Apelação Cível 0004963-67.2016.4.01.3802 - TRF1 | JusConsulta

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Apelação CívelReajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF62° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/12/2024

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

GAB. 44 (Des. Federal ANDRÉ PRADO DE VASCONCELOS)

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Partes do Processo

WELISON ANTONIO GALDINO DE MELO

CPF

Autor

KOVR SEGURADORA S A

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

ELYON CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELLA SANTOS FERNANDES

CPF·Representa: Autor

MATHEUS FERNANDES ARAUJO

CPF·Representa: Autor

ANDRE RODRIGUES CHAVES

OAB/RS 55925·CPF·Representa: Autor

LUISA VARGAS GUIMARAES

OAB/RS 78469·CPF·Representa: Autor

RAUFFMAN JOSE HENRIQUE WEYERS

OAB/MG 98922·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

GABRIELLA SANTOS FERNANDES

CPF·Representa: Autor

MATHEUS FERNANDES ARAUJO

CPF·Representa: Autor

ANDRE RODRIGUES CHAVES

OAB/RS 55925·CPF·Representa: Autor

LUISA VARGAS GUIMARAES

OAB/RS 78469·CPF·Representa: Autor

RAUFFMAN JOSE HENRIQUE WEYERS

OAB/MG 98922·CPF·Representa: Autor

GETULIO COSTA MELO

OAB/MG 146361·CPF·Representa: Autor

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU

OAB/MG 81341·CPF·Representa: Réu

PEDRO HENRIQUE ALVES DO NASCIMENTO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/10/2025<br>Período da sessão: <b>20/10/2025 00:00 a 24/10/2025 16:00</b>

08/10/2025, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/10/2025 00:00 a 24/10/2025 16:00</b><br>Sequencial: 632

07/10/2025, 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/10/2025, 15:19

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

20/12/2024, 20:55

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por prevenção em razão de dependência

26/06/2024, 12:54

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

26/06/2024, 12:54

Redistribuído por dependência - Determinação de redistribuição por prevenção

26/06/2024, 09:47

Juntada de Petição - Juntada de procuração/habilitação

15/01/2024, 14:13

Juntada de Petição

13/12/2022, 11:18

Recebidos os autos

16/09/2022, 17:05

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

16/09/2022, 17:05

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

25/11/2021, 18:39

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

25/11/2021, 18:39

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 12:47

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por prevenção em razão de dependência

12/11/2021, 13:24

Todas as movimentações(52)

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/10/2025<br>Período da sessão: <b>20/10/2025 00:00 a 24/10/2025 16:00</b>

08/10/2025, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/10/2025 00:00 a 24/10/2025 16:00</b><br>Sequencial: 632

07/10/2025, 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/10/2025, 15:19

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

20/12/2024, 20:55

Documentos

Nenhum documento disponível

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por prevenção em razão de dependência

26/06/2024, 12:54

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

26/06/2024, 12:54

Redistribuído por dependência - Determinação de redistribuição por prevenção

26/06/2024, 09:47

Juntada de Petição - Juntada de procuração/habilitação

15/01/2024, 14:13

Juntada de Petição

13/12/2022, 11:18

Recebidos os autos

16/09/2022, 17:05

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

16/09/2022, 17:05

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

25/11/2021, 18:39

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

25/11/2021, 18:39

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 12:47

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por prevenção em razão de dependência

12/11/2021, 13:24

Juntado(a) - Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Turma

12/11/2021, 13:24

Juntado(a) - Juntada de Certidão de Redistribuição

12/11/2021, 13:24

Recebidos os autos

18/10/2021, 12:10

Recebido pelo Distribuidor

18/10/2021, 12:10

Distribuído por sorteio

18/10/2021, 12:10

Juntada de Petição - Informação

18/10/2021, 12:07

Juntada de Petição - Ato ordinatório

18/10/2021, 12:07

Juntada de Petição - Certidão

18/10/2021, 12:05

Juntada de Petição - Contrarrazões

01/10/2021, 16:52

Juntada de Petição - Contrarrazões

24/09/2021, 17:58

Juntada de Petição - Intimação polo passivo

02/09/2021, 10:32

Juntada de Petição - Intimação polo ativo

02/09/2021, 10:32

Juntada de Petição - Intimação polo passivo

02/09/2021, 10:32

Juntada de Petição - Despacho

01/09/2021, 07:46

Juntada de Petição - Comprovante custas preparo complementar

11/08/2021, 18:24

Juntada de Petição - Intimação polo passivo

02/08/2021, 11:39

Juntada de Petição - Ato ordinatório

02/08/2021, 11:30

Juntada de Petição - Certidão da Contadoria

26/07/2021, 12:56

Juntada de Petição - Ato ordinatório

23/07/2021, 12:17

Juntada de Petição - Apelação

17/06/2021, 17:45

Juntada de Petição - Apelação

17/06/2021, 15:52

Juntada de Petição - Intimação polo passivo

27/05/2021, 13:54

Juntada de Petição - Intimação polo ativo

27/05/2021, 13:51

Juntada de Petição - Certidão

27/05/2021, 13:50

Juntada de Petição - Sentença Tipo A

26/05/2021, 17:23

Juntada de Petição - Certidão

30/03/2021, 11:14

Juntada de Petição - Certidão

29/03/2021, 14:16

Juntada de Petição - Intimação

09/02/2021, 10:28

Juntada de Petição - Certidão

09/02/2021, 10:28

Juntada de Petição - Decisão

28/01/2021, 17:19

Juntada de Petição - Manifestação

29/06/2020, 21:28

Juntada de Petição - Intimação

24/06/2020, 21:25

Juntada de Petição - Decisão

24/06/2020, 11:51

Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

23/06/2020, 12:04

Juntada de Petição - Certidão de processo migrado

23/06/2020, 12:03

Juntada de Petição - Volume

23/06/2020, 12:03

Juntada de Petição - Petição Inicial

10/06/2020, 02:22