Execução Fiscal 0011245-93.2016.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
SIMPLES
Regimes Especiais de Tributação
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
19/12/2016
Valor da Causa
R$ 29.252,47
Órgão julgador
6ª Vara Federal Cível da SJAP
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
RENAN LEMOS VILLELA
OAB/RS 52572
·
CPF
577.***.***-68
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·
Representa: Réu
Ver todas as partes (67)
Partes do Processo
(67)
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
Movimentações
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
06/02/2026, 11:33
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023, 00:42
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
ROOSEVELT ARANHA SABOIA
Terceiro
FAZENDA NACIONAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA
Terceiro
RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
Terceiro
DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF
Terceiro
DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF
Terceiro
DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS
Terceiro
FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO
Terceiro
UNIAO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF
Terceiro
MICHEL LOPES TEODORO
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO
Terceiro
PGFN
Terceiro
PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN
Terceiro
COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS
Terceiro
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR
Terceiro
WALLER CHAVES DA COSTA
Terceiro
PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG
Terceiro
INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE
Terceiro
[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE
Terceiro
ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS
Terceiro
FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Terceiro
PROCURADOR GERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL
Terceiro
SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR
Terceiro
CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP
Terceiro
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO/FAZENDA NACIONAL
Terceiro
FABIO CEZAR DA SILVA SANTANA
CPF
630.***.***-15
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Reu
F. C. S. SANTANA - ME
CNPJ
03.***.***.0001-11
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Reu
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
18/12/2023, 12:04
Juntada de manifestação
20/11/2023, 15:57
Processo devolvido à Secretaria
17/11/2023, 08:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/11/2023, 08:28
Juntada de Certidão
17/11/2023, 08:28
Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023, 08:28
Conclusos para despacho
07/11/2023, 10:20
Processo Desarquivado
07/11/2023, 10:20
Decorrido prazo de F. C. S. SANTANA - ME em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023, 16:26
Decorrido prazo de FABIO CEZAR DA SILVA SANTANA em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023, 16:26
Juntada de manifestação
17/08/2023, 16:19
Arquivado Provisoramente
16/08/2023, 14:06
Juntada de Certidão
16/08/2023, 14:03
Ver todas as movimentações (104)
Todas as movimentações
(104)
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
06/02/2026, 11:33
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023, 00:42
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
18/12/2023, 12:04
Juntada de manifestação
20/11/2023, 15:57
Processo devolvido à Secretaria
17/11/2023, 08:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/11/2023, 08:28
Juntada de Certidão
17/11/2023, 08:28
Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023, 08:28
Conclusos para despacho
07/11/2023, 10:20
Processo Desarquivado
07/11/2023, 10:20
Decorrido prazo de F. C. S. SANTANA - ME em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023, 16:26
Decorrido prazo de FABIO CEZAR DA SILVA SANTANA em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023, 16:26
Juntada de manifestação
17/08/2023, 16:19
Arquivado Provisoramente
16/08/2023, 14:06
Juntada de Certidão
16/08/2023, 14:03
Processo devolvido à Secretaria
15/08/2023, 15:21
Juntada de Certidão
15/08/2023, 15:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/08/2023, 15:21
Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023, 15:21
Conclusos para despacho
06/06/2023, 08:40
Processo Desarquivado
06/06/2023, 08:40
Juntada de documentos diversos
23/05/2023, 12:29
Juntada de petição intercorrente
30/03/2022, 15:08
Arquivado Provisoramente
21/03/2022, 16:18
Proferido despacho de mero expediente
21/03/2022, 16:18
Juntada de petição intercorrente
21/03/2022, 15:56
Juntada de Certidão
17/03/2022, 08:30
Processo devolvido à Secretaria
17/03/2022, 08:30
Proferido despacho de mero expediente
17/03/2022, 08:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2022, 08:30
Conclusos para despacho
16/03/2022, 16:48
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/03/2022, 15:51
Juntada de petição intercorrente
15/03/2022, 11:52
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
10/12/2021, 09:37
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/10/2021 23:59.
28/10/2021, 00:28
Decorrido prazo de FABIO CEZAR DA SILVA SANTANA em 21/10/2021 23:59.
22/10/2021, 08:13
Decorrido prazo de F. C. S. SANTANA - ME em 21/10/2021 23:59.
22/10/2021, 08:13
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/09/2021.
06/09/2021, 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2021
04/09/2021, 01:37
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011245-93.2016.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FABIO CEZAR DA SILVA SANTANA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FABIO CEZAR DA SILVA SANTANA F. C. S. SANTANA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 2 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)
03/09/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011245-93.2016.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FABIO CEZAR DA SILVA SANTANA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FABIO CEZAR DA SILVA SANTANA F. C. S. SANTANA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 2 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)
03/09/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
02/09/2021, 10:56
Expedição de Outros documentos.
02/09/2021, 10:56
Juntada de certidão de processo migrado
02/09/2021, 10:56
Juntada de volume
21/06/2021, 19:19
MIGRACAO PJe ORDENADA
21/01/2021, 13:22
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS
12/11/2020, 15:25
ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO
29/09/2020, 09:45
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - CERTIFICO QUE PROCEDI À SUSPENSÃO DO PROCESSO RETRO EPIGRAFADO, LANÇANDO A MOVIMENTAÇÃO SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - (CÓDIGO 238-17), CONFORME DESPACHO EXARADO À FL. 77.
23/11/2018, 10:43
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO DA PARTE EXEQUENTE (FL. 76). 2 - COM FUNDAMENTO NO CAPUT DO ART. 40, DA LEI 6.830/80, SUSPENDA-SE O CURSO DA EXECUÇÃO FISCAL PELO PRAZO DE 1 (UM) ANO, DISPENSANDO-SE A INTIMAÇÃO DA FAZENDA NACIONAL, CONFORME REQUERIDO. 3 - DECORRIDO O PRAZO DE SUSPENSÃO, SEM MANIFESTAÇÃO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO (ART. 40, §§ 1º E 2º, DA LEI N. 6.830/80), INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO.
