Cumprimento de sentença 1003073-25.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/04/2019

Valor da Causa

R$ 69.350,00

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA

Partes do Processo

SPE CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE ILHEUS S/A

CNPJ

Autor

SOCICAM TERMINAIS RODOVIARIOS E REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO

CNPJ

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/RJ 106094·CPF·Representa: Autor

LUIZENE DE ARAUJO SILVA

Representa: Autor

FELIPE VIEIRA DA CUNHA

CPF·Representa: Autor

DENE DANTAS MASCARENHAS

OAB/BA 19217·CPF·Representa: Autor

CARLA MANOELA COSTA SILVA

Representa: Réu

Partes do Processo(6)

SPE CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE ILHEUS S/A

CNPJ

Autor

SOCICAM TERMINAIS RODOVIARIOS E REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO

CNPJ

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO

Terceiro

A C MOREIRA CORREIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

09/02/2023, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2023, 13:34

Conclusos para despacho

09/02/2023, 10:36

Cancelada a conclusão

09/02/2023, 10:28

Processo devolvido à Secretaria

09/02/2023, 10:28

Conclusos para despacho

09/02/2023, 10:28

Juntada de petição intercorrente

03/01/2023, 08:48

Juntada de petição intercorrente

17/05/2022, 17:01

Decorrido prazo de A C MOREIRA CORREIA em 22/04/2022 23:59.

23/04/2022, 02:02

Juntada de Certidão

18/03/2022, 14:52

Processo devolvido à Secretaria

18/03/2022, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2022, 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2022, 14:52

Conclusos para despacho

18/03/2022, 14:16

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/03/2022, 12:56

Todas as movimentações(72)

Processo devolvido à Secretaria

09/02/2023, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2023, 13:34

Conclusos para despacho

09/02/2023, 10:36

Cancelada a conclusão

09/02/2023, 10:28

Processo devolvido à Secretaria

09/02/2023, 10:28

Documentos

Despacho

•09/02/2023, 13:34

Despacho

•18/03/2022, 14:52

Conclusos para despacho

09/02/2023, 10:28

Juntada de petição intercorrente

03/01/2023, 08:48

Juntada de petição intercorrente

17/05/2022, 17:01

Decorrido prazo de A C MOREIRA CORREIA em 22/04/2022 23:59.

23/04/2022, 02:02

Juntada de Certidão

18/03/2022, 14:52

Processo devolvido à Secretaria

18/03/2022, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2022, 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2022, 14:52

Conclusos para despacho

18/03/2022, 14:16

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/03/2022, 12:56

Juntada de petição intercorrente

11/03/2022, 10:25

Decorrido prazo de SPE CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE ILHEUS S/A em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 01:23

Juntada de cumprimento de sentença

16/09/2021, 15:18

Juntada de cumprimento de sentença

06/09/2021, 16:53

Publicado Despacho em 06/09/2021.

06/09/2021, 00:07

Publicado Despacho em 06/09/2021.

06/09/2021, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2021

04/09/2021, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: A C MOREIRA CORREIA REU: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO, SPE CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE ILHEUS S/A DESPACHO 1. À vista do trânsito em julgado, impõe-se o prosseguimento do feito, com a conversão/evolução da ação em título executivo judicial, nos termos do art. 513 e seguintes do CPC (Lei 13.105/2015). 2. Em razão disso, determino a intimação da parte interessada no cumprimento/execução do julgado para, no prazo de 15(quinze) dias, deflagrar a execução da sentença, protocolando o seu pedido executório, acompanhado de planilha com o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, observando rigorosamente o quanto previsto nos art. 523 e seguintes do CPC (Lei nº 13.105/15). 3. Intime(m)-se. Oportunamente: - atendido pela autora/exequente o quanto acima determinado, prossiga-se com a reclassificação/evolução da classe processual para Cumprimento de Sentença; - decorrido prazo supra, sem sem requerimento objetivo da parte interessada, arquivem-se os autos definitivamente. Ilhéus, data infra. (assinado eletronicamente) LETICIA DANIELE BOSSONARIO Juíza Federal Substituta Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA PROCESSO N.º: 1003073-25.2019.4.01.3300 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/09/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

02/09/2021, 11:40

Juntada de Certidão

02/09/2021, 11:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/09/2021, 11:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/09/2021, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2021, 11:39

Conclusos para despacho

02/09/2021, 09:46

Juntada de Certidão

02/09/2021, 09:43

Juntada de petição intercorrente

15/12/2020, 11:46

Decorrido prazo de A C MOREIRA CORREIA em 24/08/2020 23:59:59.

