Execução Fiscal 0001039-15.2019.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2019

Valor da Causa

R$ 1.230,89

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA

CNPJ

Autor

TAMARA CRISTINA SILVA CASTELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/07/2025, 09:59

Transitado em Julgado em 23/06/2025

09/07/2025, 08:08

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 00:11

Processo devolvido à Secretaria

07/04/2025, 14:33

Juntada de Certidão

07/04/2025, 14:33

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

07/04/2025, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2025, 14:33

Conclusos para julgamento

04/04/2025, 09:42

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2025, 18:37

Juntada de Certidão

02/02/2025, 18:37

Ato ordinatório praticado

02/02/2025, 18:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/02/2025, 18:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

10/05/2022, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 08:58

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

09/07/2025, 09:59

Transitado em Julgado em 23/06/2025

09/07/2025, 08:08

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 00:11

Processo devolvido à Secretaria

07/04/2025, 14:33

Juntada de Certidão

Documentos

Sentença Tipo C

•07/04/2025, 14:33

Ato ordinatório

•02/02/2025, 18:37

07/04/2025, 14:33

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

07/04/2025, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2025, 14:33

Conclusos para julgamento

04/04/2025, 09:42

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2025, 18:37

Juntada de Certidão

02/02/2025, 18:37

Ato ordinatório praticado

02/02/2025, 18:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/02/2025, 18:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

10/05/2022, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 08:58

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 00:27

Decorrido prazo de TAMARA CRISTINA SILVA CASTELO em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 08:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/09/2021.

06/09/2021, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2021

04/09/2021, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001039-15.2019.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA e outros POLO PASSIVO: TAMARA CRISTINA SILVA CASTELO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TAMARA CRISTINA SILVA CASTELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 2 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 10:56

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 10:56

Juntada de certidão de processo migrado

02/09/2021, 10:56

Juntada de volume

16/06/2021, 11:40

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/11/2020, 08:55

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

05/08/2019, 15:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/07/2019, 09:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DE CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPÁ

11/07/2019, 09:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

01/07/2019, 16:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR O CONSELHO

01/07/2019, 16:15

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO DE TAMARA CRISTINA SILVA CASTELO

25/06/2019, 09:34

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/05/2019, 15:51

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DO(A) EXECUTADO(A)

31/05/2019, 15:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - CITE(M)-SE (ART. 7º E SS. DA LEI Nº 6.830/80). 2 - FIXO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 10% (DEZ POR CENTO), SALVO EMBARGOS. 3 - HAVENDO PAGAMENTO, NOMEAÇÃO DE BEM(NS) À PENHORA, INTERPOSIÇÃO DE PETIÇÃO IMPUGNANDO O TÍTULO EXECUTIVO, NEGATIVA NA DILIGÊNCIA CITATÓRIA OU AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DO(A) EXECUTADO(A) CITADO(A), NO PRAZO LEGAL, INTIME-SE O(A) EXEQUENTE PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 (DEZ) DIAS. 4 - NO CASO DE INFORMAÇÃO DE NOVO ENDEREÇO DO(A) EXECUTADO(A), RENOVE-SE A DILIGÊNCIA. 5 - HAVENDO INFORMAÇÃO DE PARCELAMENTO DA DÍVIDA PELO(A) EXEQUENTE, SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO PELO PRAZO DO PARCELAMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, FICANDO O(A) EXEQUENTE, DESDE JÁ, CIENTE DE QUE NÃO SERÁ DEFERIDA A SUSPENSÃO POR PERÍODOS INFERIORES AO DO PARCELAMENTO. 6 - SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO POR 1 (UM) ANO, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI Nº 6.830/80, ENQUANTO NÃO LOCALIZADO O DEVEDOR OU ENCONTRADO BENS SOBRE OS QUAIS POSSA RECAIR A PENHORA, FICANDO ATENDIDOS, POR ESTA PROVIDÊNCIA, TODOS OS PEDIDOS DE SUSPENSÃO, EVENTUALMENTE FEITOS PELO(A) EXEQUENTE, POR PRAZO MENOR. INTIME-SE O(A) EXEQUENTE. 7 - EM CASO DE EXISTÊNCIA DE OUTRA EXECUÇÃO FISCAL QUE ENVOLVA O(A) MESMO(A) EXECUTADO(A), APRESENTEM-SE OS AUTOS À VARA A QUE TOCOU POR PRIMEIRO A DISTRIBUIÇÃO (PREVENÇÃO). 8 - NA MESMA SITUAÇÃO, CONSOLIDEM-SE OS DÉBITOS, FAZENDO-SE A REUNIÃO DOS PROCESSOS.

30/05/2019, 10:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/05/2019, 18:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

10/05/2019, 18:46

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/05/2019, 12:24

INICIAL AUTUADA

10/05/2019, 12:24

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/05/2019, 13:01

Ato ordinatório

•02/02/2025, 18:37

Despacho

•10/05/2022, 08:58