decisões

09/12/2020, 18:05

Conclusos para decisão

03/12/2020, 20:51

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 9 REGIAO em 18/08/2020 23:59:59.

29/08/2020, 22:52

Juntada de petição intercorrente

03/08/2020, 11:16

Expedição de Outros documentos.

29/07/2020, 17:57

Ato ordinatório praticado

28/07/2020, 14:38

Juntada de aviso de recebimento

27/07/2020, 16:56

Ato ordinatório praticado

16/07/2020, 14:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/03/2020, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2020, 12:22

Conclusos para despacho

25/03/2020, 08:17

Remetidos os Autos (em diligência) de Central de Conciliação para 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO

11/03/2020, 10:42

Audiência Conciliação não-realizada para 02/03/2020 13:40 em 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO.

11/03/2020, 10:41

Juntada de Ata de audiência.

11/03/2020, 10:41

Decorrido prazo de CELIANE MARIA DE REZENDE MENDES em 13/02/2020 23:59:59.

14/02/2020, 02:51

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 9 REGIAO em 13/02/2020 23:59:59.

14/02/2020, 02:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/01/2020, 11:50

Expedição de Comunicação via sistema.

27/01/2020, 11:47

Expedição de Comunicação via sistema.

27/01/2020, 11:47

Decorrido prazo de CELIANE MARIA DE REZENDE MENDES em 24/01/2020 23:59:59.

25/01/2020, 15:02

Ato ordinatório praticado

14/01/2020, 11:56

Audiência Conciliação redesignada para 02/03/2020 13:40 em 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO.

13/01/2020, 10:58

Expedição de Comunicação via sistema.

19/12/2019, 18:51

Ato ordinatório praticado

10/12/2019, 14:52

Audiência Conciliação designada para 03/02/2020 13:40 em 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO.

10/12/2019, 14:42

Remetidos os Autos (em diligência) de 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO para Central de Conciliação da SJTO

02/12/2019, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2019, 19:20

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2019, 16:09

Conclusos para decisão

18/09/2019, 16:54

Juntada de Informação de Prevenção.

18/09/2019, 16:54

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO

18/09/2019, 16:54

Recebido pelo Distribuidor

18/09/2019, 16:41

Distribuído por sorteio

18/09/2019, 16:41

Despacho

•08/08/2022, 16:47

Decisão

•01/06/2022, 16:37

Ato ordinatório

•11/04/2022, 10:35

Decisão

•23/02/2022, 13:49

Despacho

•02/09/2021, 09:45

Ato ordinatório

•04/07/2021, 15:01

Ato ordinatório

•04/04/2021, 14:26

Decisão

•09/12/2020, 18:05

Ato ordinatório

•28/07/2020, 14:38

Ato ordinatório

•16/07/2020, 14:27

Despacho

•25/03/2020, 12:22

Ato ordinatório

•14/01/2020, 11:56

Ato ordinatório

•10/12/2019, 14:52

Todos os documentos(16)

Sentença Tipo B

•22/11/2022, 11:36

Despacho

•09/11/2022, 16:53

Despacho

•08/08/2022, 16:47

Decisão

•01/06/2022, 16:37

Ato ordinatório

•11/04/2022, 10:35

Decisão

•23/02/2022, 13:49

Despacho

•02/09/2021, 09:45

Ato ordinatório

•04/07/2021, 15:01

Ato ordinatório

•04/04/2021, 14:26

Decisão

•09/12/2020, 18:05

Ato ordinatório

•28/07/2020, 14:38

Ato ordinatório

•16/07/2020, 14:27

Despacho

•25/03/2020, 12:22

Ato ordinatório

•14/01/2020, 11:56

Ato ordinatório

•10/12/2019, 14:52

Despacho

•21/10/2019, 19:20