29/08/2020, 15:59

Decorrido prazo de LUIZENE DE ARAUJO SILVA em 24/08/2020 23:59:59.

29/08/2020, 15:59

Decorrido prazo de DENE MASCARENHAS DANTAS em 24/08/2020 23:59:59.

29/08/2020, 15:59

Decorrido prazo de CARLA MANOELA COSTA SILVA em 24/08/2020 23:59:59.

29/08/2020, 15:59

Decorrido prazo de SOCICAM TERMINAIS RODOVIARIOS E REPRESENTACOES LTDA em 13/08/2020 23:59:59.

14/08/2020, 12:57

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 13/08/2020 23:59:59.

14/08/2020, 12:57

Expedição de Comunicação via sistema.

21/07/2020, 19:19

Expedição de Comunicação via sistema.

21/07/2020, 19:19

Revogada a Antecipação de Tutela Jurisdicional

13/07/2020, 10:09

Julgado improcedente o pedido

13/07/2020, 10:09

Conclusos para julgamento

08/07/2020, 15:27

Decorrido prazo de A C MOREIRA CORREIA em 11/03/2020 23:59:59.

12/03/2020, 10:13

Juntada de manifestação

05/03/2020, 19:10

Juntada de manifestação

05/03/2020, 16:30

Expedição de Comunicação via sistema.

03/02/2020, 13:16

Juntada de contestação

14/08/2019, 15:57

Juntada de ata de audiência

06/08/2019, 15:22

Juntada de certidão

30/07/2019, 13:11

Juntada de outros documentos

12/07/2019, 17:40

Mandado devolvido cumprido

13/06/2019, 09:28

Juntada de diligência

13/06/2019, 09:28

Juntada de embargos de declaração

12/06/2019, 17:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

06/06/2019, 18:15

Expedição de Mandado.

05/06/2019, 18:51

Juntada de outros documentos

22/05/2019, 17:13

Expedição de Carta precatória.

22/05/2019, 14:32

Audiência conciliação designada para 30/07/2019 16:20 em Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA.

21/05/2019, 14:29

Concedida a Antecipação de tutela

10/05/2019, 14:48

Conclusos para decisão

30/04/2019, 11:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/04/2019, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2019, 18:22

Conclusos para decisão

01/04/2019, 18:14

Juntada de outras peças

29/03/2019, 17:11

Juntada de outras peças

29/03/2019, 15:26

Expedição de Comunicação via sistema.

21/03/2019, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2019, 15:53

Conclusos para decisão

20/03/2019, 12:59

Juntada de Informação de Prevenção.

19/03/2019, 17:20

Remetidos os Autos da Distribuição a 7ª Vara Federal Cível e Agrária da SJBA

19/03/2019, 17:20

Recebido pelo Distribuidor

19/03/2019, 17:07

Distribuído por sorteio

19/03/2019, 17:07

Cumprimento de Sentença

•16/09/2021, 15:18

Petição intercorrente

•16/09/2021, 15:18

Cumprimento de Sentença

•06/09/2021, 16:53

Cumprimento de Sentença

•06/09/2021, 16:53

Despacho

•02/09/2021, 11:39

Sentença Tipo A

•13/07/2020, 10:09

Ata de Audiência

•06/08/2019, 15:22

Embargos de declaração

•12/06/2019, 17:44

Decisão

•10/05/2019, 14:48

Despacho

•02/04/2019, 18:22

Despacho

•21/03/2019, 15:53