12/11/2018, 17:02
CONCLUSOS PARA DESPACHO
05/11/2018, 09:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 26.10.2018, REQUERENDO A SUSPENSÃO DO FEITO POR 01 (UM) ANO.
29/10/2018, 14:59
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.
26/10/2018, 17:49
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN
17/10/2018, 08:35
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PFN
27/09/2018, 13:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE ORDEM DE BLOQUEIO DE VALORES - BACENJUD
18/09/2018, 13:02
DILIGENCIA CUMPRIDA
13/08/2018, 14:07
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
25/07/2018, 13:02
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIME-SE
23/07/2018, 17:34
CONCLUSOS PARA DESPACHO
04/07/2018, 08:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 28/06/2018, PROT. 2556
28/06/2018, 11:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.
28/06/2018, 10:28
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO
13/06/2018, 08:18
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
06/06/2018, 11:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE ORDEM DE BLOQUEIO DE VALORES - BACNEJUD, BEM COMO DE SEU DETALHAMENTO
05/06/2018, 19:13
DILIGENCIA CUMPRIDA
18/05/2018, 14:40
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
18/05/2018, 14:40
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINO
17/05/2018, 18:30
CONCLUSOS PARA DESPACHO
03/05/2018, 10:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 23/04/2018, PROT. 1452
23/04/2018, 17:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN
23/04/2018, 16:51
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇAO.
21/03/2018, 08:33
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
16/03/2018, 11:06
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE INFORME O VALOR ATUALIZADO DA DÍVIDA EM EXECUÇÃO, BEM COMO ACERCA DA REGULARIDADE DO ACORDO DE PARCELAMENTO CELEBRADO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. 2 - APÓS, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS.
27/02/2018, 15:34
CONCLUSOS PARA DESPACHO
26/02/2018, 17:09
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE TRANSCORREU, IN ALBIS, O PRAZO CONCEDIDO AO EXECUTADO PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS (ART. 2º, §8º C/C ART. 16 DA LEI Nº 6.830/80), CONFORME DESPACHO DE FL. 45
26/02/2018, 16:16
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
12/12/2017, 18:20
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE INTIMAÇÃO DE (A) FCS SANTANA - ME.
27/11/2017, 17:38
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
27/11/2017, 17:25
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
16/11/2017, 09:11
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO PROFERIDO NO DIA 31/10/2017 1 - DEFIRO O PEDIDO DA PARTE EXEQUENTE (FL. 29) PARA SUBSTITUIÇÃO DA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA - CDA (ART. 2º, §8º, LEI 6.830/80). 2 - INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA, QUERENDO, OPOR EMBARGOS À EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS (ART. 2º, §8º, C/C O ART. 16, AMBOS DA LEI 6.830/80). 3 - INTIME-SE.
07/11/2017, 17:06
CONCLUSOS PARA DESPACHO
26/10/2017, 12:22
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 22/08/2017, PROT. 4731
22/08/2017, 15:44
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - CERTIFICO QUE, NESTA DATA, EM CUMPRIMENTO AO ITEM 3 DO DESPACHO EXARADO ÀS FL. 26 PROCEDI A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO NO SISTEMA PROCESSUAL.
22/06/2017, 14:48
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN
13/06/2017, 18:04
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO
07/06/2017, 09:22
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
06/06/2017, 13:37
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INDEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO FORMULADO PELA EXEQUENTE (FL.21) 2 -O PARCELAMENTO IMPLICA SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, NÃO HAVENDO RAZÃO PARA A TRAMITAÇÃO DO FEITO SE AS PARCELAS ESTIVEREM SENDO PAGAS. ADEMAIS, A EXEQUENTE PODERÁ PROSSEGUIR COM A EXECUÇÃO A QUALQUER TEMPO, CASO O PARCELAMENTO SEJA RESCINDIDO. 3 - NESSE SENTIDO, SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO PELO PRAZO DO PARCELAMENTO (ATÉ 31/03/2022), FICANDO INDEFERIDOS EVENTUAIS PEDIDOS DE SUSPENSÃO POR PRAZO INFERIOR. 4 - FINDO O PRAZO DE SUSPENSÃO, INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO. 5 - INTIME-SE.
01/06/2017, 17:35
CONCLUSOS PARA DESPACHO
29/05/2017, 09:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROT0COLADA EM 12.05.2017, REQUERENDO A SUSPENSÃO DO FEITO POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS.
15/05/2017, 09:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.
12/05/2017, 17:39
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO
03/05/2017, 08:15
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
02/05/2017, 14:46
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DA CERTIDÃO DE FL. 17 E DOCUMENTOS DE FLS. 18-19, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS
28/04/2017, 17:50
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO DO(A) EXECUCATO(A) PARCIALMENTE CUMPRIDO.
25/04/2017, 13:31
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DE (O)FCS SANTANA - ME
10/03/2017, 18:43
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
10/03/2017, 18:39
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
03/03/2017, 15:07
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE
09/02/2017, 17:38
CONCLUSOS PARA DESPACHO
09/02/2017, 12:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO.
13/01/2017, 18:36
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
13/01/2017, 16:01
INICIAL AUTUADA
13/01/2017, 16:01
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.
13/01/2017, 13:23
Documentos
Despacho
•
17/11/2023, 08:28
Despacho
•
15/08/2023, 15:21
Despacho
•
21/03/2022, 16:18
Despacho
•
17/03/2022, 08:30