Execução Fiscal 0035544-64.2003.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 2.895,92

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(67)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

ROTINA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Reu

EBER NUNES BRANDAO

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 05/09/2022.

05/09/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2022

03/09/2022, 02:45

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/09/2022, 13:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/09/2022, 12:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/09/2022, 12:41

Processo devolvido à Secretaria

24/08/2022, 18:48

Declarada decadência ou prescrição

24/08/2022, 18:48

Conclusos para julgamento

16/08/2022, 11:15

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 08:14

Juntada de manifestação

28/06/2022, 13:07

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/06/2022, 15:51

Ato ordinatório praticado

15/06/2022, 14:39

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 00:18

Todas as movimentações(83)

Publicado Intimação em 05/09/2022.

05/09/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2022

03/09/2022, 02:45

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/09/2022, 13:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Documentos

Sentença Tipo B

•24/08/2022, 18:48

Ato ordinatório

•15/06/2022, 14:39

01/09/2022, 12:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/09/2022, 12:41

Processo devolvido à Secretaria

24/08/2022, 18:48

Declarada decadência ou prescrição

24/08/2022, 18:48

Conclusos para julgamento

16/08/2022, 11:15

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 08:14

Juntada de manifestação

28/06/2022, 13:07

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/06/2022, 15:51

Ato ordinatório praticado

15/06/2022, 14:39

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 00:18

Decorrido prazo de ROTINA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 00:59

Decorrido prazo de EBER NUNES BRANDAO em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 00:59

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.

08/09/2021, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2021

04/09/2021, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035544-64.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ROTINA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EBER NUNES BRANDAO ROTINA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 2 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035544-64.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ROTINA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EBER NUNES BRANDAO ROTINA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 2 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 11:24

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 11:24

MIGRACAO PJe ORDENADA

31/08/2021, 15:03

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

02/09/2016, 12:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/03/2013, 15:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/03/2013, 15:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/03/2013, 14:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/03/2013, 13:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/03/2013, 13:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/02/2013, 14:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/02/2013, 15:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/02/2013, 15:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/02/2013, 09:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/01/2013, 14:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/01/2013, 14:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/01/2013, 18:01

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

28/01/2009, 17:46

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

28/01/2009, 17:46

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

22/01/2009, 17:45

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 8 B36

07/10/2008, 12:38

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

07/10/2008, 12:38

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

07/10/2008, 12:38

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 08

14/04/2008, 14:26

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

14/04/2008, 10:38

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

10/05/2007, 18:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/05/2007, 18:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/05/2007, 18:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

18/04/2007, 09:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - INSPEÇÃO

23/11/2006, 11:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/11/2006, 11:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/11/2006, 11:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/08/2006, 14:48

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

25/07/2006, 10:46

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

21/06/2005, 13:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

25/05/2005, 14:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/05/2005, 09:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/05/2005, 09:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/05/2005, 16:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

19/04/2005, 17:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/04/2005, 10:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/04/2005, 16:45

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - (2ª) AG. PRAZO ATÉ 8-3-2004

09/02/2005, 16:32

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - AG ASS JUIZ

02/09/2004, 12:18

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

25/08/2004, 11:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - atualizar débito

03/08/2004, 14:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/07/2004, 13:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇAÕ

20/07/2004, 17:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/05/2004, 15:27

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

13/04/2004, 13:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/04/2004, 16:20

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/03/2004, 13:45

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/02/2004, 17:47

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/02/2004, 10:38

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

12/01/2004, 16:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/01/2004, 16:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/01/2004, 14:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

16/12/2003, 13:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/11/2003, 10:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/11/2003, 10:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/11/2003, 12:54

INICIAL AUTUADA

05/11/2003, 10:30

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/10/2003, 11:20

Despacho

•01/03/2013, 13:22

Despacho

•27/02/2013, 15:21

Despacho

•28/01/2009, 17:46

Despacho

•28/01/2009, 17:45

Despacho

•28/01/2009, 17:45

Despacho

•28/01/2009, 17:44

Despacho

•28/01/2009, 17:43

Despacho

•28/01/2009, 17:43