Execução Fiscal 0041820-25.2019.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2019

Valor da Causa

R$ 3.029,28

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 40 - DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA

CNPJ

Autor

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JOSE MARIA CABRAL FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

10/05/2022, 11:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/02/2022, 11:54

Processo devolvido à Secretaria

19/01/2022, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 18:35

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 11:20

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 11:20

Conclusos para despacho

02/09/2021, 13:44

Juntada de informação

02/09/2021, 13:37

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

15/06/2021, 19:54

Juntada de petição intercorrente

06/04/2021, 14:05

Decorrido prazo de JOSE MARIA CABRAL FILHO em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 04:57

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

03/03/2021, 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 06:36

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 14:09

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 14:09

Todas as movimentações(33)

Juntada de certidão

10/05/2022, 11:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/02/2022, 11:54

Processo devolvido à Secretaria

19/01/2022, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 18:35

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 11:20

Documentos

Ato ordinatório

•10/10/2025, 14:35

Sentença Tipo C

•16/05/2025, 15:06

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Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 11:20

Conclusos para despacho

02/09/2021, 13:44

Juntada de informação

02/09/2021, 13:37

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

15/06/2021, 19:54

Juntada de petição intercorrente

06/04/2021, 14:05

Decorrido prazo de JOSE MARIA CABRAL FILHO em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 04:57

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

03/03/2021, 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 06:36

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 14:09

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0041820-25.2019.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: JOSE MARIA CABRAL FILHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE MARIA CABRAL FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0041820-25.2019.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: JOSE MARIA CABRAL FILHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE MARIA CABRAL FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0041820-25.2019.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: JOSE MARIA CABRAL FILHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE MARIA CABRAL FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0041820-25.2019.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: JOSE MARIA CABRAL FILHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE MARIA CABRAL FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 11:03

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 11:03

Juntada de certidão de processo migrado

03/02/2021, 15:43

Juntada de volume

03/02/2021, 15:42

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/12/2020, 10:43

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

21/11/2019, 10:41

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

19/11/2019, 17:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/11/2019, 17:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/11/2019, 17:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/10/2019, 13:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/10/2019, 13:25

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/10/2019, 17:05

INICIAL AUTUADA

10/10/2019, 17:04

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

09/10/2019, 14:33

Despacho

•07/05/2024, 18:43

Ato ordinatório

•17/07/2023, 19:37

Ato ordinatório

•17/07/2023, 19:37

Despacho

•19/01/2022, 18:35