Execução Fiscal 0035645-22.2017.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2017

Valor da Causa

R$ 4.834,13

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ALICE SANTOS DA APRESENTACAO OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

12/07/2022, 15:03

Decorrido prazo de ALICE SANTOS DA APRESENTACAO OLIVEIRA em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 00:09

Juntada de manifestação

20/10/2021, 09:55

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/09/2021.

06/09/2021, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2021

04/09/2021, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035645-22.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: ALICE SANTOS DA APRESENTACAO OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALICE SANTOS DA APRESENTACAO OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 2 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 09:53

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 09:53

Juntada de certidão de processo migrado

02/09/2021, 09:52

Juntada de volume

16/08/2021, 23:04

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/07/2021, 19:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/11/2020, 17:40

DILIGENCIA CUMPRIDA

16/11/2020, 17:40

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

03/08/2020, 11:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/08/2020, 11:39

Todas as movimentações(58)

Conclusos para despacho

12/07/2022, 15:03

Decorrido prazo de ALICE SANTOS DA APRESENTACAO OLIVEIRA em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 00:09

Juntada de manifestação

20/10/2021, 09:55

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/09/2021.

06/09/2021, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2021

Documentos

Ato ordinatório

•06/04/2026, 12:55

Ato ordinatório

•06/04/2026, 12:55

04/09/2021, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035645-22.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: ALICE SANTOS DA APRESENTACAO OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALICE SANTOS DA APRESENTACAO OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 2 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 09:53

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 09:53

Juntada de certidão de processo migrado

02/09/2021, 09:52

Juntada de volume

16/08/2021, 23:04

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/07/2021, 19:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/11/2020, 17:40

DILIGENCIA CUMPRIDA

16/11/2020, 17:40

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

03/08/2020, 11:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/08/2020, 11:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/08/2019, 10:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/08/2019, 10:31

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CARGA CORE - RETIRADO POR AUTORIZADO

09/07/2019, 08:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PREPARACAO PARA CARGA - PZ 15

08/07/2019, 18:24

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

04/06/2019, 12:55

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

21/02/2019, 08:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

21/02/2019, 08:26

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/02/2019, 08:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/12/2018, 11:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/12/2018, 11:57

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CORE-BA // RETIRADO POR AUTORIZADO

21/11/2018, 17:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/11/2018, 13:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/11/2018, 13:40

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - NÃO PAGAMENTO, PENHORA OU OFERECIMENTO DE BENS

08/11/2018, 10:35

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - pzo edital 10/10/2018

27/08/2018, 07:17

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - citação 30d - pzo 10/10/2018

27/08/2018, 07:16

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

27/08/2018, 07:16

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - EDITAL CITAÇÃO 30D

24/08/2018, 12:51

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - EDITAL CITAÇÃO 30D

24/08/2018, 11:15

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

20/07/2018, 09:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/07/2018, 09:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/07/2018, 09:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/05/2018, 18:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/05/2018, 18:32

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CORE - BA // RETIRADO POR AUTORIZADO

11/04/2018, 09:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PREPARACAO PARA CARGA - PZ15

10/04/2018, 14:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

26/03/2018, 15:07

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

08/03/2018, 15:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/03/2018, 15:27

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/03/2018, 15:27

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/01/2018, 11:03

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/01/2018, 11:26

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

28/11/2017, 14:19

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/11/2017, 12:23

CITACAO: ORDENADA

20/11/2017, 15:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/11/2017, 19:55

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/11/2017, 10:20

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - CONCLUIR AO MM JUIZ

06/11/2017, 14:32

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

23/10/2017, 14:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/10/2017, 13:32

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - setaute/secla/ba

19/10/2017, 11:12

INICIAL AUTUADA

19/10/2017, 11:12

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/10/2017, 13:34

Acórdão

•14/05/2025, 16:11

Despacho

•21/02/2025, 12:18

Sentença Tipo B

•28/11/2024, 12:30

Ato ordinatório

•09/10/2024, 16:14

Ato ordinatório

•18/01/2024, 11:22

Ato ordinatório

•18/01/2024, 11:22

Decisão

•24/03/2023, 13:53