Execução Fiscal 0007644-90.2005.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2005

Valor da Causa

R$ 65.994,79

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOSE CARLOS GALLETTI

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/09/2023, 13:56

Processo devolvido à Secretaria

20/09/2023, 19:36

Declarada decadência ou prescrição

20/09/2023, 19:36

Conclusos para julgamento

20/09/2023, 13:36

Processo Desarquivado

20/09/2023, 13:36

Juntada de manifestação

13/09/2023, 21:40

Arquivado Provisoramente

02/08/2022, 14:15

Processo devolvido à Secretaria

01/08/2022, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2022, 12:50

Conclusos para despacho

29/07/2022, 14:57

Juntada de manifestação

18/07/2022, 10:05

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 01:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/06/2022, 14:31

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 14:31

Juntada de consulta

20/06/2022, 10:04

Todas as movimentações(102)

Arquivado Definitivamente

21/09/2023, 13:56

Processo devolvido à Secretaria

20/09/2023, 19:36

Declarada decadência ou prescrição

20/09/2023, 19:36

Conclusos para julgamento

20/09/2023, 13:36

Processo Desarquivado

20/09/2023, 13:36

Documentos

Sentença Tipo B

•20/09/2023, 19:36

Despacho

•01/08/2022, 12:50

Juntada de manifestação

13/09/2023, 21:40

Arquivado Provisoramente

02/08/2022, 14:15

Processo devolvido à Secretaria

01/08/2022, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2022, 12:50

Conclusos para despacho

29/07/2022, 14:57

Juntada de manifestação

18/07/2022, 10:05

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 01:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/06/2022, 14:31

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 14:31

Juntada de consulta

20/06/2022, 10:04

Processo devolvido à Secretaria

09/06/2022, 17:00

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

09/06/2022, 17:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/06/2022, 17:00

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 01:15

Decorrido prazo de JOSE CARLOS GALLETTI em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 01:19

Conclusos para decisão

15/10/2021, 18:36

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 02:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/09/2021.

06/09/2021, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2021

04/09/2021, 01:35

Juntada de manifestação

03/09/2021, 20:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007644-90.2005.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE CARLOS GALLETTI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE CARLOS GALLETTI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 2 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 11:11

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 09:49

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 09:49

Juntada de certidão de processo migrado

02/09/2021, 09:43

Juntada de volume

02/09/2021, 09:43

MIGRACAO PJe ORDENADA

02/09/2021, 08:59

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

02/09/2021, 08:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/09/2021, 14:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/08/2021, 14:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/08/2021, 18:36

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

01/09/2010, 16:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/08/2010, 15:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/08/2010, 09:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - nao gerou guia de carga, refaço o mesmo

09/08/2010, 09:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/08/2010, 09:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/07/2010, 13:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/07/2010, 13:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/07/2010, 10:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/07/2010, 10:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/07/2010, 15:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/05/2010, 09:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/05/2010, 17:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/05/2010, 17:50

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

05/05/2010, 17:50

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

06/10/2009, 14:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/10/2009, 14:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/09/2009, 12:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/09/2009, 12:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/09/2009, 15:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/05/2009, 13:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/04/2009, 15:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/04/2009, 15:03

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

24/04/2009, 14:45

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

12/03/2009, 12:06

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - AO(À) EXECUTADO(A)

12/03/2009, 12:03

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

03/03/2009, 19:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/03/2009, 19:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/03/2009, 10:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/03/2009, 10:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/02/2009, 15:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/11/2008, 10:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/09/2008, 14:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/09/2008, 14:20

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

29/10/2007, 21:05

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - e remessa da precatória à Comarca Porto de Moz/PA.

29/10/2007, 21:04

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

22/06/2007, 12:16

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATORIA Nº 334/2007, ENCAMINHADA PARA COMARCA DE ALMEIRIM

22/06/2007, 11:32

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

11/04/2007, 15:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/04/2007, 15:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/04/2007, 11:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/04/2007, 11:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/04/2007, 13:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - REMESSA A PGFN

21/03/2007, 11:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/02/2007, 12:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/02/2007, 15:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/01/2007, 12:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/01/2007, 16:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/01/2007, 09:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - REMESSA A FAZENDA NACIONAL

05/10/2006, 08:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/09/2006, 11:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/09/2006, 11:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/08/2006, 09:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/06/2006, 08:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/04/2006, 12:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/04/2006, 12:49

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

10/04/2006, 12:49

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

23/03/2006, 14:26

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

06/03/2006, 14:34

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

06/03/2006, 14:34

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

10/01/2006, 16:06

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

06/10/2005, 17:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/10/2005, 17:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/10/2005, 16:52

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

28/09/2005, 12:31

INICIAL AUTUADA

28/09/2005, 12:31

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

28/09/2005, 09:28

Decisão

•09/06/2022, 17:00