Execução Fiscal 0004268-06.2017.4.01.3309 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa Anual por HectareFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 25.398,36

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

WADSON REIS AMARAL

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

11/05/2022, 10:48

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

06/05/2022, 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2022, 13:59

Juntada de Certidão

06/05/2022, 13:57

Processo devolvido à Secretaria

15/03/2022, 16:17

Proferida decisão interlocutória

15/03/2022, 16:17

Conclusos para decisão

14/03/2022, 21:48

Decorrido prazo de WADSON REIS AMARAL em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 01:19

Juntada de petição intercorrente

06/09/2021, 06:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/09/2021.

06/09/2021, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2021

04/09/2021, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004268-06.2017.4.01.3309. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: WADSON REIS AMARAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WADSON REIS AMARAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 2 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 11:29

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 11:29

Juntada de certidão de processo migrado

02/09/2021, 11:28

Todas as movimentações(50)

Juntada de petição intercorrente

11/05/2022, 10:48

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

06/05/2022, 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2022, 13:59

Juntada de Certidão

06/05/2022, 13:57

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Decisão

•15/03/2022, 16:17

15/03/2022, 16:17

Proferida decisão interlocutória

15/03/2022, 16:17

Conclusos para decisão

14/03/2022, 21:48

Decorrido prazo de WADSON REIS AMARAL em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 01:19

Juntada de petição intercorrente

06/09/2021, 06:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/09/2021.

06/09/2021, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2021

04/09/2021, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004268-06.2017.4.01.3309. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: WADSON REIS AMARAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WADSON REIS AMARAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 2 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 11:29

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 11:29

Juntada de certidão de processo migrado

02/09/2021, 11:28

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/07/2021, 11:32

CONCLUSOS PARA DECISAO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

20/04/2020, 16:15

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/08/2019, 16:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/03/2019, 16:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/03/2019, 12:30

CARGA: RETIRADOS PGF

04/02/2019, 18:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

04/02/2019, 15:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/02/2019, 15:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/02/2019, 15:06

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/01/2019, 11:13

CONCLUSOS PARA DECISAO

23/01/2019, 19:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/11/2018, 17:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/10/2018, 13:08

CARGA: RETIRADOS PGF

02/08/2018, 12:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

01/08/2018, 15:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/07/2018, 15:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/06/2018, 10:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/05/2018, 19:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

19/04/2018, 14:24

CARGA: RETIRADOS PGF

08/02/2018, 19:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

07/02/2018, 14:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - certidão de detalhamento de bloqueio/desbloqueio de valores

06/02/2018, 19:57

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

16/01/2018, 14:38

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

12/12/2017, 10:29

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

22/11/2017, 11:36

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

26/10/2017, 14:35

CITACAO: ORDENADA

26/10/2017, 14:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/10/2017, 14:35

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/10/2017, 14:34

EXTRACAO DE CERTIDAO - Efetivamente em 24/10/2017

03/10/2017, 14:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - Efetivamente em 28/08/2018

03/10/2017, 14:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/08/2017, 17:55

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/08/2017, 15:28