Execução Fiscal 0031916-78.2019.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/07/2019

Valor da Causa

R$ 7.888,26

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 20 REGIAO

CNPJ

Autor

FERREIRA E REIS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

10/03/2022, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2022, 10:45

Conclusos para decisão

06/02/2022, 15:13

Juntada de manifestação

25/10/2021, 15:42

Decorrido prazo de FERREIRA E REIS LTDA - ME em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 00:57

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/09/2021.

06/09/2021, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2021

04/09/2021, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031916-78.2019.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 20 REGIAO POLO PASSIVO: FERREIRA E REIS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERREIRA E REIS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 2 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 11:11

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 11:11

Juntada de certidão de processo migrado

02/09/2021, 11:06

Juntada de volume

02/09/2021, 11:05

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/08/2021, 12:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/05/2021, 10:53

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CARGA CONSELHO DE CORRETORES

21/02/2020, 10:34

Todas as movimentações(36)

Processo devolvido à Secretaria

10/03/2022, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2022, 10:45

Conclusos para decisão

06/02/2022, 15:13

Juntada de manifestação

25/10/2021, 15:42

Decorrido prazo de FERREIRA E REIS LTDA - ME em 21/10/2021 23:59.

Documentos

Decisão

•28/08/2023, 13:43

Despacho

•10/03/2022, 10:45

22/10/2021, 00:57

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/09/2021.

06/09/2021, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2021

04/09/2021, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031916-78.2019.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 20 REGIAO POLO PASSIVO: FERREIRA E REIS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERREIRA E REIS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 2 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 11:11

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 11:11

Juntada de certidão de processo migrado

02/09/2021, 11:06

Juntada de volume

02/09/2021, 11:05

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/08/2021, 12:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/05/2021, 10:53

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CARGA CONSELHO DE CORRETORES

21/02/2020, 10:34

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

04/02/2020, 13:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/01/2020, 15:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/01/2020, 15:41

RECEBIDOS DO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO NA VARA

08/01/2020, 10:22

REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

18/12/2019, 17:37

CONCILIACAO NAO REALIZADA

18/12/2019, 17:34

AUDIENCIA: NAO REALIZADA: CONCILIACAO

18/12/2019, 17:29

RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

23/10/2019, 15:34

REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO - MUTIRÃO

22/10/2019, 15:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PESQUISA DOS CORREIOS JUNTADA

21/10/2019, 14:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DE CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ENVIADA AOS CORREIOS

01/10/2019, 14:38

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (2ª) E INTIMAÇÃO

30/09/2019, 13:36

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - E INTIMAÇÃO

30/09/2019, 13:24

AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO - MUTIRÃO CONCILIAÇÃO

27/09/2019, 13:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/09/2019, 16:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/09/2019, 16:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/07/2019, 11:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/07/2019, 11:04

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

22/07/2019, 14:48

INICIAL AUTUADA

22/07/2019, 14:48

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/07/2019, 14:13